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Força Aérea Brasileira

Cada um no seu quadrado

STF conclui julgamento e rejeita 'poder moderador' dos militares

José Higídio - 9 de abril de 2024 às 09:47

Ditadura militar, Exército, totalitarismo

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Maioria do STF afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

José Higídio - 1 de abril de 2024 às 21:25

poder militar

Supremo começa a julgar limites da atuação das Forças Armadas

José Higídio - 30 de março de 2024 às 08:52

artigos

Delimitação da responsabilidade tributária da SAF como sucessora

Implicações jurídicas do uso indevido de softwares no meio empresarial

Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito

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‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

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