Consultor Jurídico

Coluna: Consultor Tributário

11 de maio de 2022

Consultor Tributário

A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional

4 de maio de 2022

Consultor Tributário

Quem paga "na verdade" o tributo indireto?

27 de abril de 2022

Consultor Tributário

Reforma tributária deveria considerar princípios do ESG/Tributação?

20 de abril de 2022

Consultor Tributário

Extinção do voto de qualidade no Carf contrabalança bônus dos fiscais

13 de abril de 2022

Consultor Tributário

Direito a isenções tributárias em ano eleitoral

6 de abril de 2022

Consultor Tributário

12 livros indispensáveis de argumentação e de persuasão

30 de março de 2022

Consultor tributário

Despesa de publicidade é essencial para fins de PIS/Cofins?

23 de março de 2022

Consultor Tributário

Inverter ônus da prova exige que gestor tenha constado do lançamento

18 de março de 2022

Consultor Tributário

O novo modelo de tributação dos combustíveis

9 de março de 2022

Consultor Tributário

O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões

23 de fevereiro de 2022

Consultor tributário

Afinal uma boa notícia sobre tributação de planos de Stock Options

16 de fevereiro de 2022

Consultor tributário

Não cabem honorários equitativos em causas tributárias de alto valor

9 de fevereiro de 2022

Consultor Tributário

Mutação na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca

2 de fevereiro de 2022

Consultor Tributário

Equidade não é critério para fixar honorários devidos pela Fazenda

26 de janeiro de 2022

Consultor Tributário

Como será planejar negócios, à luz da tributação, em 2022?

19 de janeiro de 2022

Consultor Tributário

Não cabe cobrar ISS sobre receita presumida de profissões liberais

12 de janeiro de 2022

Consultor Tributário

Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária

5 de janeiro de 2022

Consultor Tributário

É urgente rever o tratamento tributário dos royalties

22 de dezembro de 2021

Consultor Tributário

Difal para consumidor final não contribuinte só valerá em 1º de abril

15 de dezembro de 2021

Consultor tributário

Por que a compensação não pode ser matéria de defesa?

8 de dezembro de 2021

Consultor Tributário

Há um problema no Programa de Alimentação do Trabalhador

1 de dezembro de 2021

Consultor Tributário

Lançamento com erro de direito não pode ser revisto ou reiterado

24 de novembro de 2021

Consultor Tributário

Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU

10 de novembro de 2021

Consultor Tributário

Quem vota a favor da PEC dos Precatórios sabe que é inconstitucional

3 de novembro de 2021

Consultor Tributário

Na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideia

27 de outubro de 2021

Consultor Tributário

Tributação dos combustíveis é assunto sério e repele improviso

20 de outubro de 2021

Consultor Tributário

Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais

13 de outubro de 2021

Consultor Tributário

O fim do voto de qualidade tem repercussões penais

29 de setembro de 2021

Consultor Tributário

IOF: mais normas seguem sendo elaboradas à revelia da Constituição

22 de setembro de 2021

Consultor Tributário

SP pune o substituído tributário pela inadimplência do substituto

1 de setembro de 2021

Consultor tributário

Alienação de bens: a real dimensão do ganho de capital tributável

18 de agosto de 2021

Consultor tributário

Obra traz comentários sintéticos e práticos ao CTN

11 de agosto de 2021

Consultor Tributário

Um meteoro ameaça o Estado de Direito

4 de agosto de 2021

Consultor tributário

Questão essencial: o Brasil precisa de reforma tributária e de gerente

21 de julho de 2021

Consultor tributário

Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar

14 de julho de 2021

Consultor tributário

Não é crime errar na interpretação da lei tributária

7 de julho de 2021

Consultor Tributário

Proposta de reforma tributária: surpresa é que não há reforma

30 de junho de 2021

Consultor tributário

Inexistência de similar nacional não garante obtenção de ex-tarifário

23 de junho de 2021

Consultor tributário

CNPJ transformado em instrumento de cobrança

16 de junho de 2021

Consultor Tributário

Inconstitucionalidade do Funrural após 2001 está por um voto no STF

9 de junho de 2021

Consultor tributário

Quem se lembra das discussões sobre o Plano Verão?

2 de junho de 2021

Consultor tributário

Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF

26 de maio de 2021

Consultor tributário

Sobre o ICM, a amizade e o acaso

12 de maio de 2021

Consultor Tributário

Benefícios de ICMS a indústrias de Manaus dispensam autorização

6 de maio de 2021

Consultor Tributário

Proposta para tributação dos crédito de descarbonização

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