recursos repetitivos STJ torna vinculante 1º precedente sobre stock options e gera debate Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 15:11
Segurança Jurídica Tese de stock option plan deve impactar contribuição previdenciária Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 15:34
vantagem tributária Modulação das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial Danilo Vital - 16 de setembro de 2024 às 07:33
acréscimo patrimonial Só há IR no stock option quando trabalhador revende ações com lucro Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 17:01
Passado incerto STJ autoriza Fazenda a usar rescisória para modular 'tese do século' Danilo Vital - 12 de setembro de 2024 às 08:51
seis por meia-dúzia STJ autoriza juízes a superar erro grosseiro na escolha de recurso Danilo Vital - 17 de setembro de 2024 às 18:41
Passo adiante STJ amplia julgamentos virtuais para fixar até teses vinculantes Danilo Vital - 29 de agosto de 2024 às 08:48
meandros da dosimetria Em recurso da defesa, exclusão de vetor reduz pena proporcionalmente Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 18:52
STJ x STJ Usar equidade pela exceção da execução é indisciplina, diz Campbell Danilo Vital - 28 de agosto de 2024 às 21:32
coisa julgada? Prescrição da execução da sentença coletiva não atinge a individual Danilo Vital - 27 de agosto de 2024 às 08:49
Responsabilidade viária Concessionária responde por danos de animal doméstico em estrada Danilo Vital - 22 de agosto de 2024 às 14:10
tese vinculante Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação Danilo Vital - 19 de agosto de 2024 às 08:23
Fechado, semiaberto ou aberto Marco da progressão de pena é o preenchimento do último requisito Danilo Vital - 19 de agosto de 2024 às 18:09
SEM PROVEITO Ministro propõe honorários por equidade pela exceção da execução Danilo Vital - 15 de agosto de 2024 às 09:45
questão matemática STJ afasta requisitos para restituição de diferença de ICMS-ST Danilo Vital - 23 de agosto de 2024 às 13:50
dívida extra Tese sobre depósito judicial abre saldo devedor em execuções fiscais Danilo Vital - 15 de agosto de 2024 às 08:52
cenário apocalíptico Impacto de tese sobre indenização no SFH é motivo de embate no STJ Danilo Vital - 12 de agosto de 2024 às 14:21
fim do contrato? STJ diverge sobre prescrição da indenização do seguro habitacional Danilo Vital - 8 de agosto de 2024 às 10:33
PALAVRA DEFINITIVA STJ vai julgar repetitivo sobre prescrição em sentença coletiva 17 de julho de 2024 às 21:49
recurso só da defesa STJ julga redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 07:24
