Wagner Balera

Constitucional Previdência

País não pode mais adiar debate sobre custeio da Previdência

Por ter sido o Decreto Legislativo 4.682, de 24 de janeiro de 1923, o ato que institui no Brasil a...

Academia Ambiental Constitucional Previdência

Ano Novo: viva e deixe viver!

Ao nos aproximarmos da chegada de mais um Ano Novo, cuja palavra veio do francês e significa “despertar” ou “acordar”,...

Previdência

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão...

Advocacia Civil

Wagner Balera: O descrédito da modalidade de crédito consignado

Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira...

Previdência

Wagner Balera: A reforma da Previdência deve ser revista

Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro...

Constitucional Leis Política

Wagner Balera: A novela do cadastro único dos programas sociais

Dentre as diversas providências que há de tomar para a arrumação da casa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,...

Previdência

Wagner Balera: “Revisão da vida toda” e igualdade

É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é...

Constitucional Leis Previdência

Wagner Balera: Seguridade social e idosos

Quem são as pessoas idosas protegidas pelo universo da previdência, o único programa estatal de proteção social que existe no...

Ambiental Internacional

Wagner Balera: Objetivos do desenvolvimento sustentável

O direito ambiental é parte integrante dos direitos humanos e dialoga com o direito ao desenvolvimento. A premissa conceitual aqui...

Balera: A quilométrica fila de espera de benefícios previdenciários

Com o pomposo nome de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o INSS intenta, sem sucesso, pôr fim às filas...

Tributário

Balera: Habitantes perenes do manicômio jurídico tributário

Até quando teremos paciência para esperar a verdadeira reforma tributária — vale dizer aquela que trate de todo o sistema tributário nacional?...

Opinião: Seguridade social, fundos de pensão e a Corte Suprema

Os fundos de pensão foram desenvolvidos com melhor estrutura primeiramente nos países anglo-saxões de origem beveridgiano. Isso se deu visto...

Balera: O plano de custeio da seguridade nacional e a legislação

A seguridade social brasileira é um sistema engendrado pelo constituinte, cuja estrutura se acha delineada no Título VIII, Capítulo II,...

Balera: A inclusão dos excluídos na nova Lei do Superendividamento

Entre as mais auspiciosas notícias que advêm nestes tempos tão turbulentos está a da aprovação, depois de alongado processo legislativo,...

Leis

Opinião: Da inaplicabilidade da Lei 7.492/86 aos fundos de pensão

O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do...

Financeiro

Opinião: Lei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão

O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do...

Previdência

Wagner Balera: Discussão sobre Previdência pede auditoria em desvios

Quem tiver o trabalho de consultar o jornal do dia 16 de dezembro de 1998 verificará que um economista eminente,...

Previdência

Wagner Balera: Governo não pode retirar benefícios conquistados

Diante do quadro de dificuldades com que se depara o regime previdenciário, os temas agora são os excessos na concessão do...

Advocacia Trabalhista

Wagner Balera: Prescrição trienal é a ideal em ações regressivas do INSS

O prazo prescricional que o INSS detém para ajuizar uma demanda judicial nos termos do artigo 120 da Lei 8.213/1991...

Tributário

Incentivos não devem ser passíveis de tributação

O marketing de incentivo surgiu como forma de adequar as empresas às características atuais do mercado, proporcionando aumento da produção...

Previdência

É preciso estabelecer uma idade mínima para aposentadoria

Um tema cuja solução já não comporta mais qualquer adiamento é o da fixação de determinada idade a partir da...

Leis Previdência Trabalhista

Antigos têm de se aposentar para dar lugar aos novos

Como todos sabem, a legislação de previdência social que adotam os povos cultos foi inspirada no chamado modelo alemão, que...

Previdência Trabalhista

Quem foi o gênio que estimou tempo de cura para doenças?

Há pouco tempo quando alguém ficava doente, desde um simples resfriado até as gravíssimas modalidades de câncer, muito dificilmente os...

Previdência Trabalhista

Quem tem de arcar com custo é empresa, não Previdência

Há algum tempo, o governo se mostrou empenhado em encontrar solução para o grave problema dos acidentes do trabalho. Seminários,...

Política Previdência

Sociedade deve cobrar pelo débito da União com previdência

Temos ouvido, assistido e lido, todos os dias, nos últimos 10 anos, que a Previdência Social está quebrada; que seus...

Advocacia Judiciário Política

Direitos de solidariedade configuram cidadania mundial

1. Introdução As duas idéias básicas que se articulam no ambiente jurídico, olhado em perspectiva social, são a de justiça,...

Trabalhista

Como definir a atividade preponderante da empresa

A Lei 6.367/76 regulava o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS estabelecendo contribuição sobre a folha de...