Tecnologia para todos Ter celular caro não comprova que 'mula' do tráfico vive do crime Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 08:24
Médico e monstro Juiz considera profissão de réu médico para elevar pena por tráfico Eduardo Velozo Fuccia - 30 de abril de 2024 às 18:07
quem te viu... Ex-delegado da 'lava jato' defende papel doutrinador das nulidades Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 21:23
Omissão estatal TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver réu Rafa Santos - 25 de abril de 2024 às 21:59
Sem saída Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva Eduardo Velozo Fuccia - 23 de abril de 2024 às 18:36
Busca ilegal Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão domiciliar, diz STJ 30 de abril de 2024 às 09:43
Pedras no caminho Regime prisional mais severo do que o previsto na lei é inadmissível 20 de abril de 2024 às 15:53
Vida que segue Para ministros, PEC não impede julgamento do Supremo sobre drogas Tiago Angelo - 18 de abril de 2024 às 18:56
Medidas cautelares STJ revoga prisão preventiva de ré primária acusada de tráfico 18 de abril de 2024 às 10:44
preservando a família STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar 17 de abril de 2024 às 20:34
Repensando as Drogas Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico Maria Gorete Marques de Jesus - 19 de abril de 2024 às 08:00
Ofensa à privacidade Supremo anula condenação por ingresso domiciliar sem mandado 16 de abril de 2024 às 08:22
Tem que fundamentar STJ anula busca e apreensão autorizada por decisão genérica 11 de abril de 2024 às 14:33
Súmula inconstitucional Desembargador do TJ-RJ revoga prisão baseada só na versão da polícia Sérgio Rodas - 8 de abril de 2024 às 18:53
má fama Atitude suspeita de conhecido por policiais não justifica abordagem 4 de abril de 2024 às 18:49
Prova nula Andar com foragido da Justiça não justifica invasão domiciliar 1 de abril de 2024 às 20:13
Sem materialidade Interceptação telefônica, sem apreensão de droga, não prova tráfico Danilo Vital - 4 de abril de 2024 às 08:49
sem investigação preliminar Invasão de domicílio baseada apenas em denúncia anônima é anulada José Higídio - 30 de março de 2024 às 16:33
