Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Juiz de SP absolve homem que matou universitário em briga de bar A reação por instinto reflexo que causa a morte de alguém pode ser considerada conduta atípica. Assim entendeu o juiz Márcio Lucio...
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador federal do TRF-3 Autor lança livro às 18h30 desta quinta-feira (30/8) em São Paulo. Os princípios constitucionais nem sempre são suficientes para a...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Conciliação ajuda a resolver judicialização da saúde, diz Salomão Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou na privada, podem ser resolvidos por meio...
Administrativo Judiciário Em São Paulo, juízes respondem a ações cíveis por causa de decisões Entre 2009 e 2016, foram ajuizadas nove ações de reparação civil contra juízes de São Paulo por causa de decisões...
Judiciário Fim dos feriados do Judiciário não teria impacto em SP, dizem juízes Uma das primeiras medidas que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pretende tomar é acabar com os feriados...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Anuário é bússola por segurança jurídica, diz presidente do TJ-SP Marlene BergamoCerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista estiveram no lançamento. Marlene Bergamo O Anuário da Justiça São Paulo 2018,...
Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Com judicialização da saúde, juízes passam a ditar políticas públicas *Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça...
Administrativo Judiciário Leis Previdência Órgão Especial combate ritmo “artesanal” e controvérsias no TJ-SP *Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de São...
Administrativo Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tributário Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos * Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de SP. Há...
Comercial Empresarial Judiciário Com especialização de juízes, TJ-SP mira agilidade e segurança * Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça...
Criminal Empresarial Judiciário Leis Tecnologia TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para julgar mais *Reportagem de abertura da edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado na próxima quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal...
Administrativo Judiciário Tecnologia Falta de integração entre TJ-SP e TRF-3 faz ações ficarem paradas A falta de comunicação entre os sistemas de peticionamento eletrônico da Justiça Federal de São Paulo com o do Tribunal...
Consumidor Leis TJ-SP reforma sentença e reconhece desvio produtivo do consumidor O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor...
Advocacia Judiciário Previdência Mãe de bebê internado pode ter mais tempo de licença-maternidade É possível conceder prazo maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo bebês prematuros com saúde frágil, mesmo...
Entrevista: Antonio Amaral Maia, advogado e sócio da Tikal Tech SpaccaDepois de 30 anos advogando, Antônio Amaral Maia decidiu criar uma empresa que oferece serviço jurídico e novas tecnologias. A...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público TJ-SP inaugura unidade para sentenciar processos parados no estado O Tribunal de Justiça de São Paulo escalou uma equipe de juízes para assumir processos que estão conclusos para julgamento há...
Advocacia Escritórios Defensor de advogados lista principais desvios e falhas de colegas Com 15 anos de carreira e oito anos de atuação em defesa de advogados perante o Tribunal de Ética e Disciplina...
Entrevista: Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE-SP SpaccaO desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde fevereiro, não quer ver a...
Advocacia Escritórios Judiciário Tributário Empresa pode pagar tributo com precatório alimentar, decide TJ-SP É direito da empresa pagar seu débito tributário com precatórios judiciais alimentares, mesmo que adquiridos de terceiros. Com base nesse...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Registro de crimes de menor potencial passa a ser eletrônico em SP As delegacias da capital paulista acabaram com o uso do papel nos termos circunstanciados — registros policiais quando ocorrências são...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Legal techs podem melhorar o rendimento da advocacia, diz advogado O mercado da advocacia já não é mais o mesmo que o de 20 anos atrás. A economia, aliada à...
Advocacia Consumidor Judiciário Leis STJ reconhece uso da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para...
Advocacia Judiciário Médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome, diz TJ-SP Quando uma pessoa inocente é apontada pela imprensa como partícipe de um crime, tem direito a mudar o nome se as...
Consumidor Responsabilidade Civil TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o...
Judiciário TJ-SP faz reforma administrativa e quer poupar R$ 500 milhões O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma grande...
Entrevista: Kenarik Boujikian, desembargadora do TJ-SP SpaccaContrariar entendimentos consolidados de um órgão colegiado pode incomodar, mas não chegar a ponto de haver um pedido de punição por seus...
Judiciário Ministério Público Política Judicialização da saúde beneficia mercado, diz pesquisador Um cidadão inglês transexual tem o sonho de se tornar mulher e começa o tratamento para mudança de sexo no...
Entrevista: Elival da Silva Ramos, ex-procurador-Geral de SP SpaccaO Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador...
Sem categoria Judiciário não pode ser “linha de montagem”, diz presidente do TRF-3 A desembargadora federal Therezinha Cazerta assumiu oficialmente nesta quinta-feira (1/3) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP...
Judiciário Desembargador Carlos Teixeira Leite faz última sessão no TJ-SP O desembargador Carlos Teixeira Leite Filho fez, nesta quinta-feira (22/2), sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de...
