Coluna: Consultor Tributário
14 de abril de 2021
Consultor tributário
A constitucionalidade da taxa de fiscalização mineral
7 de abril de 2021
Consultor tributário
PR exige taxa inconstitucional para registro de gravames no Detran
31 de março de 2021
Consultor tributário
O STF e o voto de qualidade no processo administrativo fiscal
24 de março de 2021
Consultor Tributário
Lockdown porque o Estado é mau?
17 de março de 2021
Consultor Tributário
Pacote de ICMS de SP: insensibilidade e inconstitucionalidades
10 de março de 2021
Consultor tributário
Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita
3 de março de 2021
Consultor tributário
A suprema insegurança jurídica
24 de fevereiro de 2021
Consultor tributário
É e não é, quanto mais, principalmente: importante é cobrar o tributo!
17 de fevereiro de 2021
Consultor Tributário
Consulta 145 esbarra na interpretação histórica da LC 160
10 de fevereiro de 2021
Consultor tributário
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
3 de fevereiro de 2021
Consultor Tributário
O professor Hugo leu um livro falsificado!
27 de janeiro de 2021
Consultor Tributário
Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos de ADIs
20 de janeiro de 2021
Consultor tributário
Município de São Paulo falta com a palavra dada ao Jockey Club
13 de janeiro de 2021
Consultor tributário
Reflexões sobre o procurador de Fazenda assessor de ministro
23 de dezembro de 2020
Consultor Tributário
Lei de liberdade econômica reforça direito ao planejamento tributário
16 de dezembro de 2020
Consultor Tributário
A destruição da legalidade tributária pelo STF
9 de dezembro de 2020
Consultor tributário
Controvérsias sobre o ICMS nas operações do e-commerce
25 de novembro de 2020
Consultor Tributário
Extrafiscalidade não afasta princípio do devido processo legal
28 de outubro de 2020
Consultor tributário
Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte
21 de outubro de 2020
Consultor tributário
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
14 de outubro de 2020
Consultor tributário
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
7 de outubro de 2020
Consultor tributário
Fundamentos que validaram contribuição ao Sebrae são preocupantes
23 de setembro de 2020
Consultor Tributário
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
16 de setembro de 2020
Consultor Tributário
Venda de imóvel pode atrair lucro presumido
9 de setembro de 2020
Consultor Tributário
Captura de competências municipais por obrigações acessórias
2 de setembro de 2020
Consultor Tributário
A Covid mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
26 de agosto de 2020
Consultor Tributário
A inconstitucional tentativa de tributação dos livros
19 de agosto de 2020
Consultor Tributário
Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
12 de agosto de 2020
Consultor tributário
Decisão sobre ITBI na integralização de capital tem alcance limitado
5 de agosto de 2020
Consultor Tributário
A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
22 de julho de 2020
Consultor tributário
O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446
15 de julho de 2020
Consultor tributário
É preciso rever a "prisão por dívida tributária" diante da Covid-19
8 de julho de 2020
Consultor tributário
Multa agravada por MP não convertida não pode subsistir
1 de julho de 2020
Consultor tributário
A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional
24 de junho de 2020
Consultor tributário
O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento
17 de junho de 2020
Consultor tributário
Reforma tributária deveria evitar novas distorções
10 de junho de 2020
Consultor tributário
Isenção de IPTU para áreas esportivas descobertas em clubes de SP
27 de maio de 2020
Consultor Tributário
Não cumulatividade na incidência monofásica do PIS/Cofins
20 de maio de 2020
Consultor tributário
Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica
13 de maio de 2020
Consultor tributário
Entrada do país na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários
6 de maio de 2020
Consultor Tributário
A Lei 13.988/20 e o fim do voto de qualidade no Carf
29 de abril de 2020
Consultor tributário
Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio
22 de abril de 2020
Consultor tributário
Voto de qualidade para contribuintes vale tanto quanto anterior
15 de abril de 2020
Consultor tributário
Regime tributário de calamidade da Covid -19
8 de abril de 2020
Consultor tributário
A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?