Judiciário Leis Peluso atribui a “equívoco” corte no orçamento do Judiciário pelo governo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, atribuiu a um equívoco o corte feito pelo governo federal no...
Eleitoral Política Sandro Mabel pede ao TSE para sair do PR sem perder mandato O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) entrou no Tribunal Superior Eleitoral com pedido para que os ministros reconheçam a existência...
Administrativo Judiciário Política Execuções ainda são o maior gargalo do Poder Judiciário De cada 100 cidadãos ou empresas que procuram o Poder Judiciário, 84 podem até sair com uma decisão judicial favorável...
Administrativo Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Leis Política Entrevista: Marcelo Nobre, decano do Conselho Nacional de Justiça SpaccaNa semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o cargo de vice-corregedor de tribunal não integra os chamados cargos...
Eleitoral Judiciário Leis Política Por licença médica, Joaquim Barbosa perde relatoria de recursos Gil Ferreira/SCO/STFO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, tirou da relatoria do ministro Joaquim Barbosa os recursos de...
Administrativo Leis Política Estado inteiro deve ser consultado sobre divisão de seu território Toda a população do Pará deve ser consultada no plebiscito em que se decidirá sobre a divisão do estado em...
Consumidor Empresarial Leis Supremo volta a discutir monopólio dos Correios nesta quarta Dois anos depois de ter decidido que os Correios têm o monopólio de entrega de cartas e correspondências, o Supremo...
Consumidor Financeiro Boa-fé protege o consumidor inadimplente, decide STJ A Justiça não pode tratar da mesma forma o consumidor que tem boa-fé e o golpista. Depois de quitar 31...
Advocacia Eleitoral Empresarial Política OAB contestará no STF doação de empresas para campanha eleitoral A Ordem dos Advogados do Brasil irá ao Supremo Tribunal Federal defender que empresas sejam proibidas de doar dinheiro para...
Judiciário Leis STJ retrocede no tempo e barra sustentação oral de amicus curiae O Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (17/8), retroceder oito anos no tempo e se colocar na contramão da...
Advocacia Judiciário Política Supremo arquiva interpelação contra ministro Asfor Rocha, do STJ A interpelação judicial só deve ser admitida para esclarecer afirmações equivocadas ou dúbias e não serve para obter provas de...
Eleitoral Judiciário Após decisão do CNJ, TJ do Maranhão anula escolha de juiz para o TRE O Tribunal de Justiça do Maranhão anulou, nesta quarta-feira (17/8), a eleição do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos para...
Advocacia Judiciário Ministro Ricardo Lewandowski troca a 1ª pela 2ª Turma do Supremo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai engrossar a fileira de ministros que trocaram a 1ª Turma pela...
Advocacia Judiciário AMB contesta resolução do CNJ que uniformiza processos contra juízes O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para uniformizar o trâmite de processos administrativos disciplinares contra juízes e as...
Administrativo Consumidor Judiciário CNJ reage contra farra de protesto indevido de títulos Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (16/8), combater a farra de protestos indevidos de títulos em...
Advocacia Judiciário CNJ mantém suspensa posse de juiz no TRE do Maranhão O plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, nesta terça-feira (16/8), a liminar que impede a posse do juiz José...
Advocacia Judiciário Política Autobiografia de Hans Kelsen revela o homem por trás do teórico "Há pouca preocupação em se investigar as circunstâncias históricas nas quais se forjaram os grandes nomes do Direito, bem como...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Dados mostram que pelo menos 87 juízes trabalham sob ameaça no Brasil Há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas. Os números...
Eleitoral Política Pequena falha em prestação de contas não leva à cassação do mandato Uma falha de menor importância na prestação de contas de campanha não pode justificar a cassação de mandato. O entendimento...
Judiciário Posse dos dois novos ministros do STJ será no dia 5 de setembro A posse dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, e Marco Aurélio...
Criminal Imprensa Judiciário Supremo adia decisão sobre interpelação de Asfor Rocha O inconformismo com o conteúdo de uma reportagem não é motivo suficiente para garantir pedido de explicações. Este foi o...
Advocacia Judiciário Diário Oficial da União publica aposentadoria da ministra Ellen Gracie Gil Ferreira/SCO/STFComo noticiou a revista Consultor Jurídico em primeira mão, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, resolveu se...
Advocacia Eleitoral Ministério Público Política OAB e PGR podem contestar doação de empresas para campanhas A permissão legal para que empresas façam doações para campanhas eleitorais “compromete a higidez do processo democrático, promove a desigualdade...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministra Ellen Gracie deixa o Supremo Tribunal Federal em agosto U.Dettmar/SCO/STF A ministra Ellen Gracie deixará o Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto. O ofício que formaliza a...
Eleitoral Política Juiz diz que prova ilícita pode ser aceita se for “moralmente legítima” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu liminar para que o prefeito da cidade de Marcionílio Souza...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Lugar de defesa e acusação em julgamentos incendeia a Justiça Três irmãos lavradores de Turiaçu, cidade do oeste maranhense com cerca de 40 mil habitantes, distante 460 quilômetros da capital...
Leis Política Previdência STF reconhece direito a pensão por morte de companheiro gay Ninguém pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por conta de sua orientação sexual. O...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política ANPR defende procurador que deu parecer contra Exame de Ordem A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa, nesta sexta-feira (22/7), do subprocurador-geral Rodrigo Janot, que emitiu...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Advogado imagina que parecer contra Exame de Ordem é retaliação Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o advogado Almino Afonso Fernandes afirmou, nesta quinta-feira (21/7), que o parecer...
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