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Criminal Leis Política Erros da Polícia Federal prejudicam investigações Os delegados federais Protógenes Queiroz e Karina Murakami Souza anunciaram o afastamento do comando da Operação Satiagraha nesta terça-feira (15/7)....
Advocacia Judiciário Política Tecnologia Judiciário não pode mais ajustar os problemas às soluções Desde que foi criado, há três anos, o Conselho Nacional de Justiça enfrentou e venceu importantes batalhas. Fez a limpeza...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Juiz diz que não tem de seguir decisões do STJ e do STF Um quarto dos 25 mil recursos que aportaram nas prateleiras do Superior Tribunal de Justiça em maio foi ajuizado contra...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Política Tributário Espetacularização de prisões afeta Estado de Direito “Nosso trabalho é dar resultados satisfatórios para e sociedade e para o país, sem aceitar qualquer tipo de intimidação. Fazemos...
Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Políticos também são inocentes até prova em contrário Para milhares de candidatos às eleições municipais, o dia 6 de agosto se tornou tão importante no calendário eleitoral deste...
Advocacia Criminal Família Judiciário Leis Oficiais de Justiça ciceroneiam Antonio Gidi no Brasil Promete pegar fogo a briga entre Antonio Gidi e Ada Pellegrini Grinover, dois gigantes do mundo acadêmico-jurídico. Depois de exigir,...
Criminal Judiciário Leis Política CPIs estaduais podem determinar quebra de sigilo As CPIs de assembléias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal têm o mesmo poder de determinar a quebra...
Judiciário Ministro Aldir Passarinho Júnior não sai já do STJ O ministro Aldir Passarinho Júnior não deixará o Superior Tribunal de Justiça este ano. Assessores do ministro refizeram as contas...
Judiciário Ministros farão rodízio na presidência de turmas do STF O Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com o cargo vitalício de presidente de turma da Corte. Por proposta dos presidentes...
Advocacia Judiciário Ministro Aldir Passarinho, do STJ, adianta aposentadoria O ministro Aldir Passarinho Júnior cansou de carregar pedra no Superior Tribunal de Justiça. Ele já comunicou ao presidente do...
Judiciário STF usa repercussão geral para limpar sua pauta O Supremo Tribunal Federal deu, nesta quarta-feira (11/6), mais um passo no sentido de racionalizar sua pauta e dar eficácia...
Eleitoral Tecnologia TSE reconhece dificuldades de controlar internet O Tribunal Superior Eleitoral preferiu desviar do terreno pantanoso da internet e não definiu novas regras para propaganda eleitoral na...
Judiciário Toffoli, candidato ao STF, não passou em concurso para juiz No saco de maldades dos adversários da candidatura ao Supremo do advogado-geral da União José Antônio Dias Toffoli já tem...
Advocacia Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil Processo some no Tribunal de Justiça paulista Os dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo estão à procura de quem furtou da Corte o processo de...
Advocacia Criminal Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Excessos em ações causam sensação de impunidade SpaccaFazer operações espetaculares com o uso de metralhadoras e algemas para prender acusados de crimes financeiros mostra falta de talento,...
Advocacia Eleitoral Empresarial Financeiro Imprensa Judiciário Tecnologia Caixas da Receita colocam à prova honestidade política O secretário da Receita Jorge Rachid enviou três caixas lacradas para o Tribunal Superior Eleitoral, com material que pode ter...
Judiciário Ellen Gracie sonha com Alto Comissariado na ONU Bye bye Brasil Os sinais de que a ministra Ellen Gracie deve deixar o Supremo Tribunal Federal são cada vez...
Criminal Leis Política Responsabilidade Civil Justiça suspende ação contra coronel Brilhante Ustra O processo que pretende declarar a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra pela morte do jornalista...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política Tosto foi contra empréstimo do BNDES para a Broi O ingresso do advogado Ricardo Tosto no conselho do BNDES só ganhou notoriedade quando ele se colocou contra a compra...
Advocacia Judiciário OAB processará STJ para impedir votação de outras listas A Ordem dos Advogados do Brasil quer impedir o Superior Tribunal de Justiça de preencher qualquer outra vaga de ministro...
Empresarial Financeiro Judiciário Leis Tecnologia Justiça dá efetividade à venda de bens penhorados O Poder Judiciário de São Paulo aprovou provimento que promete dar mais efetividade à venda de bens penhorados no estado....
Advocacia Judiciário STJ mantém decisão que rejeitou lista do quinto da OAB A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça em torno da lista do...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Tributário Brasil precisa aprender que cooperação se dá com regras SpaccaNos últimos tempos, o Brasil esteve envolvido em conflitos jurídicos internacionais que macularam a imagem do país — o fracasso...
Advocacia Judiciário Política Justiça é muito barata para quem não tem razão Humberto Gomes de Barros assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (7/4). No dia 23 de julho,...
Judiciário Levantamento do CNJ descobre os juízes TQQ Juízes TQQ — esta foi uma das principais descobertas do levantamento feito pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Tecnologia É difícil dizer ao cliente que ação vai levar oito anos SpaccaEm vez de se perderem em discussões sobre listas e atritos pontuais, advogados, juízes e promotores deveriam se unir para...
Família Judiciário Leis Tecnologia Supremo decide destino de embriões congelados O Supremo Tribunal Federal julgará, nesta quarta-feira (5/3), se embriões congelados têm direito constitucional à vida. A decisão poderá paralisar...
Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Leis Política É absurdo submeter o Exército à Secretaria de Segurança SpaccaFlávio Bierrenbach não fica constrangido em dizer que julga 25 processos por mês como ministro do Superior Tribunal Militar enquanto...
Criminal Financeiro Judiciário Promotor explica sigilo no processo Amorim x Mainardi O animador de programas da TV Record e blogueiro do iG Paulo Henrique Amorim entende que determinadas informações do processo...
