VISTA AFINADA Visão monocular dá direito a isenção de IPVA, decide juíza Mateus Mello - 18 de abril de 2025 às 07:31
batata quente STF suspende análise de contribuinte do IPVA em alienação fiduciária José Higídio - 18 de março de 2025 às 10:30
Opinião Trecho da reforma que trata isenção na compra de veículo por PCD Pedro Costa Grobberio Pinheiro - 10 de março de 2025 às 13:17
Choque de realidade STF invalida lei de Roraima que isenta carros elétricos do IPVA 21 de fevereiro de 2025 às 16:52
Opinião Reforma e IPVA: justiça tributária e proteção ao meio ambiente Thiago Kerensky de Morais Couto, Thales José Rêgo dos Santos - 16 de fevereiro de 2025 às 15:22
PRINCÍPIO DA Anterioridade Juiz isenta de IPVA dono de carro prejudicado por mudança na lei Mateus Mello - 11 de fevereiro de 2025 às 18:17
Opinião Reforma tributária e (des)conformidade com o texto constitucional Letícia de Mello, Marciano Buffon - 28 de janeiro de 2025 às 19:46
com base no estatuto Deficiente auditivo tem direito a isenção de IPVA e ICMS, diz juíza 20 de janeiro de 2025 às 12:32
prejuízo em dobro Cobrança indevida de IPVA gera dever de indenizar, diz juiz 17 de janeiro de 2025 às 15:54
Números robustos Em 2024, PGE-SP alcançou recorde de arrecadação da dívida ativa 13 de janeiro de 2025 às 18:49
ISENÇÃO GARANTIDA Governo de SP é condenado a indenizar por cobrança indevida de IPVA Rafa Santos - 19 de dezembro de 2024 às 14:49
NÃO É COMIGO Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de pagar IPVA 16 de setembro de 2024 às 12:48
BENEFÍCIO GARANTIDO Homem com autismo tem reconhecido seu direito à isenção de IPVA 26 de julho de 2024 às 18:15
Opinião Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária Janssen Murayama, Ricardo Maciel - 22 de julho de 2024 às 06:03
Justiça Tributária Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor Fernando Facury Scaff - 15 de abril de 2024 às 08:00
Consultor Tributário IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária Hugo de Brito Machado Segundo - 20 de março de 2024 às 11:21
Sem custo STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas 19 de março de 2024 às 20:14
Consultor Tributário IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária Hugo de Brito Machado Segundo - 28 de fevereiro de 2024 às 10:13
Opinião Opinião: Impactos da reforma tributária na cobrança do IPVA Andressa Gomes, Carlos Alberto Gama, Giovanna Borsetti Cruz - 6 de fevereiro de 2024 às 21:40
Exame duvidoso Justiça de SP suspende IPVA para PcD rejeitados por perícia José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 14:33
A natureza jurídica do prazo do artigo 22-A da Lei de Arbitragem: contagem em dias úteis ou corridos?
