Advocacia Criminal Política “Advogado é inviolável no exercício da função”, diz Celso de Mello, em acórdão A Constituição Federal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que profira no exercício da profissão. Em meio às 8.405...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Supremo publica a íntegra do acórdão do mensalão, com 8.405 páginas O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (22/4), a íntegra do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão....
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Luis Roberto Barroso lidera enquete da ConJur sobre indicação para ministro DivulgaçãoO constitucionalista Luis Roberto Barroso (foto) desponta como favorito à indicação para a vaga do ministro Ayres Britto do Supremo...
Advocacia Judiciário Escolhas em tribunais não podem “privilegiar o mistério”, diz Celso de Mello As votações para escolha de desembargadores para os tribunais de Justiça do país devem ser abertas, nominais e fundamentadas, seja...
Criminal Internacional Política Réus do mensalão podem ir à OEA e Brasil terá de acatar decisão A possibilidade de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorrerem a órgãos de julgamento internacionais da...
Judiciário Política Trabalhista Dilma nomeia 28 juízes para tribunais eleitorais, federais e do Trabalho A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou, na noite desta segunda-feira (15/4), 28 juízes para compor tribunais regionais eleitorais, tribunais...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Sete condenados no mensalão reiteram pedido de acesso a votos de ministros Sete dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entraram com novo pedido no Supremo Tribunal...
Administrativo Advocacia Escritórios Financeiro Judiciário Tributário Luiz Fux permite pagamento parcelado de precatórios em execução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na noite desta quinta-feira (11/4), que os tribunais de Justiça do...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Barbosa nega pedido de suspensão da publicação de acórdão do mensalão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de suspensão da publicação do acórdão da Ação...
Judiciário Política Planalto mantém Heleno Torres na corrida para Supremo Tribunal Federal O Palácio do Planalto não descartou o nome do advogado pernambucano Heleno Torres para ocupar a vaga do ministro Ayres...
Advocacia Criminal Judiciário Política Bastos pede ao Supremo prazo “digno e razoável” de defesa no mensalão O advogado Márcio Thomaz Bastos entregou memorial nesta terça-feira (9/4) aos ministros do Supremo Tribunal Federal em que pede que...
Entrevista: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB SpaccaAlém da defesa das liberdades, que se confunde com a luta pelo respeito às prerrogativas dos advogados, a Ordem dos...
Criminal Judiciário Política Ministro Celso de Mello conclui revisão do voto do mensalão O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta sexta-feira (5/4), já no final da noite, a...
Advocacia Judiciário Tributário Novo ministro do Supremo ainda não foi escolhido por Dilma Rousseff O advogado pernambucano Heleno Torres, professor de Direito Tributário da USP, esteve, nesta quinta-feira (4/4), no Palácio do Planalto em...
Criminal Judiciário José Roberto Salgado entra com Reclamação contra Joaquim Barbosa O ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado, entrou com Reclamação na última quinta-feira (4/4), no Supremo Tribunal Federal, contra...
Judiciário STF discute fim do uso de iniciais em inquéritos contra autoridades Os ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram, nesta quinta-feira (4/4), a possibilidade de acabar com a prática de usar apenas...
Criminal Judiciário Aplicação da reincidência como agravante da pena é constitucional O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (4/4), que é constitucional considerar a reincidência no crime como agravante para aumentar...
Criminal Judiciário Política Defesa de Dirceu pede suspensão da publicação do acórdão do mensalão O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT-SP), pediu nesta quarta-feira (3/4) ao Supremo Tribunal Federal que...
Advocacia Judiciário Supremo julgará critérios de transparência em escolhas de tribunais Mais de oito anos depois da promulgação da Emenda Constitucional 45, a da Reforma do Judiciário, que fixou a transparência...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Poder de investigação do MP já está regulado, dizem candidatos à PGR Os quatro candidatos na disputa pelo cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encerra seu segundo mandato no comando...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Leis Ministério Público Política Juiz suspende regra que proíbe comércio de cigarros com aroma A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) extrapolou suas atribuições ao editar a resolução que proíbe a comercialização de cigarros...
Consumidor Financeiro Banco não tem de indenizar cliente assaltado na rua após saque Os bancos não têm responsabilidade por assaltos feitos na rua depois de seus clientes terem sacado dinheiro na agência bancária....
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Regra que beneficia o réu no empate em HC se aplica a Recurso Especial A regra que beneficia o réu em caso de empate na votação de pedidos de Habeas Corpus também se aplica...
Judiciário STJ escolhe, nesta quarta, nomes de desembargadores para vaga de ministro O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definirá, nesta quarta-feira (20/3), a última da sequência de três listas tríplices para...
Judiciário Política STJ define lista tríplice para a vaga de Massami Uyeda na corte O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (13/3), os três nomes de desembargadores de tribunais de Justiça...
Judiciário Ministério Público Política STJ define nomes do Ministério Público para substituir Asfor Rocha O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (6/3), os três nomes que concorrem à vaga reservada ao...
Judiciário Ministério Público Mais de cem candidatos disputam três vagas no Superior Tribunal de Justiça O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta quarta-feira (6/3) para definir a primeira das três listas tríplices...
Sem categoria TST voltará a julgar caso que se arrasta há 16 anos na Justiça do Trabalho Mais de uma centena de trabalhadores rurais do interior de São Paulo renovaram, na semana passada, a esperança de receber...
Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Política Tributário Joaquim Barbosa diz que juízes brasileiros têm mentalidade pró impunidade Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo,...
Judiciário Política Escolha de novo ministro do Supremo por Dilma Rousseff revela gargalos Quase quatro meses depois da aposentadoria do ministro Ayres Britto, o Palácio do Planalto não fez, como se acreditava, a...
