Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

"Lava jato"

Supremo coloca sob segredo de Justiça investigações envolvendo Lula

A parte da investigação da operação “lava jato” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado foi colocada em segredo de Justiça nesta quinta-feira (7/4) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada depois que a corte recebeu do juiz federal Sergio Moro os áudios envolvendo a presidente Dilma Rousseff e ministros do governo.

No material, Dilma aparece em conversas com Lula, que estava sendo monitorado pela Polícia Federal. No mês passado, o STF decidiu que as investigações da “lava jato” sobre o ex-presidente devem permanecer na corte porque capturaram uma conversa envolvendo a presidente.

Os diálogos foram divulgados depois que Sergio Moro retirou o sigilo das investigações. Antes do julgamento, o juiz federal reconheceu que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. Também alegou que que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidente e os ministros Jaques Wagner e Nelson Barbosa, além de parlamentares, foram capturados de forma fortuita.

A questão dos grampos foi muito debatida depois da divulgação dos áudios, pois, além de pessoas com prerrogativa de foro, Moro mandou grampear o escritório de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente desde os anos 1980. O juiz federal diz que não sabia que o número era de Teixeira, mesmo tendo sido avisado duas vezes pela empresa de telefonia que executou a ordem judicial, e que só descobriu o fato depois de notícia publicada pela ConJur.

Já o Ministério Público, autor do pedido do grampo, primeiramente disse que o número pertencia ao Instituto Lula e que o número foi alterado para confundir as investigações. A decisão já foi derrubada pelo Supremo, que entendeu ser injustificável usar o interesse público para divulgar conversas telefônicas entre pessoas públicas, como se as autoridades ou seus interlocutores estivessem desprotegidos em sua intimidade e privacidade.

A atitude motivou um pedido de investigação contra Moro. Os advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados querem que o Ministério Público Federal investigue se o juiz Sergio Moro cometeu crime ao determinar as interceptações do telefone central da banca e do celular de seu sócio, Roberto Teixeira.

O escritório pediu também ao Supremo Tribunal Federal, nessa quarta-feira (6/4), que o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisem possíveis infrações administrativas e disciplinares cometidas por Moro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2016, 21h00

Comentários de leitores

4 comentários

Ué, lula não fez nada!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O magistrado pergunta ao oficial do cartório: "oficial, oficial, cadê o processo que tava aqui????? \"____ aí, o oficial responde: "o tempo comeu!!!!\" ____ aí o magistrado pergunta: oficial, oficial, cada o tempo que comeu o processo???? \" ___ aí o oficial responde: "sua excelência, a prescrição acabou!!!!!\" ____ aí o povo comenta....... Ah, já sabíamos, o acusado do tal processo tinha foro prilegiado e ele dizia que o homem é sempre reconhecido... Quando recebe uma oferenda de "papai do céu"!!!
Aí, o tal acusado vai andando por uma rua deserta e, de repente, ouve uma expressão: "valha-me deus!\" ___ aí, o acusado para e fica aguardando e explorando a direção do som..... ___ e a expressão se repete: "valha-me deus! \" ___ aí o acusado entende que ele tem que entrar em ação.... Porque ele é o tal "deus"!
Aí, ele atendeu ao apelo, e continuou a caminhar, caminhar.... E passou junto à parede de um presídio, tendo ouvido o eduardo cunha -- que ele reconheceu pelo voz, reclamar! -- "mas eu não tenho culpa, não tenho, eu jamais soube que "deus" era tão vingativo......

Inconsistência da Medida do STF

Marino T. Neto (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Há tempos já se fala das decisões tendenciosas do Ministro Teori Zavascki, assim como dos Ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio e Roberto Barroso, em benefício de Lula e demais integrantes ligados ao PT.
Nesse contexto, causa espécie a manutenção do sigilo do grampo telefônico do Lula, que não possui foro privilegiado, em vista do interesse público dos fatos.

Segredo para pinçar o que interessa....

Pek Cop (Outros)

Esse golpe baixo que o ministro deferiu na nação que tem o direito de saber ate para definir em quem vai votar, foi uma blindagem traidora e parcial!!!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 15/04/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.