Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Parecer do MPF sustenta que Exame de Ordem é inconstitucional A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer...
Eleitoral Judiciário Política Eleições para senador do Pará ainda estão longe do fim As urnas foram abertas no dia 3 de outubro do ano passado, mas no Pará as eleições de 2010 para...
Internacional Judiciário Trabalhista Embaixada deve provar que bens não servem a penhora em ação trabalhista A imunidade do Estado estrangeiro frente às decisões do Poder Judiciário nacional não é absoluta. Em relação a processos trabalhistas,...
Judiciário Leis Ministério Público Política Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ senado.gov.br O Senado pedirá esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça e à Presidência da República sobre os critérios para formação...
Advocacia Criminal Família Judiciário Leis Política Santa Catarina debate criação da Defensoria após resolução da OEA Há pouco mais de um mês, em assembléia geral, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou resolução que classifica o...
Advocacia Judiciário Leis Política Lista única do STJ será contestada em sabatina no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco...
Administrativo Judiciário Leis Política Tecnologia Justiça do Trabalho cria cargos ao sabor dos ventos, diz Eliana Calmon A Justiça do Trabalho vem criando cargos de servidores e de juízes “ao sabor dos ventos”, sem critérios objetivos e...
Comercial Criminal Judiciário Dilma escolhe dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta quarta-feira (6/7) dois novos ministros para o Superior Tribunal de...
Administrativo Criminal Judiciário Juiz processa Eliana Calmon por crime contra a honra no Supremo Glaucio Dettmar/CNJ O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou notificar a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon,...
Advocacia Política Faculdades públicas têm melhor desempenho no Exame de Ordem Os alunos de faculdades de Direito mantidas por universidades públicas têm melhor desempenho no Exame de Ordem do que os...
Eleitoral Ilegítima pode ser a eleição, mas não o mandato de prefeito itinerante Se o prefeito que já exerceu dois mandatos em uma cidade se candidata para concorrer ao mesmo posto em cidade...
Judiciário Fux suspende liminarmente horário uniforme de atendimento nos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (30/6) a resolução do Conselho Nacional de Justiça...
Judiciário Leis Política Ministros do Supremo defendem PEC da Bengala, parada na Câmara Oito anos depois de ter sido apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que...
Administrativo Judiciário CNJ sai em defesa de Kravchychyn, que é aprovado na CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29/6), mais três nomes indicados para integrar a nova...
Administrativo Política Bruno Dantas é escolhido pelo Senado para integrar o CNJ Spacca O consultor-geral legislativo do Senado, Bruno Dantas, foi escolhido por 43 senadores para integrar o Conselho Nacional de Justiça,...
Família Juíza do DF converte união estável homoafetiva em casamento A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva entre duas...
Leis Tributário STF mantém liminar contra lei que aumentou IPTU em São Luís Até que o Tribunal de Justiça do Maranhão decida se é legítima a lei da cidade de São Luís, capital...
Administrativo Advocacia Judiciário OAB pede ao CNJ anulação do julgamento sobre uso de terno A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça declare nulo o julgamento...
Administrativo Empresarial Propriedade Intelectual Expressão comum não pode virar marca exclusiva de empresa, decide STJ Expressões pouco originais ou de fraco potencial criativo, que usam palavras cotidianamente comuns, não podem ser apropriadas como marca exclusiva...
Administrativo Judiciário Leis Política Sucessão no Conselho Nacional de Justiça agita o Senado Com menos de um mês para o fim do mandato de 12 dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça,...
Advocacia Judiciário Com OAB ausente, CNJ diz que Ordem não decide sobre roupa de advogado A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (21/6) terminou por volta das 19h. Cerca de meia hora...
Família Justiça de Goiás restabelece contrato de união homoafetiva A corregedora de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou, nesta terça-feira (21/6), a decisão do juiz Jeronymo Pedro...
Administrativo Judiciário Ministério Público CNJ efetiva equiparação de vantagens entre MP e magistratura cnj.jus.br O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (21/6), a Resolução 133/11, que dá aos juízes federais as mesmas vantagens...
Administrativo Família Judiciário Decisão contra união homoafetiva causa perplexidade, diz Marco Aurélio A decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, que cancelou a declaração...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Política Tributário Entrevista: Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal Spacca O ministro Luiz Fux chegou ao Supremo Tribunal Federal com uma atitude diferente da maioria daqueles que sonham com...
Leis Política STF adia decisão sobre constitucionalidade da Emenda dos Precatórios O Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (16/6), a decisão sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional 62, apelidada de Emenda...
Judiciário STJ indica quatro desembargadores para ocupar duas vagas no tribunal Em uma sessão que durou duas horas e na qual foram necessários cinco escrutínios, fato raro na história do Superior...
Judiciário Em clima de guerra, STJ vota lista de desembargadores para compor a corte O Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quarta-feira (15/6) a escolha dos nomes dos desembargadores que irão substituir dois...
Advocacia Judiciário Ministério Público Ex-secretário da Reforma, Rogério Favreto é desembargador do TRF-4 U.Dettmar O ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto (foto), é o mais novo desembargador do...
Criminal Leis Política STF discute limites do amicus curiae ao julgar Marcha da Maconha O Supremo Tribunal Federal deverá decidir, na quarta-feira (15/6), se os cidadãos podem organizar manifestações com o objetivo de chamar...
