Advocacia Eleitoral Ministério Público Política MP pode atuar contra irregularidades em propaganda partidária O Ministério Público é parte legítima para propor representação contra irregularidades existentes nas propagandas partidárias gratuitas, veiculadas fora do período...
Eleitoral Política Gastos em campanhas eleitorais cresceram 471% em dez anos Os gastos de candidatos e partidos políticos com campanhas eleitorais no Brasil saltaram de R$ 798 milhões nas eleições presidenciais...
Leis Política Supremo não pode fazer controle prévio de projetos de lei O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo....
Judiciário Ministério Público MP estadual pode atuar em tribunais superiores, decide 1ª Seção do STJ O Ministério Público estadual é parte legítima para atuar perante tribunais superiores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/6) pela...
Eleitoral Judiciário STF pode fazer controle preventivo de projetos, defende Gilmar Mendes A simples tramitação de um projeto de lei que afronta direitos fundamentais já desrespeita a Constituição Federal e, por isso,...
Ministério Público MP não deve passar mensagens contraditórias à sociedade, diz Gurgel A dispensa da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat do posto de vice-procuradora-geral nesta terça-feira (11/6) provocou a discussão sobre o...
Eleitoral Judiciário Política Dilma Rousseff nomeia Admar Gonzaga ministro substituto do TSE A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou, nesta terça-feira (11/6), o advogado Admar Gonzaga para o cargo de ministro substituto...
Judiciário Ministério Público Presidente Dilma Rousseff escolhe três novos ministros para o STJ A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (11/6). A...
Eleitoral Política Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/6)....
Eleitoral Política Roberto Gurgel desautoriza manifestação de sua vice-procuradora no STF O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou petição no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (11/6), na qual requer que os...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Política OAB apresenta proposta que garante direito de defesa na investigação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, uma proposta para explicitar, na Constituição Federal, que...
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal SpaccaNa cabeceira da mesa da sala de reuniões em seu escritório no Lago Sul, região nobre de Brasília, o ainda...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Supremo libera bens de Duda Mendonça apreendidos no mensalão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, liberou, nesta quarta-feira (5/6) os bens dos publicitários Duda Mendonça e...
Judiciário Política Senado aprova nomeação de Luís Roberto Barroso para o Supremo O plenário do Senado aprovou, por 59 votos a 6, a nomeação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo...
Judiciário Política Ativismo judicial dá o tom da sabatina de Luís Roberto Barroso na CCJ do Senado A tensão entre os limites de atuação dos poderes Judiciário e Legislativo no cenário nacional deu o tom da primeira...
Advocacia Judiciário Política CCJ do Senado sabatina Luís Roberto Barroso, indicado para o Supremo A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a sabatinar na manhã desta quarta-feira (5/6) o advogado Luís Roberto...
Eleitoral Judiciário Leis Política Supremo julga ação contra projeto de lei que inibe criação de partidos O Supremo Tribunal Federal decidirá, nesta quarta-feira (5/6), se mantém ou derruba a liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que...
Advocacia Responsabilidade Civil STJ define momento de advogados receberem honorários de sucumbência A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltará a julgar, nesta quarta-feira (5/6), se advogados têm direito de receber...
Criminal Financeiro Política Duda Mendonça pede, pela terceira vez, desbloqueio de bens ao STF Os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes entraram com nova petição no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (3/6), na qual...
Judiciário CNJ barra pagamento de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação de juízes O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça, deu liminar que barra o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Acusação de Protógenes é reação descontrolada e criminosa, diz Gurgel O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (29/5) que não irá estabelecer qualquer bate boca com investigados, “por...
Família Judiciário Luiz Fux extingue processo do PSC que contesta casamento gay O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu extinguir, nesta terça-feira (28/5), o Mandado de Segurança impetrado pelo PSC...
Administrativo Advocacia Judiciário “Demora do CNJ faz perpetuar ilegalidade”, diz conselheiro da OAB-SP A demora do Conselho Nacional de Justiça em decidir sobre a validade do Provimento 2.028, do Tribunal de Justiça de...
Consumidor Judiciário Política CNJ dá um passo para criar varas especializadas em direito à saúde Varas especializadas em processar e julgar ações judiciais que tenham como tema de fundo o direito à saúde são necessárias...
Consumidor Judiciário CNJ discute criação de varas para julgar questões de saúde O Conselho Nacional de Justiça irá discutir, nesta terça-feira (28/5), a possibilidade de criar varas especializadas para processar e julgar...
Criminal Judiciário Ministério Público Audiência no STF mostra que regime de prisão semiaberto no Brasil é ficção Se há falta de vagas no sistema penitenciário para que condenados cumpram suas penas em regime semiaberto ou aberto, devem...
Advocacia Criminal STF reforça direito de advogado ser preso em sala de Estado Maior Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a...
Advocacia Judiciário As ideias de Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo Quando começou a estudar Direito Constitucional, o advogado Luís Roberto Barroso ouviu um conselho de seu pai: “Meu filho, você...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Dilma Rousseff escolhe advogado Luís Roberto Barroso para o STF Nelson Jr./SCO/STFA presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. A indicação...
Empresarial Política Supremo nega liminar e mantém aprovação da MP dos Portos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar feito pela oposição ao governo Dilma Rousseff...
