Coluna: Consultor Tributário
21 de outubro de 2020
Consultor tributário
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
14 de outubro de 2020
Consultor tributário
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
7 de outubro de 2020
Consultor tributário
Fundamentos que validaram contribuição ao Sebrae são preocupantes
23 de setembro de 2020
Consultor Tributário
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
16 de setembro de 2020
Consultor Tributário
Venda de imóvel pode atrair lucro presumido
9 de setembro de 2020
Consultor Tributário
Captura de competências municipais por obrigações acessórias
2 de setembro de 2020
Consultor Tributário
A Covid mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
26 de agosto de 2020
Consultor Tributário
A inconstitucional tentativa de tributação dos livros
19 de agosto de 2020
Consultor Tributário
Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
12 de agosto de 2020
Consultor tributário
Decisão sobre ITBI na integralização de capital tem alcance limitado
5 de agosto de 2020
Consultor Tributário
A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
22 de julho de 2020
Consultor tributário
O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446
15 de julho de 2020
Consultor tributário
É preciso rever a "prisão por dívida tributária" diante da Covid-19
8 de julho de 2020
Consultor tributário
Multa agravada por MP não convertida não pode subsistir
1 de julho de 2020
Consultor tributário
A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional
24 de junho de 2020
Consultor tributário
O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento
17 de junho de 2020
Consultor tributário
Reforma tributária deveria evitar novas distorções
10 de junho de 2020
Consultor tributário
Isenção de IPTU para áreas esportivas descobertas em clubes de SP
27 de maio de 2020
Consultor Tributário
Não cumulatividade na incidência monofásica do PIS/Cofins
20 de maio de 2020
Consultor tributário
Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica
13 de maio de 2020
Consultor tributário
Entrada do país na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários
6 de maio de 2020
Consultor Tributário
A Lei 13.988/20 e o fim do voto de qualidade no Carf
29 de abril de 2020
Consultor tributário
Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio
22 de abril de 2020
Consultor tributário
Voto de qualidade para contribuintes vale tanto quanto anterior
15 de abril de 2020
Consultor tributário
Regime tributário de calamidade da Covid -19
8 de abril de 2020
Consultor tributário
A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?
1 de abril de 2020
Consultor Tributário
Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão
25 de março de 2020
Consultor tributário
Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos
18 de março de 2020
Consultor tributário
O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF
11 de março de 2020
Consultor Tributário
Por que não se cobra contribuição de melhoria no Brasil?
4 de março de 2020
Consultor tributário
Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados
12 de fevereiro de 2020
Consultor Tributário
Receita desnatura isenção de ganho em negócio a prazo com imóveis
5 de fevereiro de 2020
Consultor Tributário
A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF
29 de janeiro de 2020
Consultor Tributário
Algoritmos exigem formas de se respeitar o devido processo legal
22 de janeiro de 2020
Consultor tributário
Tributação da mulher na Constituição: o salário-maternidade no STF
18 de dezembro de 2019
Consultor tributário
A medida provisória 899 e o princípio da legalidade tributária
Consultor Tributário
Criminalização da atividade econômica e modulação
11 de dezembro de 2019
Consultor tributário
Autorizou-se a quebra do sigilo bancário: e agora?
4 de dezembro de 2019
Consultor tributário
Não incide ICMS-ST sobre descontos incondicionados
27 de novembro de 2019
Consultor tributário
Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo
13 de novembro de 2019
Consultor Tributário
Ives Gandra propõe questões sobre Direito Penal Tributário
30 de outubro de 2019
Consultor Tributário
MP do "contribuinte legal" reacende debate sobre transação tributária
23 de outubro de 2019
Consultor tributário
Lei de abuso de autoridade pode equalizar procedimento fiscal
16 de outubro de 2019
Consultor tributário
CFEM não pode incidir sobre etapa de industrialização mineral
9 de outubro de 2019
Consultor Tributário
Agronegócio sujeita-se a imposto travestido de contribuição voluntária