Criminal Judiciário Política OAB vai ao Supremo em defesa de prerrogativas O Conselho Federal da OAB ajuizou nesta segunda-feira (16/4) Petição no Supremo Tribunal Federal para garantir direitos dos advogados dos...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Advogados reclamam de desrespeito a prerrogativas Os advogados dos presos na Operação Hurricane afirmaram neste domingo (15/4) que a Polícia Federal não tem observado as mais...
Judiciário Leis Política Trabalhista Maioria do STF delimita direito de greve de servidor A greve no funcionalismo público continua sem regras, mas por pouco tempo. Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa...
Judiciário Leis Funcionalismo pode ter direito de greve limitado A permissividade com greves no setor público pode acabar na semana que vem. É que embora esse direito previsto na...
Judiciário Leis Política Oposição precipitou-se ao pedir resgate de CPI ao STF Da análise da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, sobre a CPI do Apagão Aéreo, o...
Judiciário Leis Política Decisão sobre instalação de CPI do Apagão Aéreo é adiada O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e ao...
Criminal Pimenta Neves continua a responder em liberdade O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves continuará a responder em liberdade ao recurso contra sua condenação pelo assassinato da também...
Empresarial Imprensa Imóvel da TV Manchete em São Paulo deve ir a leilão A antiga sede da TV Manchete em São Paulo deve ser leiloada para quitar parte das dívidas da falida emissora...
Advocacia Se todos cumprissem as leis, não existiria advogado SpaccaMuito serviço e poucos advogados. Faculdades de Direito eram uma raridade. Para suprir a demanda de profissionais, criou-se a figura...
Criminal Pimenta Neves recorre de condenação no TJ paulista O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte de sua ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, pediu ao Tribunal...
Administrativo Consumidor Empresarial Anac confirma que recebeu intimação judicial A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi intimada nesta sexta-feira (16/2) da decisão que a proíbe de distribuir os...
Criminal Não cabe ao Senado definir alcance de decisão do STF Quando o Supremo Tribunal Federal decide, de modo definitivo, que determinada lei é inconstitucional, a decisão não depende da chancela...
Judiciário Pertence repele acusações de venda de decisões no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence enviou à Procuradoria-Geral da República esclarecimentos sobre o caso em que gravações...
Comercial Empresarial Internacional Leis Tribunal do Mercosul dirá se tratado vale mais que lei Pela primeira vez na história, o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul foi acionado para responder a uma consulta...
Empresarial Judiciário Leis Política Trabalhista Carteira assinada não é única forma legal de trabalho SpaccaNum seminário em São Paulo, um juiz trabalhista afirmou que, de cada dez casos de terceirização que chegam à Justiça...
Advocacia Criminal Eleitoral Escritórios Imprensa Judiciário Leis Um milhão de leitores reconhecem excelência da ConJur Este texto faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos...
Criminal Empresarial STF dá liberdade a Edemar Cid Ferreira e a seu filho O Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus ao ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, e a seu filho, Rodrigo...
Criminal STJ suspende ordem de prisão de Pimenta Neves O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves não pode mais ser considerado foragido. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu na noite...
Criminal Pimenta Neves não está foragido, afirmam advogados O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves não está foragido. Está apenas esperando que a Justiça garanta sua integridade física para...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Sigilo não pode servir de blindagem para infratores SpaccaAntes do Iluminismo, da Revolução Francesa e de todas as idéias que construíram o Direito Penal, o sigilo era regra....
Judiciário Judiciário não pode tirar férias coletivas, reafirma STF As férias coletivas no Judiciário estão proibidas. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (6/12) que o fato...
Eleitoral Financeiro Política Parecer técnico recomenda rejeição das contas de Lula As contas da campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva devem ser rejeitadas. É o que recomenda o...
Criminal Internacional Responsabilidade Civil Justiça devolve passaporte dos pilotos do Legacy Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino poderão voltar aos Estados Unidos. O Tribunal Regional Federal da 1ª...
Criminal Leis Supremo analisa estupro presumido sob nova lei penal Não se pode aplicar pena mais rigorosa a crime que ocorreu na vigência de lei mais branda. Assim, um acusado...
Advocacia Eleitoral Judiciário D’Urso é reeleito presidente da OAB paulista O advogado Rui Celso Reali Fragoso telefonou às 22h40 desta quinta-feira (30/11) para seu adversário Luiz Flávio Borges D’Urso e...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Advocacia deve lutar por dinheiro para o Judiciário SpaccaÉ com o advogado que o cliente reclama quando seu processo se arrasta sem fim na Justiça. Exatamente por isso...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Trabalhista OAB tem de tirar nomes de juízes da lista de inimigos O juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a seccional paulista da...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Política Livro analisa as Prerrogativas Profissionais do Advogado As prerrogativas profissionais dos advogados estão intimamente ligadas à declaração constitucional de direitos e garantias. Muito mais do que privilégios...
Judiciário Leis Política Assembléia instaura duas CPIs contra governo Alckmin Agora, começam a sair as CPIs contra o governo Geraldo Alckmin. A Assembléia Legislativa de São Paulo instaurou, nesta segunda-feira...
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