Criminal Leis Política Supremo permite interrupção de gravidez de feto anencéfalo O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser...
Criminal Família Judiciário Leis Supremo descriminaliza interrupção de gravidez de feto anencéfalo O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser...
Criminal STF sinaliza decidir a favor da interrupção da gravidez de feto anencéfalo A interrupção da gravidez de feto anencéfalo não é aborto. Não é razoável obrigar uma mulher a carregar em seu...
Criminal Judiciário Supremo deve permitir interrupção de gravidez de feto anencéfalo A interrupção de gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser tratada como aborto, já que não existe a possibilidade...
Criminal Política Advogado de Demóstenes pedirá investigação de vazamentos do inquérito O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), afirmou nesta terça-feira...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia CNJ discute como devem ser usados os elevadores na Justiça da Bahia “Na ordem de prioridade da pauta, eu não colocaria essa discussão antes do penúltimo lugar. Às vezes, o quase nada...
Advocacia Escritórios Judiciário Justiça Federal manda OAB-ES reduzir anuidade para R$ 500 A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil cobre, no máximo,...
Eleitoral Ministério Público Política PSD não deve receber mais recursos do fundo partidário, opina PGR Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o PSD não tem o direito de receber recursos financeiros do fundo partidário...
Eleitoral Política Responsabilidade Civil Prefeito que teve registro indeferido não tem de pagar custos de nova eleição Os custos de eleições suplementares não devem ser pagos pelo prefeito que teve o registro indeferido pela Justiça depois de...
Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Artífice das palavras, Ayres Britto será o primeiro sergipano à frente do STF “Em tudo que faço, já não faço questão de ser reconhecido. O que eu faço questão é de me reconhecer”....
Entrevista: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça SpaccaO Superior Tribunal de Justiça não precisa de mais ministros. Precisa de organização e de procedimentos que permitam racionalizar o...
Criminal Família Judiciário Leis STF julga interrupção de gravidez de feto anencéfalo em abril O Supremo Tribunal Federal irá julgar em abril a ação que discute o direito de mulheres interromperem a gravidez nos...
Entrevista: Haman Tabosa Córdova, defensor público-geral da União SpaccaExistem cerca de nove mil advogados públicos federais, 3.754 juízes do trabalho, 1.735 juízes federais, 1.698 membros do Ministério Público...
Advocacia Judiciário Política Autoridades homenageiam a memória de Maurício Corrêa Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores, políticos, juízes, advogados e membros do Ministério Público estiveram na manhã deste...
Advocacia Judiciário Política Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Jose CruzO ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, morreu na tarde desta sexta-feira (17/2), em casa, aos 77 anos...
Advocacia Criminal Judiciário Desembargador mineiro cobrava até R$ 180 mil por liminar, denuncia MPF Um desembargador, um advogado e dois comerciantes transformaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um balcão de negócios....
