Consultor Jurídico

,

Doutrina Chevron

Opinião

Crônica de uma morte anunciada: a superação da doutrina Chevron

Bernardo Strobel Guimarães, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Pedro Henrique Braz de Vita - 20 de fevereiro de 2024 às 09:20

Fábrica de Leis

Revisão da Doutrina Chevron e o equilíbrio entre Poderes nos EUA

Natasha Schmitt Caccia Salinas, Luiz Guilherme Cantarelli - 6 de fevereiro de 2024 às 08:00

artigos

Individualização da pena e exame criminológico: análise da Lei 14.843/24

Fenômeno da desjudicialização e razões da busca por soluções autocompositivas

Julgamento da ADI 7.236: a dupla chance de persecução

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Rio de Janeiro receberá conferência sobre crime organizado em junho

Plenário derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros do STF, mostra levantamento

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

ESTÚDIO CONJUR

Iree e IDP promovem evento sobre segurança pública e democracia em Brasília

Ebradi recebe inscrições para curso de especialização em precatórios

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6