sem dolo Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza 27 de fevereiro de 2025 às 11:03
Tiro pela culatra Corte pode reenquadrar réu no artigo 11 da LIA em recurso da defesa Danilo Vital - 22 de fevereiro de 2025 às 09:52
REGRA PERMANECE Nova LIA não afasta atos previstos na Lei das Eleições 8 de dezembro de 2024 às 14:30
Duas ampolas TST reverte justa causa de atendente que pegou remédio para seu uso 6 de dezembro de 2024 às 14:31
na dúvida, é não Sem análise do dolo específico, STJ absolve réus por improbidade Danilo Vital - 6 de novembro de 2024 às 21:25
VALE PARA TODOS Punição por improbidade não deve separar agentes públicos e privados 19 de setembro de 2024 às 13:53
Tudo suspenso STJ julga se nova LIA afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 6 de junho de 2024 às 11:49
Controvérsias Jurídicas Não existe ato de improbidade por violação a princípios gerais Fernando Capez - 16 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Afinal, tortura ainda é considerada improbidade administrativa? Davi Pirajá, Daniel de Sá Rodrigues, Antônio Sérgio de Paula Rocha - 14 de maio de 2024 às 18:27
Opinião Koehler e Flumignan: Indisponibilidade de bens e o Tema 1.213/STJ Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Silvano José Gomes Flumignan - 19 de janeiro de 2024 às 06:32
Sem querer Dolo é necessário para condenação por improbidade administrativa Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 20:54
Opinião Caio Gama: Improbidade, corrupção e gargalos das Emendas Pix Caio Gama Mascarenhas - 18 de novembro de 2023 às 11:26
