Judiciário Política STF discute função do Senado no controle de constitucionalidade de leis O Supremo Tribunal Federal voltou a se dividir, nesta quinta-feira (16/5), ao discutir a amplitude das atribuições do Senado diante...
Leis Política Oposição vai ao Supremo contra análise da MP dos Portos A oposição ao governo Dilma Rousseff no Senado protocolou Mandado de Segurança, nesta quinta-feira (16/5), no Supremo Tribunal Federal, pedindo...
Advocacia Judiciário Piada de Joaquim Barbosa sobre advogados agita redes sociais “Algum colega que tenha o telefone celular do Min. Joaquim Barbosa pode compartilhar, para que possamos ligar ou mandar um...
Eleitoral Judiciário Leis Supremo derruba lei que driblava proibição ao nepotismo em Goiás “Quando a gente pensa que já viu de tudo, sempre aparece algo novo para surpreender”. A frase foi dita pelo...
Eleitoral Judiciário Política Supremo não pode rever acordo de partidos no Congresso, decide Toffoli O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de Mandado de Segurança impetrado por três eleitores, membros da...
Criminal Eleitoral Judiciário Ex-sócio de Valério diz que não houve extinção de Embargos Infringentes O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal, sustentando que “não houve a extinção...
Criminal Política Previdência PGR opina contra anular Reforma da Previdência em razão do mensalão A condenação de sete parlamentares denunciados por “vender” apoio político para aprovar projetos de interesse do governo do ex-presidente Lula,...
Criminal Leis Política Joaquim Barbosa decide que embargos infringentes no mensalão são ilegais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou, nesta segunda-feira (13/5), os embargos infringentes propostos pelo ex-tesoureiro do...
Eleitoral Leis Política PGR dá parecer contra projeto de lei que inibe criação de partidos A simples tramitação do Projeto de Lei 4.470/12, que, na prática, inibe a criação de partidos políticos e dificulta a...
Judiciário Leis Política Ministro Dias Toffoli nega liminar para suspender tramitação da PEC 33 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou, na noite desta sexta-feira (10/5), os pedidos de liminar para suspender...
Criminal Ministério Público Política PGR dá parecer pela rejeição de todos os embargos do mensalão O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer nesta sexta-feira (10/5) ao Supremo Tribunal Federal opinando pela rejeição de todos...
Empresarial Financeiro Judiciário Para a ministra Cármen Lúcia, União tem de indenizar Varig por perdas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (8/5), que a União tem de indenizar a Varig...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Supremo discute se embargos do mensalão devem ir para o revisor Na retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, uma questão preliminar será levantada antes do julgamento...
Criminal Política Delúbio Soares pede absolvição da acusação de formação de quadrilha O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, entrou nesta terça-feira (7/5) com Embargos Infringentes no Supremo Tribunal Federal. Por meio do...
Criminal Ministério Público Política Supremo envia embargos do mensalão para parecer da PGR O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, enviou parte dos 26 embargos de declaração interpostos na Ação Penal...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Cinco réus pedem que Barbosa deixe de relatar o processo do mensalão Pelo menos cinco dos 25 réus condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediram que o...
Criminal Política Genoíno também pede anulação da publicação do acórdão do mensalão O deputado federal José Genoíno (PT-SP), condenado a seis anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de formação de...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Acórdão do mensalão parece uma colcha de retalhos, diz defesa de Delúbio O acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tem 8.045 páginas e foi publicado no...
Criminal Política José Dirceu pede que Joaquim Barbosa deixe de relatar o mensalão Os embargos de declaração nos quais os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, contestam suas condenações...
Criminal Financeiro Política Pressa na publicação tornou acórdão do mensalão omisso, alega Marcos Valério A pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e...
Judiciário Leis Política Tramitação da PEC 33 teve espaço para debates, responde Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviaram as informações solicitadas pelo ministro...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Sócio de Valério quer anular publicação do acórdão do mensalão O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, entrou com Embargos de Declaração nesta terça-feira (30/4), no Supremo Tribunal federal,...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Deputado Valdemar Costa Neto recorre contra condenação no mensalão O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) entrou com Embargos de Declaração, nesta segunda-feira (29/4), contra sua condenação a sete...
Judiciário Leis Política Tentativa do Congresso de enquadrar o Supremo é retrocesso de 80 anos A tentativa do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) de enquadrar o Supremo Tribunal Federal por meio da Proposta de Emenda...
Judiciário Leis Política PSDB quer suspender PEC que submete decisões do STF ao Congresso O deputado federal Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, entrou com pedido de Mandado de Segurança no...
Judiciário Leis Política STF suspende tramitação de projeto que inibe criação de partidos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação do Projeto de Lei 4.470/12, que, na prática, inibe...
Judiciário Leis Política Ministros criticam PEC que submete decisões do STF ao Congresso Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram, nesta quarta-feira (24/4), a proposta que submete as decisões da corte em ações diretas...
Eleitoral Leis Política Senador contesta, no Supremo, projeto que restringe criação de partidos O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) recorreu nesta terça-feira (23/4) ao Supremo Tribunal Federal para barrar a aprovação do Projeto de...
Advocacia Leis Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Ada Pellegrini perde ação contra Antonio Gidi no TJ-SP e recorre ao STJ “A crítica acadêmica e doutrinária não se confunde com ofensa pessoal, por se tratar de livre exercício do debate de...
Advocacia Judiciário TJ não pode escolher representante da OAB em banca de concurso Cabe à Ordem dos Advogados do Brasil indicar seus representantes para fazer parte de banca examinadora de concursos da magistratura,...
