Constitucional Reserva do possível para um direito impossível É uma afirmação universal na teoria democrática moderna a de que, na constituição em sentido formal, “não há norma constitucional...
Academia Estado Social como estado de segurança geral O surgimento do Estado Social, tal qual foi constituído no século 20 — mesmo com suas peculiaridades nacionais — é...
Constitucional Política STF enfim olhou a Medusa e assumiu sua condição de guardião da Constituição Perseu é o herói grego que, segundo a lenda (ou o mito), decapitou Medusa, olhou a górgona enquanto essa dormia...
Academia Constitucional Política Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única...
Academia Constitucional Judiciário Política Exceção e regra na ‘fuga do Direito’ Pier Luigi Zanchetta publicou um significativo texto sobre a “judicialização da política” na Itália a partir do conhecido escândalo da...
Constitucional Leis Política O abuso do poder reformador “Em suma: o poder reformador do Congresso não autoriza nem legitima o desrespeito às cláusulas pétreas ou cláusulas de salvaguarda...
Academia Política Tarso Genro: Teoria da segurança no estado de bem-estar O sentido estratégico do "estado de segurança" na democracia está centrado na capacidade de o Estado afastar qualquer perigo à vida...
Academia Internacional Judiciário Tarso Genro: Baltasar Garzón e Rudolf von Ihering Os juízos sobre legitimidade das ordens jurídicas vigentes e o "sentido" dado a elas são constituídos pelos movimentos da jurisprudência,...
Academia Constitucional Judiciário Política Tarso Genro: Novo olhar sobre a anistia na transição conciliada Com a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que...
Academia Constitucional Internacional Política Tarso Genro: Segurança de Estado e segurança nacional Entre os dois mundos, a trégua em que não estamos (As cinzas de Gramsci, Pasolini) O "estado de segurança" pública...
Administrativo Política Genro e Bordas: Critério de divisão dos precatórios entre tribunais As Emendas Constitucionais 113 e 114 trouxeram no seu âmago contingenciamento dos pagamentos de precatórios da União a partir de...
Academia Civil Constitucional Judiciário Tarso Genro: O barroco jurídico nos casos de negação do justo A proposta aqui é inspirada numa soma de casos concretos de vários processos judiciais, especialmente de um, cuja execução de...
Administrativo Tributário Coelho e Genro: O Estado de Direito violado pelo Carf O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal em que "o infrator é também juiz", deve ser considerado um tribunal...
Imprensa Leis Política Genro e Abramovay: É hora de rever o Marco Civil da Internet *artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo O Marco Civil da Internet, instituído no Brasil e debatido durante o segundo governo Lula (2007-10)...
Academia Constitucional Política Genro e Favreto: Gilmar Mendes e o 2º Pacto Republicano "No texto da Constituição de 1988 há um núcleo essencial, não cumprido, contendo um conjunto de promessas da modernidade, que...
Academia Constitucional Política Tarso Genro: O papel de Alexandre na resistência a autocracia Muitas pessoas de dentro das instituições do Estado — aqui quero me referir a estas sem compará-las com aquelas que...
Academia Constitucional Leis Tarso Genro: Reformas ilegítimas e proteção no estado social Continua parte 2. Para avaliar, por dentro da doutrina do Estado Social, a situação do novo mundo do trabalho, seja...
Academia Constitucional Leis Tarso Genro: Reformas ilegítimas e proteção no estado social Continua parte 1 Retomo, em síntese, o texto já publicado: "a dogmática do concreto é, em termos filosóficos, uma 'reconciliação'...
Academia Constitucional Leis Política Tarso Genro: Reformas ilegítimas e proteção no estado social (ou Rudolf Von Jhering conversa com Karl Larenz e Antonio Baylos sobre os sentidos de ordem) "…é a sociedade através...
Leis Levar questão da anistia ao STF é mostrar que não há tema proibido no país [Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (23/2)] Em 26 de fevereiro de 1969, o general Costa e...
Judiciário Democracia cumpriu menos seu papel do que poderia A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um “derivativo” de uma...
