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William Galle Dietrich

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 3)

William Galle Dietrich

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é advogado, doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), como bolsista Capes/Proex, membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro) e membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo.

Advocacia Civil Leis

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 3)

Nas duas últimas colunas, abordou-se o problema da diferença entre a figura do representante comercial e do agente no Direito...

Civil Comercial

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 2)

Na semana anterior, publicou-se coluna na qual se abordou e explicou o problema da diferença entre a figura do representante...

Civil Comercial Leis

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1)

1. O problema Não é incomum que, no Direito brasileiro, as figuras do representante comercial e do agente sejam tratadas...

Academia Civil Consumidor Responsabilidade Civil

A jurisprudência do STJ sobre o fortuito nas relações de consumo

O capítulo IV do Código de Defesa do Consumidor trata da "qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da...

Civil

Alteração de regime de bens em uniões estáveis

Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões...

Civil

Critérios contratuais para correção em cumprimento de sentença

Em coluna pretérita (ver aqui), abordou-se a correção monetária sob a perspectiva da execução de título extrajudicial. O problema que...

Civil Judiciário Leis

Critérios contratuais para a correção monetária em execuções

Como regra, os contratos preveem cláusulas sobre o índice de correção monetária que deverá ser utilizado para a atualização da...

A prescrição nas ações de representação comercial

Recentemente, a Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, alterou o art. 44, parágrafo único, da Lei 4.886 de...

Civil

No que o pensamento tipológico pode auxiliar o Direito Civil atual?

Sendo certo que a produção de conhecimento — a Ciência — pressupõe necessariamente a existência de um objeto a ser...

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Leis

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Em 26 de abril de 1942, Adolf Hitler amaldiçoou, em pleno Reichstag, uma “praga” que lhe incomodava quase tanto quanto...

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Indenização antecipada do representante e a fidelidade canina às leis

Na coluna "Diário de Classe" desta semana, discutiremos a importância do sentido das palavras no âmbito jurídico, em sentido normativo....

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Súmula 221 do STJ e uma teoria/prática (inconstitucional) das fontes

Não é de hoje que, no Brasil, as súmulas e outros mecanismos vinculantes vêm recebendo o mesmo status normativo da...

Leis

Seria possível falar em positivismo prescritivo?

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Advocacia Leis

É necessário dar uma rasteira na dogmática jurídica rasteira!

A crise do ensino jurídico, tantas vezes suscitada nesta coluna, vem assumindo diversas facetas: a cultura manualesca, a doutrina refém...

Judiciário Leis

O que é, efetivamente, um problema jurídico?

O Direito e o ensino jurídico andam mal no Brasil, e essa perspectiva pode ser abordada de diversos modos; sobretudo,...