Advocacia Judiciário STJ define nomes da Justiça Federal para ocupar vaga de Teori Zavascki O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (20/3), a última da sequência de três listas tríplices para...
Sem categoria Supremo chega ao primeiro impasse na definição de penas O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, nesta quarta-feira (7/11),...
Eleitoral Política TSE registrou apenas 11 prisões por crimes eleitorais até às 14h O Tribunal Superior Eleitoral registrou apenas 11 prisões por crimes eleitorais neste domingo (28/10). No total, houve 120 ocorrências de...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política No mensalão, Supremo reforça que empate beneficia o réu Os ministros do Supremo Tribunal Federal reforçaram, nesta terça-feira (23/10), o princípio in dubio pro reo, segundo o qual a...
Judiciário Ministros comemoram nomeação de Teori Zavascki para o Supremo U.DettmarMinistros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal comentaram, nesta segunda-feira (10/9), a indicação do ministro Teori...
Judiciário Teori Zavascki, do STJ, é escolhido ministro do Supremo Tribunal Federal TSEA presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Barbosa condena dirigentes do Rural por gestão fraudulenta Os quatro dirigentes do Banco Rural denunciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cometeram crime de gestão fraudulenta...
Criminal Política Supremo define que PGR terá cinco horas para acusar réus do mensalão O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (9/5), aumentar o tempo de sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel,...
Eleitoral Judiciário Política Processo de cassação de Roseana empaca na oitiva de testemunhas Os advogados do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), pediram que o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral,...
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal SpaccaQuem presenciou a veemência com que o ministro Gilmar Mendes defendeu a competência originária do Conselho Nacional de Justiça na...
Judiciário Leis CNJ pode abrir processos contra juízes sem fundamentar decisão O Conselho Nacional de Justiça pode abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes sem ter que esperar pela ação das...
Judiciário Leis CNJ não pode substituir o Congresso Nacional, decide STF As penas administrativas previstas na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) não se aplicam aos juízes. A decisão foi...
Administrativo Judiciário Política Supremo julga limites do poder disciplinar do CNJ nesta quarta O Supremo Tribunal Federal poderá definir nesta quarta-feira (1º/2) se a competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir e...
Judiciário Política Pressões sobre o Judiciário são manifestação de autoritarismo, diz Peluso stf.jus.br "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário." Essa foi uma das muitas...
Administrativo Judiciário Política STF deve julgar competência do CNJ na primeira sessão do ano O Supremo Tribunal Federal poderá definir na primeira sessão do ano se a competência do Conselho Nacional de Justiça para...
Empresarial Judiciário Polícia Política Responsabilidade Civil Decisão do STJ indica que havia outra saída na disputa por Pinheirinho "Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana." A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça...
Advocacia Escritórios Baianos tiveram o melhor desempenho no Exame de Ordem A Bahia foi o estado que teve o melhor desempenho no V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados...
Comercial Consumidor Família Judiciário Ministro do STJ divulga, na internet, suas principais decisões Ainda são poucos os juízes que usam a internet como ferramenta de trabalho para divulgar decisões, propostas ou mesmo reflexões...
Entrevista: Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal SpaccaDe tempos em tempos, o Supremo Tribunal Federal se vê prensado pelo dilema entre a preservação dos valores constitucionais e...
Administrativo Eleitoral Família Financeiro Leis Política Previdência Temas polêmicos e complexos tomam a pauta do STF em 2012 Poucas vezes a abertura do ano judiciário pelo Supremo Tribunal Federal prometeu emoções tão fortes como a que será feita...
Comercial Empresarial Tecnologia Liminar proíbe venda de aparelho que “furta” sinal de TV por assinatura A Justiça Federal proibiu, nesta segunda-feira (26/12), a importação e a venda de aparelhos que possibilitam captar de forma ilegal...
Judiciário Leis Trabalhista Retrospectiva 2011: Justiça do Trabalho focou na efetividade da execução ConJurSpaccaQuando tomou posse da presidência do Tribunal Superior do Trabalho em 2 de março, o ministro João Oreste Dalazen elegeu...
Judiciário Liminar contra inspeção do CNJ não beneficia Lewandowski A inspeção do Conselho Nacional de Justiça que investiga pagamentos irregulares a juízes e desembargadores de São Paulo não abrange...
Judiciário CNJ confirma eleição de Ivan Sartori para a Presidência do TJ-SP O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, rejeitou o pedido do desembargador Corrêa Vianna que questionava o resultado...
Eleitoral Judiciário Eleição para a direção do TJ paulista é contestada no CNJ A legalidade da eleição do desembargador Ivan Sartori para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo será decidida...
Eleitoral Leis Supremo Tribunal Federal libera posse de Jader Barbalho no Senado O segundo senador mais votado nas eleições de 2010 no Pará, Jader Barbalho (PMDB), poderá tomar posse do cargo. Na...
Eleitoral Política Supremo pode definir aplicação da Ficha Limpa nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal pode definir nesta quarta-feira (30/11) os limites da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as...
Eleitoral Política TSE julga cassação do governador de Roraima nesta terça O Tribunal Superior Eleitoral decidirá, nesta terça-feira (29/11), se mantém a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior...
Eleitoral Judiciário Política STF não é revisor de atos internos da Câmara, afirma Dias Toffoli Não é atribuição do Supremo Tribunal Federal atuar como revisor de atos internos de caráter político da Câmara dos Deputados....
Eleitoral Leis Política Fux vota a favor da Ficha Limpa e julgamento é adiado por pedido de vista Nelson Jr./SCO/STFA Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada...
