Advocacia Escritórios Judiciário Política Previdência A OAB pode fazer mais pelo Brasil e pelos advogados SpaccaQual deve ser a linha de atuação da OAB, salvar o Brasil, ou defender o advogado? Para a advogada Rosana...
Empresarial Judiciário Trabalhista Tributário Cargas tributária e burocrática impedem justiça social As altas cargas tributária e burocrática do Brasil são os principais fatores que impedem que se atinja um equilíbrio social...
Eleitoral Judiciário Leis Política Regras determinam as condutas políticas, diz Jobim O sistema político-eleitoral brasileiro é o principal responsável pela promiscuidade partidária e pela ausência de partidos fortes com programas de...
Política Tributário No Brasil, até o crescimento do país é tributado O sistema de distribuição de competência tributária no Brasil é rigoroso. A Constituição divide detalhadamente entre União, estados e municípios...
Judiciário Política O politicamente correto leva à unificação do pensamento O caminho do crescimento e fortalecimento das instituições do país passa necessariamente pela descentralização do poder da União. Mas não...
Judiciário Leis Política Minoria parlamentar pode aprovar CPI, reafirma STF A investigação parlamentar é um instrumento constitucional colocado à disposição das minorias legislativas. Por essa razão, não se pode condicionar...
Criminal Internacional Leis Pilotos americanos querem depor, mas não são ouvidos As investigações sobre a responsabilidade pelo choque em pleno ar entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, que...
Eleitoral Política Juntos, PT e PSB garantem vitória em oito estados A vitória mais comemorada neste segundo turno das eleições é a do governador reeleito do Paraná, Roberto Requião, do PMDB....
Administrativo Empresarial Financeiro Política Tributário Burocracia para Receita emitir CND prejudica negócios Dos muitos dutos que transferem os problemas administrativos do Executivo para o Judiciário, o que mais tem irritado os juízes...
Judiciário Procurador só responde por denúncia se agir com má-fé O procurador que denuncia um inocente — ou o delegado que o indicia — só deve responder pelo ato se...
Advocacia Ambiental Criminal Eleitoral Família Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Trabalhista Mais do que leis, decisões judiciais mudam a sociedade Um grupo de criminosos planeja um seqüestro. No meio da reunião para discutir os detalhes da operação, o chefão avisa:...
Comercial Consumidor Criminal Empresarial Internacional Judiciário Defesa da concorrência está mais madura no Brasil SpaccaA legislação que regulamenta o sistema de defesa da concorrência no país nasceu como muitas outras leis: no calor do...
Criminal Eleitoral Judiciário Política O que diz o ministro Asfor Rocha sobre o caso do dossiê O corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, tem uma bomba nas mãos: trazer ou não para a esfera eleitoral a...
Advocacia Judiciário STF anula lista do quinto constitucional feita pelo TJ-SP Os tribunais não podem interferir na composição das listas enviadas a eles pela OAB para a escolha dos advogados indicados...
Advocacia Judiciário Política Tributário Meyer critica visita do ministro da Fazenda ao STF “O ministro da Fazenda tem de gerir e cortar gastos para que possamos pagar menos impostos, não ir ao Supremo...
Advocacia Judiciário STF decide briga entre OAB e TJ paulista nesta quarta O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quarta-feira (6/9), uma das mais acirradas disputas entre a advocacia e a magistratura nos...
Eleitoral Judiciário Leis Política País precisa de homens públicos honestos, não de leis Os cidadãos têm a idéia de que poderíamos ter dias melhores no Brasil simplesmente com novas leis ou com uma...
Eleitoral Judiciário Leis Política TSE acaba com farra de candidatos com contas rejeitadas O Tribunal Superior Eleitoral decidiu endurecer o jogo com políticos que tiveram as contas de suas administrações rejeitadas. Em decisão...
Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Plano de recuperação judicial da Vasp é homologado O juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e de Falências de São Paulo, homologou o plano de...
Consumidor Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Política Eleições limpas dependem de todos e não só da lei SpaccaUma reforma que tem como premissa que a campanha eleitoral permite muitos desvios porque movimenta muito dinheiro não começa bem....
Judiciário Desafio é garantir que Juizados mantenham o rumo Um sistema recursal simples somado a um processo de execução ágil, em que não há necessidade de expedição de precatórios...
Judiciário Leis Política Especialistas criticam idéia de reescrever a Constituição A proposta de reescrever a Constituição feita pela Ordem dos Advogados do Brasil e incorporada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Consumidor Empresarial Judiciário Bandeira de Mello não consegue voltar ao Brasil Um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Administrativo, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello está na Europa tentando voltar...
Administrativo Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Previdência Tributário Só o Judiciário pode acabar com a lentidão processual SpaccaO Judiciário não precisa de mais dinheiro nem de novas leis para dar cabo das pilhas de processos parados nos...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Gravação de 1997 ligava delegado a atividades suspeitas As gravações telefônicas reveladas pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, não são as primeiras a ligar o nome...
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Leis Política Anistia fiscal pune o bom pagador de impostos SpaccaO que pode ocorrer quando o cliente não conhece seu advogado, não sabe como nem por que está sendo defendido?...
Criminal Internacional Documentos da Suíça não podem ser usados contra Maluf Os documentos que a Suíça enviou às autoridades brasileiras sobre a movimentação financeira de Paulo Maluf naquele país devem ser...
Criminal Judiciário Tribunal paulista esquece 16 mil ações durante um ano De março a dezembro de 2004, cerca de 16 mil processos enviados do Tribunal de Justiça de São Paulo ao...
Sem categoria Lula será intimado a dar explicações a jornalista O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será notificado para explicar a que jornalista da revista Veja se...
Judiciário Política Não cabe ao Judiciário interferir em relatórios de CPIs A produção de relatórios parciais não pode ser qualificada como ato abusivo das CPIs. Tais relatórios são uma forma legítima...
