LIBERDADE DE OPÇÃO Ação coletiva não impede tramitação de processo individual 8 de setembro de 2024 às 07:43
Dois anos de espera Juíza multa município por espera para consulta e exame no SUS 21 de abril de 2024 às 17:59
Fato da vida Prefeitura deve indenizar idosa que se feriu após cair em calçada 27 de março de 2024 às 16:55
Até o fim Cumprimento de tutela não deve resultar em extinção de processo 24 de fevereiro de 2024 às 14:19
No interior de SP Município deve fornecer medicamento para tratamento de câncer 4 de fevereiro de 2024 às 11:46
A razão é do cliente Plano de saúde não pode negar tratamento fora do rol da ANS 18 de janeiro de 2024 às 15:47
Dentro de casa Plano deve oferecer assistência a paciente com deficiência intelectual 29 de dezembro de 2023 às 13:45
Ônus coletivo Prefeitura é sentenciada a fornecer cadeira de rodas a munícipe Victória Cócolo - 5 de dezembro de 2023 às 13:44
Entre a contenção e o encerramento: a dualidade necessária na modernização do sistema bancário brasileiro
Inteligência Processual e a Resolução n. 600/2024 do CNJ: da (re)construção das atribuições dos Oficiais de Justiça à efetividade da Justiça
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
