Previdência Relatório do CNJ e o INSS: o grande vilão na Justiça brasileira Coube ao Instituto Nacional do Seguro Social, a conhecida autarquia federal previdenciária, o importante papel institucional de gerir as prestações...
Previdência Fim da ‘revisão da vida toda’ e da esperança de muitos aposentados Foi o Tema 1.102 do STF [1] um dos mais relevantes e complexos do cenário previdenciário dos últimos tempos, notadamente...
Previdência Qual é o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira? Há muito, questões previdenciárias brasileiras ocupam midiático terreno social, de efusivos debates, recentes reformas, reflexões políticas, ativismo judicial, etc., notadamente...
Previdência Sérgio Salvador: INSS, o caos e o dano moral previdenciário Aqui uma necessária e sintética reflexão sobre a fragilizada atuação funcional do INSS na pós-pandemia. Certo que pouco há para...
Advocacia Previdência Salvador e Agostinho: Exame da OAB e Direito Previdenciário Sim, um antigo sonho de muitos virou uma festejada realidade. O 38º Exame Nacional da OAB, do último dia 9...
Judiciário Previdência Sérgio Salvador: Novas barreiras à “revisão da vida toda” Sem dúvidas a nominada pela doutrina "revisão da vida toda" tem ocupado boa parte dos debates jurídicos no campo previdenciário,...
Advocacia Judiciário Previdência Sérgio Salvador: Jornada de desafios no Direito Previdenciário Foi o ano de 2022 um período de agigantadas transformações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, uma jornada de importantes desafios,...
Constitucional Judiciário Previdência Sérgio Salvador: Revisão da vida toda e a vitória da proteção Sem dúvidas, a notícia de maior impacto no cenário previdenciário dos últimos tempos, sobretudo no ambiente do pós-reforma do complexo...
Eleitoral Política Previdência Sérgio Salvador: Democracia, eleições e Previdência Social Sabe-se que o pacto nacional federativo elegeu o regime democrático como uma de suas diretrizes mais importantes, inspirando toda a...
Previdência Sérgio Salvador: Dano moral previdenciário em tempos de crise O sistema previdenciário nacional é por demasiadamente complexo, abrangente e heterogêneo. Afinal, aderiu-se a uma programação constitucional de bem-estar, conforme...
Salvador: A PEC do Calote e os desajustes da reforma da Previdência Em um emaranhado de novidades previdenciárias, vive o sistema nacional um complexo tormentoso de mudanças, conferindo distanciamento das bases protetivas...
Direito Previdenciário: A Covid-19, o caos e o pós-reforma Verdadeiramente uma jornada a ser esquecida, sob diversos sentidos e olhares. 2020, o ano pandêmico e também o primeiro ano pós-reforma...
Sérgio Salvador: O ‘pente-fino’ do INSS e a inversão dos valores O presente e modesto artigo, em formato de opinião, poderia ter um outro aspecto, vale dizer, trazer para reflexão de...
Opinião: Política previdenciária desastrosa em país de excluídos De vez em vez, a sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária...
Leis Previdência Sérgio Salvador: A iminente extinção do auxílio-reclusão Em tempos de crise financeira com a midiática necessidade de ajustes das contas governamentais, como de praxe, escolhe-se a Previdência...
Leis Previdência Sérgio Salvador: A reforma da Previdência que precisamos Tema mais do que atual, sempre importante, polêmico e demasiadamente complexo, de novo, repercute na sociedade brasileira o intento de...
Previdência Retrospectiva 2016: Executivo pautou mudanças no Direito Previdenciário O Direito Previdenciário foi a bola da vez em 2016 e mais uma vez exerceu papel importante no dia-a-dia dos...
Judiciário Leis Previdência Direito previdenciário não é afetado por mudanças do novo CPC As relações previdenciárias, oriundas do aperfeiçoamento jurídico de concretudes constitucionais no campo fenomênico, apresentam-se como relacionamentos protetivos direcionados, abrangentes de...
Previdência Retrospectiva 2014: O ano da afirmação do Direito Previdenciário SpaccaDefinitivamente, 2014 foi um ano importante para o Direito Previdenciário, seja quanto ao crescimento, seja com referência a sua afirmação...
Previdência Discussão sobre a devolução da desaposentadoria é complexa É sabido, pelas lições mais clássicas, que a aposentadoria tem uma finalidade especial de substituir a renda do indivíduo que,...
Advocacia Judiciário Previdência Constitucionalidade e aspectos práticos judiciais da desaposentação No contexto jurídico vigente, a instrumentalidade do processo, como método de acesso ao direito material perseguido, tem se mostrado um...
