Consultor Jurídico

Coluna: Consultor Tributário

21 de outubro de 2020

Consultor tributário

Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal

14 de outubro de 2020

Consultor tributário

ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?

7 de outubro de 2020

Consultor tributário

Fundamentos que validaram contribuição ao Sebrae são preocupantes

23 de setembro de 2020

Consultor Tributário

O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS

16 de setembro de 2020

Consultor Tributário

Venda de imóvel pode atrair lucro presumido

9 de setembro de 2020

Consultor Tributário

Captura de competências municipais por obrigações acessórias

2 de setembro de 2020

Consultor Tributário

A Covid mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais

26 de agosto de 2020

Consultor Tributário

A inconstitucional tentativa de tributação dos livros

19 de agosto de 2020

Consultor Tributário

Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições

12 de agosto de 2020

Consultor tributário

Decisão sobre ITBI na integralização de capital tem alcance limitado

5 de agosto de 2020

Consultor Tributário

A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

22 de julho de 2020

Consultor tributário

O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446

15 de julho de 2020

Consultor tributário

É preciso rever a "prisão por dívida tributária" diante da Covid-19

8 de julho de 2020

Consultor tributário

Multa agravada por MP não convertida não pode subsistir

1 de julho de 2020

Consultor tributário

A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional

24 de junho de 2020

Consultor tributário

O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento

17 de junho de 2020

Consultor tributário

Reforma tributária deveria evitar novas distorções

10 de junho de 2020

Consultor tributário

Isenção de IPTU para áreas esportivas descobertas em clubes de SP

27 de maio de 2020

Consultor Tributário

Não cumulatividade na incidência monofásica do PIS/Cofins

20 de maio de 2020

Consultor tributário

Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica

13 de maio de 2020

Consultor tributário

Entrada do país na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários

6 de maio de 2020

Consultor Tributário

A Lei 13.988/20 e o fim do voto de qualidade no Carf

29 de abril de 2020

Consultor tributário

Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio

22 de abril de 2020

Consultor tributário

Voto de qualidade para contribuintes vale tanto quanto anterior

15 de abril de 2020

Consultor tributário

Regime tributário de calamidade da Covid -19

8 de abril de 2020

Consultor tributário

A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?

1 de abril de 2020

Consultor Tributário

Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão

25 de março de 2020

Consultor tributário

Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos

18 de março de 2020

Consultor tributário

O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

11 de março de 2020

Consultor Tributário

Por que não se cobra contribuição de melhoria no Brasil?

4 de março de 2020

Consultor tributário

Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados

12 de fevereiro de 2020

Consultor Tributário

Receita desnatura isenção de ganho em negócio a prazo com imóveis

5 de fevereiro de 2020

Consultor Tributário

A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF

29 de janeiro de 2020

Consultor Tributário

Algoritmos exigem formas de se respeitar o devido processo legal

22 de janeiro de 2020

Consultor tributário

Tributação da mulher na Constituição: o salário-maternidade no STF

18 de dezembro de 2019

Consultor tributário

A medida provisória 899 e o princípio da legalidade tributária

Consultor Tributário

Criminalização da atividade econômica e modulação

11 de dezembro de 2019

Consultor tributário

Autorizou-se a quebra do sigilo bancário: e agora?

4 de dezembro de 2019

Consultor tributário

Não incide ICMS-ST sobre descontos incondicionados

27 de novembro de 2019

Consultor tributário

Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo

13 de novembro de 2019

Consultor Tributário

Ives Gandra propõe questões sobre Direito Penal Tributário

30 de outubro de 2019

Consultor Tributário

MP do "contribuinte legal" reacende debate sobre transação tributária

23 de outubro de 2019

Consultor tributário

Lei de abuso de autoridade pode equalizar procedimento fiscal

16 de outubro de 2019

Consultor tributário

CFEM não pode incidir sobre etapa de industrialização mineral

9 de outubro de 2019

Consultor Tributário

Agronegócio sujeita-se a imposto travestido de contribuição voluntária

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