Consultor Jurídico

dívida de condomínio

TJ-DF permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula

9 de março de 2025 às 16:30

Mobilidade reduzida

Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz

3 de março de 2025 às 09:53

economia processual

Existência de contrato de antecipação de taxas não impede penhora

Mateus Mello - 2 de março de 2025 às 08:53

FALTA DE ACESSIBILIDADE

Moradores com nanismo devem ser indenizados por não acessar lixeiras

4 de fevereiro de 2025 às 13:56

PRECONCEITO ESCANCARADO

Condomínio é condenado por exigir antecedentes de trabalhadores

29 de janeiro de 2025 às 15:51

Opinião

Prescrição quinquenal da cobrança de taxa condominial: Tema 949/STJ

Daniel Silveira Santiago - 29 de janeiro de 2025 às 06:00

FORA DA COMPETÊNCIA

Para comissão da OAB-RJ, fiscalização de síndicos pelo CFA é inconstitucional

2 de janeiro de 2025 às 21:31

ALTA ROTATIVIDADE

Condomínio não pode proibir locação por temporada, decide juiz

Vinícius Abrantes - 27 de dezembro de 2024 às 11:45

IMÓVEIS SEPARADOS

Vaga de garagem não é bem de família e pode ser penhorada em ação

20 de dezembro de 2024 às 15:57

SEM FOCINHEIRA

TJ-DF mantém condenação por ataque de cão em área comum de prédio

12 de dezembro de 2024 às 19:57

direito subjetivo

Prescrição de dívida de condomínio não gera certidão negativa

Paulo Batistella - 16 de dezembro de 2024 às 12:32

Busca da simplicidade

Provimento desburocratiza reconhecimento de firma de ente coletivo

1 de dezembro de 2024 às 10:32

PEDIDO INDEVIDO

Lojista não pode exigir prestação de contas de shopping, diz STJ

Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 17:56

Mercado restrito

Vaga de garagem só pode ser vendida a não condômino com autorização

16 de outubro de 2024 às 07:51

Opinião

Saneamento e o Tema 414 do STJ: prestígio à legislação setorial

Giovani Morelli, Mateus Rodrigues Casotti, Antonio Lima Junior - 11 de outubro de 2024 às 20:13

sem provas, sem dívida

Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia

Paulo Batistella - 23 de setembro de 2024 às 07:49

RAPINAGEM INCESSANTE

Juiz proíbe homem de entrar em condomínio por furtos a vizinhos

5 de setembro de 2024 às 22:00

Opinião

Lamentável regulamentação do Airbnb no anteprojeto do Código Civil

Pedro Henrique Fiori Felippe - 29 de agosto de 2024 às 09:23

POR BEM OU POR MAL

Construtora é condenada a construir vaga de garagem para PcD

29 de julho de 2024 às 18:54

Opinião

Expulsão de condômino por prática antissocial não tem amparo na lei

Gleydson K. L. Oliveira - 24 de julho de 2024 às 11:28