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Sem categoria STF volta a julgar ação trabalhista bilionária contra a Petrobras O Supremo Tribunal Federal voltará a julgar na próxima sexta-feira (11/2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu provimento...
Sem categoria Mendonça interrompe julgamento sobre monitoramento de redes O julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação ajuizada pelo Partido Verde contra o monitoramento das redes sociais de 116...
Constitucional Imprensa Para Carmen Lúcia, monitoramento de redes é inconstitucional A conduta estatal de perseguir ou investigar, com recursos públicos, as manifestações individuais com o objetivo de adotar comportamentos de...
Família Tributário STF volta a julgar incidência de IR sobre pensões alimentícias O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta sexta-feira (4/2) um tema que interessa muito a quem recebe pensão alimentícia....
Polícia RJ tem 90 dias para apresentar plano para conter violência policial O estado do Rio de Janeiro terá 90 dias para apresentar ao Supremo Tribunal Federal um plano destinado a conter...
Administrativo Constitucional Polícia STF tem maioria a favor de medidas contra letalidade da polícia do RJ O Supremo Tribunal Federal formou maioria para a adoção de medidas destinadas a conter a letalidade das operações policiais no Rio de...
Constitucional STF retoma discussão sobre letalidade das operações policiais no Rio O Supremo Tribunal Federal abrirá os trabalhos deliberativos de 2022 nesta quarta-feira (2/2) com uma pauta carregada de temas importantes....
Judiciário Fux diz que STF espera estabilidade e tolerância em ano eleitoral O Supremo Tribunal Federal espera que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porque "não há mais...
Criminal Ministério Público Política Ministro da Educação é denunciado pelo crime de homofobia O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia, que é reconhecido...
Tributário STF vai analisar temas tributários relevantes no primeiro semestre Temas tributários de grande relevância e com repercussão na vida de empresas e contribuintes estão na pauta de julgamento do...
Administrativo Rosa dá 5 dias para Saúde explicar nota que defende cloroquina O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de inovação da pasta, Hélio Angotti Neto, têm cinco dias para...
Sem categoria Partido pede suspensão de nota do governo que recomenda “kit-Covid” O PSB apresentou nesta terça-feira (25/1) ao Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da...
Política Recuperação Judicial Procurador pede ao TCU para que Coaf esclareça honorários de Moro Sob pressão, devido à sua relação ainda não esclarecida com a consultoria Alvarez & Marsal, o ex-juiz Sergio Moro poderá ter...
Comercial Política Rede vai ao STF contra nota da Saúde que referenda cloroquina A nota técnica do Ministério da Saúde que trata o medicamento hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento da Covid e...
Administrativo Constitucional Criminal Rosa manda PGR se manifestar sobre atraso na vacinação de crianças A Procuradoria-Geral da República deverá se manifestar sobre notícia-crime por prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da...
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Sem categoria AGU defende manutenção de Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões "Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais estaria...
Constitucional Lewandowski dá 48h para estados informarem sobre vacina de crianças Os estados terão 48 horas para responder alegações do governo federal de que está havendo irregularidades na vacinação de crianças,...
Política Onyx não paga custas e Lewandowski arquiva ação contra Randolfe Por falta de recolhimento das custas processuais, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar uma queixa-crime do...
Criminal Alexandre autoriza saída de Roberto Jefferson da prisão para exames O ex-deputado Roberto Jefferson foi autorizado a deixar o presídio onde se encontra para a realização de exames médicos no...
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Entrevista: Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST Dois anos depois de ter assumido o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e prestes a encerrar...
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