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Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Fim do Exame de Ordem seria retrocesso, diz Roberto Gurgel "Nos dias que correm, seria lamentável e um injustificado retrocesso retirar do cenário do sistema da Justiça brasileira novidade tão...
Administrativo Advocacia Política Em decisão inédita, OAB aprova intervenção na seccional paraense O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervenção foi aprovada por...
Administrativo Advocacia Política OAB faz sessão secreta para discutir intervenção na seccional do Pará O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, neste domingo (23/10), fazer sessão secreta para discutir a possível...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Política Judiciário e Legislativo de Goiás se enfrentam por horário da Justiça Os poderes Judiciário e Legislativo em Goiás estão em pé de guerra. Motivo: a redução do horário de funcionamento da...
Advocacia Trabalhista Advocacia paulista vai ao CNJ contra fechamento do TRT da 2ª Região As quatro principais associações de advogados de São Paulo decidiram questionar, no Conselho Nacional de Justiça, a decisão do Tribunal...
Advocacia Judiciário Política Ação que contesta Exame de Ordem é liberada para julgamento no STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, nesta sexta-feira (14/10), o processo que ataca o Exame...
Advocacia Eleitoral Judiciário Dilma indica advogada Luciana Lóssio para ministra do TSE A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta terça-feira (11/10), a advogada Luciana Lóssio para o cargo de ministra substituta do Tribunal...
Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Terceirização necessita de um marco regulatório, afirmam especialistas A terceirização de serviços ou de produção é um tema que provoca paixões e opiniões diametralmente opostas. Na manhã desta...
Judiciário Política Ministra cometeu um pecadilho, mas não merece excomunhão, diz Marco Aurélio Nelson Jr./SCO/STFO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, minimizou, nesta quarta-feira (28/9), as declarações da corregedora nacional de Justiça,...
Ambiental Leis Lei paulista que proíbe uso de amianto não impede seu transporte em SP A lei paulista que proíbe o uso de amianto de qualquer espécie em São Paulo não pode servir de base...
Administrativo Criminal Judiciário Leis “Há uma tentativa de emparedar o Supremo”, diz ministro do STJ Os ataques e acusações generalizadas de corrupção contra juízes, às vésperas de o Supremo Tribunal Federal decidir o alcance do...
Eleitoral Judiciário Política TSE dá sinal verde para o deputado Sandro Mabel deixar o PR O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) poderá se desfiliar do Partido da República sem perder o mandato na Câmara dos...
Eleitoral Judiciário Jader Barbalho manda cartas para a casa dos ministros do STF DivulgaçãoSem sucesso pela via judicial e sem ver as mensagens que mandou por e-mail aos ministros do Supremo Tribunal Federal...
Administrativo Financeiro Judiciário Ministério Público Peluso pede explicações a Dilma Rousseff sobre o reajuste do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff para saber se ela pretende...
Criminal Financeiro Ministério Público Polícia STJ derruba mais uma operação por ilegalidades da Polícia Federal Mais uma operação da Polícia Federal deflagrada com um show de fogos de artifício se transformou em um traque. Por...
Judiciário Leis Política Tributário País tem de trabalhar pelo fim gradual da guerra fiscal A guerra fiscal provocada por incentivos tributários e pela renúncia de arrecadação aprovados pela maioria dos estados brasileiros para trazer...
Judiciário Política Três ministras estão no páreo para a vaga de Ellen Gracie no Supremo TRT - STJDe todos os nomes que já passaram pela mesa da presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Política STJ considera aumentar número de ministros como última alternativa O aumento do número de ministros do Superior Tribunal de Justiça é considerado como a última alternativa para debelar a...
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Judiciário Lewandowski devolve processos de Joaquim Barbosa ao gabinete de Peluso O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao gabinete do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, os recursos...
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