Criminal Imprensa Justiça decreta sigilo em ação de Amorim contra Mainardi O processo criminal que o animador de programas da TV Record e blogueiro do portal iG Paulo Henrique Amorim move...
Criminal Imprensa Amorim acha que devia, mas Mainardi não vai para a cadeia “Perdi! Não vou conseguir metê-lo na cadeia!” A frase foi dita pelo jornalista Paulo Henrique Amorim ao sair da sala...
Criminal Judiciário Leis Política Brasil precisa de homens públicos que observem a lei SpaccaO ministro Marco Aurélio, há 17 anos no Supremo Tribunal Federal e, pela segunda vez, presidente do Tribunal Superior Eleitoral,...
Advocacia Judiciário OAB-SP suspende Exame de Ordem por suspeita de fraude O 134° Exame de Ordem da seccional paulista OAB, marcado para este domingo (9/12), está suspenso. Há a suspeita de...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Política Escola de Direito não serve só para formar advogado SpaccaO Exame de Ordem mostra que a maior parte dos bacharéis em Direito tem o diploma na mão, mas não...
Judiciário Livro resgata autos do assassinato de Euclides da Cunha Sobre Euclides da Cunha parecia já se ter dito, escrito e encenado tudo. O autor de Os Sertões é daqueles...
Advocacia Criminal Judiciário Previdência Juiz que atua como policial escolheu profissão errada SpaccaA mais corriqueira queixa de advogados contra o Judiciário é a de que muitos juízes se portam mais como membros...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Leis Política Trabalhista Tributário Judiciário ocupa vácuo do Legislativo e do Executivo SpaccaTrês quartos das leis brasileiras submetidas ao crivo do Supremo Tribunal Federal em 2006 foram consideradas inconstitucionais. O número estrondoso...
Advocacia Criminal Pimenta Neves contrata advogado com quem dividiu cela O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, vai trocar de advogado pela quarta...
Administrativo Comercial Criminal Empresarial Ato julgado regular na esfera civil não gera ação penal Se na esfera civil a Justiça decidiu que determinada licitação e os aditivos contratuais decorrentes dela foram regulares, os empresários...
Advocacia Judiciário Juiz pode rebater ofensas recebidas em processo O juiz não pode ser punido por rebater ofensas recebidas no exercício da função. A decisão é do Órgão Especial...
Criminal Imprensa Internacional Política Carl Bernstein critica abuso de poder do governo Bush DivulgaçãoO fato de o governo George W. Bush vir conseguindo impor aos Estados Unidos leis que ferem direitos individuais —...
Advocacia Judiciário Supremo não obriga TJ paulista a votar lista da OAB O Tribunal de Justiça de São Paulo comemora vitória em uma das batalhas da guerra que trava com a seccional...
Advocacia Judiciário Leis Política Não há outra corte tão transparente quanto o STF SpaccaO Supremo Tribunal Federal ganhou os holofotes da imprensa nas últimas semanas por julgar um dos maiores escândalos políticos dos...
Judiciário Trabalhista Tributário Ação coletiva não pode ser arma de destruição em massa A ação civil pública e a ação coletiva nas mãos do Ministério Público são como energia nuclear. Podem ser usadas...
Judiciário Política Ao proteger todos, Constituição não protegeu ninguém “Todos nós fomos contemplados pela Constituição. Isso significa que, a rigor, nenhum de nós tem a segurança dos direitos que...
Judiciário MP precisa de mais números e de menos palavras “Tentamos suprir com palavras a deficiência de números objetivos sobre o nosso trabalho.” A afirmação é do presidente da Associação...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Duração razoável do processo é letra morta no Brasil A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário ConJur completa dez anos de existência Ao completar dez anos, a revista Consultor Jurídico tem muito o que comemorar: os quase 60 mil textos em seu...
Internacional Leis Cotas para negros podem aumentar racismo e excluir quem não merece SpaccaNo Brasil, ninguém é excluído pelo simples fato de ser negro. Quem não consegue chegar à universidade é porque não...
Empresarial Financeiro Imprensa Juiz remarca data para leilão da marca Gazeta Mercantil A Justiça transferiu para o dia 30 de julho o segundo leilão da marca Gazeta Mercantil. A decisão do juiz...
Eleitoral Judiciário Política Velloso responde a Capiberibe: havia provas contra ele O juiz julga de acordo com as provas dos autos. No processo movido contra o senador cassado João Capiberibe (PSB-AP)...
Comercial Empresarial Financeiro Imprensa Justiça leiloa marca da Gazeta Mercantil em 10 de julho A Justiça marcou para o dia 10 de julho novo leilão da marca Gazeta Mercantil. A decisão foi tomada pelo...
Advocacia Judiciário TJ-SP rejeita lista do quinto constitucional da OAB O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (6/6), devolver para a seccional paulista da OAB uma das...
Criminal Internacional Judiciário Política Gilmar Mendes duvida do Estado de Direito na Bolívia O ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (31/5), o julgamento de um pedido de extradição do governo da Bolívia, por...
Criminal Política Supremo dá liberdade ao empresário Zuleido Veras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus ao empresário Zuleido Veras. A decisão, que...
Criminal Política Supremo dá liberdade a investigado na operação O Supremo Tribunal Federal concedeu na noite desta quinta-feira (17/5) a primeira liminar em favor de um dos investigados na...
Criminal Judiciário Leis Política Reforma penal não fere direitos fundamentais de réu SpaccaMuitos se perguntam o que leva um homem a desistir da estabilidade da magistratura para entrar na intestina disputa da...
Criminal Supremo liberta juízes presos pela Polícia Federal O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, mandou libertar os três juízes e o procurador regional da República presos...
Empresarial Judiciário Leis Política Tributário Judiciário define o alcance de decisões tributárias As empresas bem que tentam, mas quem tem a última palavra no planejamento tributário delas é a Justiça. O Supremo...
