Consultor Jurídico

Coluna: Consultor Tributário

14 de abril de 2021

Consultor tributário

A constitucionalidade da taxa de fiscalização mineral

7 de abril de 2021

Consultor tributário

PR exige taxa inconstitucional para registro de gravames no Detran

31 de março de 2021

Consultor tributário

O STF e o voto de qualidade no processo administrativo fiscal

24 de março de 2021

Consultor Tributário

Lockdown porque o Estado é mau?

17 de março de 2021

Consultor Tributário

Pacote de ICMS de SP: insensibilidade e inconstitucionalidades

10 de março de 2021

Consultor tributário

Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita

3 de março de 2021

Consultor tributário

A suprema insegurança jurídica

24 de fevereiro de 2021

Consultor tributário

É e não é, quanto mais, principalmente: importante é cobrar o tributo!

17 de fevereiro de 2021

Consultor Tributário

Consulta 145 esbarra na interpretação histórica da LC 160

10 de fevereiro de 2021

Consultor tributário

A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

3 de fevereiro de 2021

Consultor Tributário

O professor Hugo leu um livro falsificado!

27 de janeiro de 2021

Consultor Tributário

Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos de ADIs

20 de janeiro de 2021

Consultor tributário

Município de São Paulo falta com a palavra dada ao Jockey Club

13 de janeiro de 2021

Consultor tributário

Reflexões sobre o procurador de Fazenda assessor de ministro

23 de dezembro de 2020

Consultor Tributário

Lei de liberdade econômica reforça direito ao planejamento tributário

16 de dezembro de 2020

Consultor Tributário

A destruição da legalidade tributária pelo STF

9 de dezembro de 2020

Consultor tributário

Controvérsias sobre o ICMS nas operações do e-commerce

25 de novembro de 2020

Consultor Tributário

Extrafiscalidade não afasta princípio do devido processo legal

28 de outubro de 2020

Consultor tributário

Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte

21 de outubro de 2020

Consultor tributário

Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal

14 de outubro de 2020

Consultor tributário

ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?

7 de outubro de 2020

Consultor tributário

Fundamentos que validaram contribuição ao Sebrae são preocupantes

23 de setembro de 2020

Consultor Tributário

O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS

16 de setembro de 2020

Consultor Tributário

Venda de imóvel pode atrair lucro presumido

9 de setembro de 2020

Consultor Tributário

Captura de competências municipais por obrigações acessórias

2 de setembro de 2020

Consultor Tributário

A Covid mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais

26 de agosto de 2020

Consultor Tributário

A inconstitucional tentativa de tributação dos livros

19 de agosto de 2020

Consultor Tributário

Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições

12 de agosto de 2020

Consultor tributário

Decisão sobre ITBI na integralização de capital tem alcance limitado

5 de agosto de 2020

Consultor Tributário

A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

22 de julho de 2020

Consultor tributário

O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446

15 de julho de 2020

Consultor tributário

É preciso rever a "prisão por dívida tributária" diante da Covid-19

8 de julho de 2020

Consultor tributário

Multa agravada por MP não convertida não pode subsistir

1 de julho de 2020

Consultor tributário

A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional

24 de junho de 2020

Consultor tributário

O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento

17 de junho de 2020

Consultor tributário

Reforma tributária deveria evitar novas distorções

10 de junho de 2020

Consultor tributário

Isenção de IPTU para áreas esportivas descobertas em clubes de SP

27 de maio de 2020

Consultor Tributário

Não cumulatividade na incidência monofásica do PIS/Cofins

20 de maio de 2020

Consultor tributário

Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica

13 de maio de 2020

Consultor tributário

Entrada do país na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários

6 de maio de 2020

Consultor Tributário

A Lei 13.988/20 e o fim do voto de qualidade no Carf

29 de abril de 2020

Consultor tributário

Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio

22 de abril de 2020

Consultor tributário

Voto de qualidade para contribuintes vale tanto quanto anterior

15 de abril de 2020

Consultor tributário

Regime tributário de calamidade da Covid -19

8 de abril de 2020

Consultor tributário

A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?

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