Criminal Judiciário Polícia Política Supremo deve julgar Marcha da Maconha na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal deve decidir, na quarta-feira (15/6), se os cidadãos podem organizar marchas com o objetivo de chamar...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Política Barroso: o advogado que garantiu a liberdade de Cesare Battisti Nelson Jr./SCO/STF Dia 8 de junho de 2011. Às 22h, na parte de trás do prédio que abriga o plenário...
Criminal Internacional Judiciário Política Corte de Haia não tem competência sobre caso Battisti, diz defesa A decisão do governo brasileiro de não extraditar o italiano Cesare Battisti, ex-integrante de grupos de extrema esquerda condenado por...
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Italiano Cesare Battisti fica no Brasil, decide o Supremo O italiano Cesare Battisti, ex-integrante de grupos de extrema esquerda nos anos de 1970, ficará no Brasil. O Supremo Tribunal...
Criminal Internacional Judiciário Política Itália não pode contestar decisão de Lula sobre Battisti, decide STF O governo da Itália não tem competência para questionar, no Supremo Tribunal Federal, um ato do chefe do Poder Executivo...
Criminal Internacional Judiciário Política Entrevista exclusiva: Cesare Battisti, ex-militante de esquerda italiano Em 1981, Cesare Battisti fugiu da cadeia na Itália, onde cumpria pena por associação subversiva e posse ilegal de arma....
Judiciário Promoção salva desembargador Fausto De Sanctis de punição http://www.ajufe.org.br O Conselho Nacional de Justiça arquivou, nesta terça-feira (7/6), os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De...
Eleitoral Leis Entrevista: Ricardo Lewandowski, presidente do TSE Spacca Para que a reforma política traga mudanças efetivas para o sistema eleitoral brasileiro é preciso acabar com a possibilidade...
Judiciário CNJ julga desembargador Fausto Martin De Sanctis nesta terça-feira O Conselho Nacional de Justiça irá decidir, nesta terça-feira (7/6), se o desembargador Fausto Martin De Sanctis deve ser punido...
Judiciário Presidente Dilma recebe ministros do Supremo em jantar nesta terça A presidente da República, Dilma Rousseff, receberá nesta terça-feira (31/5), às 20h, os ministros do Supremo Tribunal Federal para um...
Advocacia Política Presidente da OAB-SP faz pesquisa no Facebook para decidir seu futuro Assessoria de Imprensa - OAB O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso,...
Criminal Ministério Público Supremo admite recurso autônomo de assistente de acusação O assistente de acusação na Ação Penal pode recorrer de sentença que considera injusta mesmo quando o Ministério Público, titular...
Advocacia Financeiro Judiciário Leis Política STF deve julgar Emenda do Calote dos Precatórios em junho O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, irá finalizar seu voto sobre a chamada Emenda do Calote dos Precatórios...
Administrativo Judiciário Política STJ anula escolha de desembargador do TJ de Santa Catarina O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a escolha do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça...
Internacional Judiciário Leis Entrevista: Peter Häberle, constitucionalista alemão spaccaNo dia 28 de agosto de 2008 a advogada Joênia Batista de Carvalho fez história: ela se tornou a primeira...
Leis Trabalhista Trabalhador tem direito de não fazer horas extras para estudar O empregado que comunica ao patrão que não poderá cumprir horas extras de trabalho porque isso prejudicaria seus estudos exerce...
Judiciário Política Ação que discute cotas raciais é liberada para julgamento do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta sexta-feira (27/5) para julgamento pelo plenário da Corte a ação...
Advocacia Imprensa Judiciário Leis Especialistas divergem sobre necessidade de lei de imprensa stf.jus.brA Lei de Imprensa (5.250/67), derrubada em abril de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, não se restringia a um entulho...
Leis Previdência Celso de Mello garante aposentadoria especial a servidor deficiente “A inércia estatal em tornar efetivas as imposições constitucionais traduz inaceitável gesto de desprezo pela Constituição e configura comportamento que...
Criminal Financeiro Pimenta Neves perde último recurso e cumprirá pena de 15 anos O Supremo Tribunal Federal rejeitou o último recurso do jornalista Pimenta Neves contra sua condenação a 15 anos de prisão....
Criminal Judiciário STF remarca para 8 de junho análise do destino de Battisti O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 8 de junho o julgamento que definirá o destino do ex-ativista italiano...
Criminal Internacional Judiciário Política Supremo julga destino de Cesare Battisti em 1º de junho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23/5) para julgamento pelo plenário o processo do ex-ativista...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Com a nova composição, CNJ pode mudar rumo do trabalho O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro...
Administrativo Judiciário CNJ não pode rever decisão judicial, reafirma conselheira O Conselho Nacional de Justiça não tem poder para rever ou alterar decisões judiciais. O entendimento, que bem delimita a...
Administrativo Judiciário Supremo aprova nomes sugeridos por Peluso para o CNJ Em sessão administrativa nesta quarta-feira (18/5), o Supremo Tribunal Federal escolheu os dois juízes que tomarão posse no Conselho Nacional...
Advocacia Criminal Empresarial Família Judiciário Leis Política Tributário Senador apresenta PEC inspirada em proposta de Cezar Peluso Inspirado pela ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou Proposta...
Criminal Internacional Política Gilmar Mendes nega relaxamento de prisão de Cesare Battisti O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do ex-ativista...
Criminal Internacional Política Pedido de Battisti é redistribuído para o ministro Joaquim Barbosa O pedido de relaxamento da prisão do ex-militante italiano Cesare Battisti, feito nesta sexta-feira (13/5) por sua defesa, foi redistribuído...
Criminal Internacional Política Defesa de Cesare Battisti pede relaxamento da prisão ao STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, está analisando pedido de relaxamento de prisão do ex-militante italiano Cesare Battisti....
Advocacia Leis Política “Exame de Ordem protege mercado, mas destrói famílias”, afirma bacharel Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das...
