critério cruel Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47
onipresença magistrada STJ vai discutir se ministro que não viu sustentação oral pode votar tese Danilo Vital - 25 de abril de 2024 às 09:46
Ao Congresso Nacional Em anteprojeto, OAB rejeita função vinculante do filtro da relevância Danilo Vital - 11 de abril de 2024 às 15:19
Sucumbência em discussão STJ julga se há concorrência entre advogado e parte por honorários 10 de abril de 2024 às 14:46
embargos rejeitados STJ não modula efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução Danilo Vital - 3 de abril de 2024 às 17:01
recursos repetitivos STJ suspende rescisórias sobre 'tese do século' para unificar posição Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 09:39
MUDANÇA DE POSIÇÃO STJ derruba limite para cálculo de contribuições ao Sistema S Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 20:38
derrota do contribuinte Taxas de transmissão e distribuição de energia compõem base do ICMS Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 17:56
atalho processual Relator no STJ propõe execução de sentença coletiva sem liquidação Danilo Vital - 6 de março de 2024 às 11:43
miserabilidade presumida Declaração de pobreza basta para extinguir punibilidade sem multa Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 08:51
cautela do juízo Juiz pode exigir documentos contra litigância predatória, propõe STJ Danilo Vital - 22 de fevereiro de 2024 às 08:21
controvérsia repetitiva STJ vai discutir honorários em cumprimento de sentença de MS 19 de fevereiro de 2024 às 10:44
recurso repetitivo Redução de juros por quitação antecipada atinge dívida original 23 de janeiro de 2024 às 14:53
solução de demandas STJ fixará tese sobre penhora salarial por dívida não alimentar 19 de janeiro de 2024 às 10:32
recurso repetitivo Aumento de pena em mais de 1/6 por reincidência deve ser excepcional 17 de janeiro de 2024 às 10:48
Teses e mais teses À espera da relevância, STJ vê repetitivos avançarem graças a robô Danilo Vital - 19 de dezembro de 2023 às 08:49
Caso a caso Para ministro do STJ, limite de renda para Justiça gratuita é inviável Danilo Vital - 15 de dezembro de 2023 às 08:51
pobre por presunção STJ avalia critério de multa para assistidos pela Defensoria Danilo Vital - 30 de novembro de 2023 às 08:47
quem é o vilão? Corte Especial do STJ vai definir tese sobre litigância predatória Danilo Vital - 25 de novembro de 2023 às 09:40
Honorários por equidade STJ pode aplicar tese antes de paradigma virar definitivo Danilo Vital - 16 de novembro de 2023 às 08:45
