Garantias constitucionais Aluno com doença pode se transferir para câmpus perto da família 17 de maio de 2024 às 19:57
Direito à saúde Juíza ordena que prefeitura forneça tratamento a criança autista 30 de abril de 2024 às 12:32
Sem similar Poder público é condenado a fornecer remédio indisponível no Brasil 19 de abril de 2024 às 16:51
Dois anos de espera Juíza multa município por espera para consulta e exame no SUS 21 de abril de 2024 às 17:59
Opinião Necessária regulação e implantação das fases da triagem neonatal Richard Pae Kim - 10 de abril de 2024 às 06:01
Opinião Direito à saúde e o Tema 6 do STF: já são 16 anos sem um desfecho Flávio da Silva Andrade - 4 de abril de 2024 às 07:07
Questão de prioridade Operadora de plano de saúde é condenada a bancar transplante 9 de março de 2024 às 07:41
Sem tempo a perder Em tutela de urgência, juiz ordena que operadora pague transplante 28 de fevereiro de 2024 às 07:32
Obrigação constitucional Prefeitura é condenada a custear tratamento complexo para criança 29 de fevereiro de 2024 às 07:31
Opinião Participação privada no SUS chega a 85% em alguns serviços Lenir Santos - 21 de fevereiro de 2024 às 07:08
Público X Privado Com atuação da AGU, SUS consegue reaver R$ 77 milhões em 2023 20 de fevereiro de 2024 às 10:32
Pague quando puder Estado pode cobrar de plano despesa paga pelo SUS por ordem judicial 17 de fevereiro de 2024 às 09:51
Opinião Tabela SUS: desafios do financiamento das organizações sociais Fernando Mânica - 17 de fevereiro de 2024 às 13:13
Opinião Importância do advogado para garantia de saúde no Brasil Cláudio Castello de Campos Pereira - 9 de fevereiro de 2024 às 18:24
Lista exemplificativa Plano deve pagar tratamento mesmo se não estiver no rol da ANS 30 de janeiro de 2024 às 07:52
direito à saúde Município pode figurar em demanda judicial sobre serviço do SUS 17 de janeiro de 2024 às 12:47
livre negociação ANS não pode estabelecer teto de reajuste para plano coletivo 11 de janeiro de 2024 às 07:42
Saúde judicializada Plano deve autorizar portabilidade sem cumprimento da carência Luana Lisboa - 6 de janeiro de 2024 às 10:49
direito do consumidor Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato 3 de janeiro de 2024 às 09:49
aplicação imediata TJ-SP mantém decisão que obriga cidade a forncer cadeira de rodas Luana Lisboa - 31 de dezembro de 2023 às 15:49
