Eleitoral Judiciário Leis Política Ex-corregedora do TSE rechaça responsabilidade sobre acordo com a Serasa A ex-corregedora-geral eleitoral, Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça, divulgou nota na noite desta quinta-feira (8/8) em que...
Criminal Ministério Público Ministério Público grampeia mais de 16 mil telefones, revela relatório Enquanto o Supremo Tribunal Federal não define os limites do poder de investigação do Ministério Público, a instituição vai se...
Eleitoral Política Roberto Gurgel dá parecer pela cassação do mandato de Roseana Sarney O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB),...
Judiciário “Quem não deve, não teme”, afirma o ministro Joaquim Barbosa O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, classificou como “politicagem” a consulta que associações de juízes pretendem enviar...
Judiciário Barbosa não tinha poder para suspender criação dos TRFs, alega Ajufe O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não tinha competência para conceder a liminar que suspendeu a Emenda...
Judiciário Ministro Roberto Barroso propõe racionalidade aos julgamentos no Supremo Em sua primeira sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto Barroso propôs uma mudança para dar racionalidade e...
Criminal Judiciário Política Supremo começa a julgar embargos do mensalão dia 14 de agosto O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir do dia 14 de agosto os 26 Embargos de Declaração interpostos...
Política Cabe ao Supremo investigar parlamentares, reafirma Lewandowski Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem...
Advocacia Judiciário Tributário Lei só permite cessão de procurador para tribunal superior e STF A legislação só permite a cessão de procuradores da Fazenda Nacional para trabalhar como assessores em gabinetes de ministros de...
Advocacia Leis Novo CPC permite decidir milhares de ações em julgamento único O texto do Novo Código de Processo Civil aprovado nesta quarta-feira (17/7) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Política Superlotação carcerária, por si só, não justifica prisão domiciliar A superlotação carcerária ou a precariedade das condições das casas de albergados não são justificativas suficientes para conceder prisão domiciliar...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Prova de ação penal pode ser usada em processo administrativo, decide STJ É legítima a utilização, em processo administrativo disciplinar, de provas emprestadas de processo penal instaurado pelos mesmos fatos, ainda que...
Advocacia Financeiro STF não pode acolher Mandado de Segurança contra decisão de TJ O Supremo Tribunal Federal não tem competência para julgar Mandado de Segurança impetrado contra decisão de tribunal de Justiça. Foi...
Advocacia Judiciário Leis Política Estudiosos criticam pressa na análise do novo Código de Processo Civil Um grupo de estudiosos, formado por juízes, advogados, membros do Ministério Público e professores, lançou num manifesto criticando a pressa...
Sem categoria STF mantém resolução do CNJ que limita participação de juízes em eventos O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Mandado de Segurança que...
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal SpaccaGilmar Mendes foi procurador da República, advogado-geral da União e hoje ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Como...
Criminal Política STJ decidirá limites da prerrogativa de foro de prefeitos investigados criminalmente A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá decidir, na volta do recesso forense, quais os limites da prerrogativa...
Eleitoral Política Para especialistas, na prática, plebiscito sobre reforma política é inviável O plebiscito sugerido pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional é juridicamente viável. Mas nem sempre o que...
Judiciário Leis Política STF dá prazo para o Congresso votar lei de usuário de serviços públicos O Congresso Nacional tem 120 dias para elaborar a lei de defesa do usuário de serviços públicos. O prazo foi...
Eleitoral Judiciário Política Dilma consulta TSE sobre plebiscito e Cármen Lúcia se reunirá com TREs A presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou ofício nesta segunda-feira (1º/7) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia,...
Advocacia Judiciário Fux dá liminar que impede tribunais de restringir horário de atendimento O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (27/6), em que determina que os...
Advocacia Judiciário Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jr./SCO/STFO advogado Luís Roberto Barroso tomou posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/6). Nomeado...
Advocacia Criminal Eleitoral Política Supremo determina prisão do deputado federal Natan Donadon O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (26/6), a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a...
Advocacia Eleitoral Política Barbosa defende fim de vaga de advogado em tribunais eleitorais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (25/6), o...
Eleitoral Judiciário Leis Política Brasil dormiu como Alemanha e acordou como Venezuela, diz Gilmar Mendes Do ponto de vista da estabilidade institucional, no domingo o Brasil dormiu “como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e...
Eleitoral Judiciário Leis Política Constituinte para reforma política é desnecessária e perigosa A ideia lançada nesta segunda-feira (24/6) pela presidente da República Dilma Rousseff de convocar um plebiscito que decidirá sobre a...
Sem categoria Manifestação em Brasília faz Supremo encerrar expediente mais cedo A onda de manifestações que toma conta das capitais e grandes cidades do país nos últimos dias chegou ao Supremo...
Judiciário Leis Política Ministros do Supremo concluem que não podem controlar projetos de lei O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (20/6), o julgamento no qual fixou que o Judiciário não tem o poder...
Judiciário Política Ministro Luiz Fux libera manifestações nas ruas de Minas Gerais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que libera o direito de cidadãos fazerem manifestações nas ruas...
Judiciário Supremo reafirma competência concorrente do CNJ para punir juízes O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (19/6), que o Conselho Nacional de Justiça tem competência concorrente à das corregedorias...
