LEI DA FÉ Judoca adventista tem direito a não graduar de faixa no sábado 15 de abril de 2025 às 11:57
direito de recusa Juíza determina tratamento alternativo para testemunha de Jeová Mateus Mello - 5 de fevereiro de 2025 às 12:24
laicidade na prática STF acumula decisões que reforçam combate à intolerância religiosa 21 de janeiro de 2025 às 15:56
Direito Civil Atual STJ reconhece que organização religiosa estabelece contrato variado William Galle Dietrich - 9 de dezembro de 2024 às 09:18
Opinião STF e o livre exercício da religião: notas sobre os últimos julgados Thiago Massao C. Teraoka - 10 de outubro de 2024 às 20:18
Público & Pragmático Liberdade religiosa e recusa de transfusão por Testemunhas de Jeová Eduardo de Carvalho Rêgo - 29 de setembro de 2024 às 08:00
LIBERDADE CONSTITUCIONAL Religioso pode recusar transfusão e SUS deve custear tratamento Tiago Angelo - 25 de setembro de 2024 às 17:55
LIBERDADE RELIGIOSA Juíza anula transação penal que obrigava mãe de santo a se mudar Rafa Santos - 22 de setembro de 2024 às 13:51
Testemunhas de Jeová STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão Tiago Angelo - 19 de setembro de 2024 às 18:45
AUTONOMIA DA VONTADE Testemunha de Jeová induzida a fazer transfusão deve ser indenizada Paulo Batistella - 30 de agosto de 2024 às 14:11
Estado Laico TJ-SP anula lei que oferecia transporte gratuito a eventos religiosos 16 de agosto de 2024 às 21:16
Escolha sagrada TJ-SP condena município por transfusão de sangue sem autorização 16 de agosto de 2024 às 07:32
LIBERDADE RELIGIOSA STF começa a analisar se testemunha de Jeová pode recusar transfusão 8 de agosto de 2024 às 20:15
Opinião Os direitos do paciente e a liberdade religiosa Carlos Eduardo Silva e Souza, Júlia dos Santos Martins - 2 de agosto de 2024 às 19:29
Direitos Fundamentais Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto - 3 de maio de 2024 às 08:00
Liberdade religiosa É constitucional traje religioso em documento oficial, decide STF Tiago Angelo - 17 de abril de 2024 às 19:14
Fato novo Juiz suspende ordem de penhora contra terreiro de candomblé no PA 6 de abril de 2024 às 13:41
Direito à saúde Falta de autorização para transfusão não pode impedir internação 2 de abril de 2024 às 10:47
Identidade cultural Financiar monumento religioso não fere laicidade do Estado Rafa Santos - 22 de fevereiro de 2024 às 21:58
Liberdade de crença STF começa a julgar uso de trajes religiosos em fotos de documentos 8 de fevereiro de 2024 às 20:53
Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão
