sem risco ao sigilo Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF José Higídio - 7 de setembro de 2024 às 13:51
cartada final STJ restringe uso de ação popular para atacar decisões do Carf Danilo Vital - 7 de agosto de 2024 às 08:43
VITÓRIA MAGRA Decisão sobre Selic, PIS e Cofins é outro golpe na 'tese do século' Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 08:51
prescrição em pauta Habilitação de crédito tributário suspende prazo para compensação Danilo Vital - 10 de junho de 2024 às 13:47
Sem dolo Poder de gestão não implica responsabilidade tributária, diz Carf 16 de maio de 2024 às 21:13
Dano potencial Decisão do STJ desestimula cuidado com redirecionamento de execuções Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 08:52
Opinião Advocacia pública e controle de atos da administração tributária Ricardo de Lima Souza Queiroz - 23 de abril de 2024 às 19:27
recursos repetitivos STJ suspende rescisórias sobre 'tese do século' para unificar posição Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 09:39
Informações comprometidas TJ-PI anula auto de infração por uso irregular de dados bancários 22 de março de 2024 às 21:45
Paridade de armas Decisão do STJ sobre seguro-garantia dá segurança a contribuintes 23 de fevereiro de 2024 às 08:52
Cálculo indevido Sem má-fé, cobrança de ISS com base em pauta fiscal é inválida 24 de fevereiro de 2024 às 14:47
Vitória do contribuinte Fisco não pode liquidar seguro-garantia antes do fim da execução Danilo Vital - 21 de fevereiro de 2024 às 08:49
Opinião Vitória de Souza: Fisco pode requerer falência de empresa? Vitória Borges de Souza - 5 de janeiro de 2024 às 18:18
Opinião Abrosio e Pescuma: Conformidade cooperativa da Receita Federal Claudia Abrosio, Rafael Pescuma Rodrigues da Silva - 27 de dezembro de 2023 às 15:20
