Civil Judiciário Leis Ministério Público Tiago Martins: Nova LIA: bala de prata? "Bala de prata é expressão" informalmente usada para designar munição capaz de neutralizar inimigos com forças sobrenaturais, difíceis de derrubar....
Tiago Martins: O dolo na nova Lei de Improbidade Administrativa Além da eliminação da figura culposa, a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) traz disposições inovadoras sobre o dolo. Já...
Martins: O reconhecimento da prescrição intercorrente na nova LIA Entre as muitas mudanças operadas pela Lei 14.230/2021 no regime de proteção à moralidade administrativa, destaca-se o estabelecimento de prescrição...
Martins: A prescrição na nova Lei de Improbidade Administrativa A prescrição tem sido tema controverso na aplicação da Lei 8.429/92, em face, sobretudo, da previsão de prazos distintos, variáveis...
Martins: O problema não resolvido na ‘nova’ Lei de Improbidade O Congresso Nacional aprovou sensíveis alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), através do PL 10.887/2018, iniciado na Câmara,...
Tiago Martins: Pontos para aperfeiçoamento na LIA A atualização da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) ganhou destaque com o Projeto de Lei 10.887/2018 da Câmara dos Deputados,...
Martins: O false claims act e as qui tam actions (parte 4) Continuação da Parte 3 (leia aqui) As qui tam actions cumprem papel importante na proteção do erário dos Estados Unidos....
Martins: O false claims act e as qui tam actions (parte 3) Continuação da Parte 2 (leia aqui) A grande atratividade das qui tam actions, que impulsiona decisões de romper a inércia...
Martins: O false claims act e as qui tam actions (parte 2) Continuação da Parte 1 (leia aqui) O false claims act (FCA) e as qui tam actions cumprem importante função na...
Martins: O false claims act e as qui tam actions (parte 1) Ataques aos cofres públicos não são exclusividade brasileira. E uma experiência centenária e bem-sucedida pode sinalizar alternativas para o caso...
Martins: Três pilares da proteção à probidade sob ameaça O Projeto de Lei 10.887/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz sensíveis alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA)....
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Martins: Acordo de não persecução cível é arma contra corrupção A Lei "Anticrime" (Lei 13.964/2019), a par das importantes inovações de ordem penal e processual penal que estabelece, impactou o...
