Consultor Jurídico

,

Saneamento

água, esgoto, saneamento básico

Pelo cano

Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto

22 de janeiro de 2024 às 17:46

Complementos de pensão

TRT-2 define critério para aposentadoria em empresa de saneamento

20 de dezembro de 2023 às 17:51

Opiniâo

Opinião: Prestação direta de saneamento com auxílio de particular

Bernardo Strobel Guimarães, Cassiana Rufato Cardoso, Pedro Henrique Braz de Vita - 11 de dezembro de 2023 às 17:18

Pura e cristalina

Lei que impõe multa à Cedae por água contaminada é inconstitucional

Renan Xavier - 8 de novembro de 2023 às 11:45

artigos

Desincompatibilização dos dirigentes de conselhos de fiscalização profissional nas eleições

Natureza do dolo na LIA: novidades na jurisprudência do STJ

O imediato pagamento de precatórios federais como alívio à tragédia gaúcha

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Plenário derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros do STF, mostra levantamento

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

Escola de Direito da PUC-RS promoverá evento sobre cheias no estado

ESTÚDIO CONJUR

Ebradi recebe inscrições para curso de especialização em precatórios

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics