Consultor Jurídico

Sem escapatória

IRPJ e CSLL incidem sobre juros de títulos de crédito atrasados

Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 08:51

Opinião

Por qual fundamento os juros trabalhistas não mais seriam válidos?

Thiago Henrique Ament - 28 de janeiro de 2025 às 15:23

DEVEDORES DE OLHO

STF vai analisar metodologia de atualização de débitos da Fazenda

13 de janeiro de 2025 às 07:30

confusão monetária

Aplicação da Selic a dívida civil anterior à nova lei é contestada

José Higídio - 9 de dezembro de 2024 às 08:51

cheiro do ralo

Juros em reparação por mau cheiro de esgoto começam na citação

Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 07:49

IDENTIFICAR É PRECISO

Cobrar juros diários sem especificação de valor é abusivo, diz juíza

24 de outubro de 2024 às 11:48

Opinião

Impactos nos depósitos judiciais: da revisão da Súmula 112 do STJ

Adriano Lanfranchi Fogaça de Almeida, Gustavo Broetto - 12 de outubro de 2024 às 15:52

Opinião

Lei 14.905: limite à autonomia privada na pactuação de juros de mora

Francisco de Assis Viégas - 5 de setembro de 2024 às 06:31

dívida extra

Tese sobre depósito judicial abre saldo devedor em execuções fiscais

Danilo Vital - 15 de agosto de 2024 às 08:52

Opinião

Juros de mora e taxa Selic: 'novidade' não é tão novidade

Rubens Walter Machado Filho, Paulo Henrique Cremoneze - 9 de agosto de 2024 às 19:37

Xô, leão

Não incide IR sobre juro de verba alimentar paga por ordem judicial

Danilo Vital - 11 de junho de 2024 às 14:32

Enquanto isso, no Senado

Reforma do Código Civil abre discussão sobre juros de correção

José Higídio - 8 de abril de 2024 às 08:42

na prática

Correção de dívidas civis pela Selic exige redesenho do sistema

Danilo Vital - 11 de março de 2024 às 08:48

que fim terá

STJ mantém Selic para dívida, mas quórum pode afetar resultado

Danilo Vital - 6 de março de 2024 às 12:16