De grão em grão IR sobre valor de ação trabalhista recebido em parcelas é anulado 5 de março de 2025 às 07:34
Opinião Mais um capítulo das subvenções para investimento no STJ Sávio Hubaide - 22 de fevereiro de 2025 às 07:03
Escritos de Mulher Novos capítulos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS Josiane Falco - 12 de fevereiro de 2025 às 09:20
compensação inviável Valor pago a grávida afastada na Covid-19 não é salário-maternidade Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2025 às 11:53
DÁ NA MESMA? TRF-2 julga troca de depósito por seguro em dívida de R$ 11,4 milhões 2 de fevereiro de 2025 às 17:59
Decisão do STJ Substituição de penhora não pode causar prejuízo excessivo Tiago Angelo - 2 de fevereiro de 2025 às 08:35
DEVEDORES DE OLHO STF vai analisar metodologia de atualização de débitos da Fazenda 13 de janeiro de 2025 às 07:30
lá vem a Fazenda... STJ reativa debate sobre tributação de crédito presumido de ICMS Danilo Vital - 30 de dezembro de 2024 às 14:32
Derrota da Fazenda STJ mantém entendimento sobre tributação do stock option plan Danilo Vital - 1 de dezembro de 2024 às 09:56
Opinião Novo capítulo: STF permite ação rescisória na adequação do Tema 69 Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, Victoria Salles - 9 de novembro de 2024 às 15:19
É patrimônio? Para Fazenda, STJ é contraditório em tese sobre stock options Danilo Vital - 22 de outubro de 2024 às 13:52
Opinião Transação tributária: rescisão e impedimento para novas negociações Edilton Henrique Rodrigues - 25 de setembro de 2024 às 13:17
Passado incerto STJ autoriza Fazenda a usar rescisória para modular 'tese do século' Danilo Vital - 12 de setembro de 2024 às 08:51
deu a mão, quer o braço STJ avalia se quem desiste de ação por transação paga honorários Danilo Vital - 20 de agosto de 2024 às 18:53
de volta para o futuro STJ diverge se cabe rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’ Danilo Vital - 17 de agosto de 2024 às 14:26
cartada final STJ restringe uso de ação popular para atacar decisões do Carf Danilo Vital - 7 de agosto de 2024 às 08:43
Fora da Caixa STJ valida FGTS direto ao empregado após acordo trabalhista Danilo Vital - 27 de maio de 2024 às 18:48
É, mas não é Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido Danilo Vital - 26 de maio de 2024 às 09:49
recursos repetitivos STJ suspende rescisórias sobre 'tese do século' para unificar posição Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 09:39
Opinião Crédito de PIS/Cofins sobre custo do frete de veículo para revenda Danilo Andrade Bertagnoli de Figueiredo - 25 de março de 2024 às 16:11
