Civil Responsabilidade Civil As obrigações das organizações religiosas O apelo aos direitos fundamentais quando questões religiosas estão sob julgamento é um impulso bastante comum na jurisprudência e na...
Advocacia Civil Leis Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 3) Nas duas últimas colunas, abordou-se o problema da diferença entre a figura do representante comercial e do agente no Direito...
Civil Comercial Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 2) Na semana anterior, publicou-se coluna na qual se abordou e explicou o problema da diferença entre a figura do representante...
Civil Comercial Leis Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1) 1. O problema Não é incomum que, no Direito brasileiro, as figuras do representante comercial e do agente sejam tratadas...
Academia Civil Consumidor Responsabilidade Civil A jurisprudência do STJ sobre o fortuito nas relações de consumo O capítulo IV do Código de Defesa do Consumidor trata da "qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da...
Civil Alteração de regime de bens em uniões estáveis Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões...
Civil Critérios contratuais para correção em cumprimento de sentença Em coluna pretérita (ver aqui), abordou-se a correção monetária sob a perspectiva da execução de título extrajudicial. O problema que...
Civil Judiciário Leis Critérios contratuais para a correção monetária em execuções Como regra, os contratos preveem cláusulas sobre o índice de correção monetária que deverá ser utilizado para a atualização da...
A prescrição nas ações de representação comercial Recentemente, a Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, alterou o art. 44, parágrafo único, da Lei 4.886 de...
Civil No que o pensamento tipológico pode auxiliar o Direito Civil atual? Sendo certo que a produção de conhecimento — a Ciência — pressupõe necessariamente a existência de um objeto a ser...
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Leis Advocacia é uma desgraça apenas para o Poder arbitrário Em 26 de abril de 1942, Adolf Hitler amaldiçoou, em pleno Reichstag, uma “praga” que lhe incomodava quase tanto quanto...
Leis Indenização antecipada do representante e a fidelidade canina às leis Na coluna "Diário de Classe" desta semana, discutiremos a importância do sentido das palavras no âmbito jurídico, em sentido normativo....
Imprensa Judiciário Leis Súmula 221 do STJ e uma teoria/prática (inconstitucional) das fontes Não é de hoje que, no Brasil, as súmulas e outros mecanismos vinculantes vêm recebendo o mesmo status normativo da...
Leis Seria possível falar em positivismo prescritivo? Nos últimos dias de junho de 2017, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) sediou o II Colóquio...
Advocacia Leis É necessário dar uma rasteira na dogmática jurídica rasteira! A crise do ensino jurídico, tantas vezes suscitada nesta coluna, vem assumindo diversas facetas: a cultura manualesca, a doutrina refém...
Judiciário Leis O que é, efetivamente, um problema jurídico? O Direito e o ensino jurídico andam mal no Brasil, e essa perspectiva pode ser abordada de diversos modos; sobretudo,...