USO PESSOAL TJ-SP começa a aplicar decisão do Supremo sobre porte de maconha Tiago Angelo - 25 de julho de 2024 às 19:22
FAMÍLIA É TUDO STF concede prisão domiciliar a grávida condenada por tráfico 23 de julho de 2024 às 21:18
CAUTELAR DIVERSA Primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente 21 de julho de 2024 às 14:32
PEQUENO DETALHE Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera STJ 17 de julho de 2024 às 20:20
GARANTIA CONSTITUCIONAL STJ absolve acusado de tráfico abordado pela PM sem motivo concreto 16 de julho de 2024 às 20:19
SUSPEITAS GENÉRICAS STJ tranca ação penal baseada em busca domiciliar ilegal 15 de julho de 2024 às 22:00
ANAIS DO PUNITIVISMO Juiz decide decretar prisão preventiva sem requerimento do MP 16 de julho de 2024 às 11:55
"É ela!" Avistar alvo de denúncia anônima não justifica abordagem pessoal Danilo Vital - 15 de julho de 2024 às 11:53
INFUNDADA SUSPEITA Nervosismo ao avistar polícia não justifica busca pessoal, diz STJ 9 de julho de 2024 às 07:50
Sempre válido Gilmar revoga prisão preventiva baseada em fundamentação genérica 7 de julho de 2024 às 14:30
batem à porta Sem consentimento, STJ invalida invasão baseada em denúncia anônima 7 de julho de 2024 às 07:31
desproporcionais e genéricas Por decisões mal fundamentadas, STJ reduz penas de condenados 3 de julho de 2024 às 12:43
Fórum de Lisboa Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça 27 de junho de 2024 às 17:22
ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO Lira cria comissão para PEC Antidrogas em reação ao Supremo 25 de junho de 2024 às 22:00
Opinião Deve a pureza da droga influenciar na caracterização do tráfico? Michel François Drizul Havrenne, João Carlos Ermelindo Bernardo - 25 de junho de 2024 às 15:24
DESCASO COM A JUSTIÇA Tráfico por quem usa tornozeleira justifica redução menor da pena Danilo Vital - 1 de julho de 2024 às 19:09
QUESTÕES MATEMÁTICAS STJ julga proporcionalidade de pena-base em tráfico de pouca droga 14 de junho de 2024 às 17:50
AUTONOMIA INSTITUCIONAL Prisão é anulada por entrada irregular em campus universitário Rafa Santos - 14 de junho de 2024 às 15:51
FRAÇÃO IMPRÓPRIA Ministra do STJ vê fundamentação insuficiente e aumenta atenuante 13 de junho de 2024 às 16:48
