Barriga cheia TJ-SP absolve acusados de furto por notar autorização do restaurante 10 de maio de 2024 às 20:12
crime futuro Quebra de cadeado não configura tentativa de furto, diz Schietti José Higídio - 20 de abril de 2024 às 14:34
Anais do punitivismo Para STJ, não há insignificância em furto de cabo de R$ 20 Alex Tajra - 20 de abril de 2024 às 09:54
prejuízo insignificante STJ aplica bagatela e tranca ação por furto de R$ 205 em alimentos 30 de março de 2024 às 17:59
Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 Rayane Fernandes - 23 de março de 2024 às 09:00
Sommelier no xadrez STF nega semiaberto a homem que furtou 8 mil garrafas de vinho 18 de março de 2024 às 21:12
oito xampus STJ reconhece insignificância em furto de bens de higiene pessoal Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 20:38
princípio da insignificância STJ absolve homem acusado de furtar duas galinhas em 2014 Danilo Vital - 23 de fevereiro de 2024 às 16:49
PROVA INSUFICIENTE TJ-SP absolve réu condenado pelo furto de bicicleta que alega ser sua Eduardo Velozo Fuccia - 30 de janeiro de 2024 às 07:32
recurso repetitivo Aumento de pena em mais de 1/6 por reincidência deve ser excepcional 17 de janeiro de 2024 às 10:48
Crime comum Projetos sobre roubos de celulares devem entrar na pauta do Senado 5 de janeiro de 2024 às 21:22
sem perigo Atos infracionais pretéritos, por si, não indicam dedicação ao crime José Higídio - 25 de dezembro de 2023 às 08:52
Juízo incompetente Furto contra empresa federal é de competência da Justiça Federal 22 de dezembro de 2023 às 14:32
Situação de aperto Ministro reconhece insignificância de furto de alicate de R$ 46 Danilo Vital - 15 de dezembro de 2023 às 16:52
