Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Política Entrevista: Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal Spacca Por mais nobres que sejam os objetivos, não se pode atropelar a lei para atingi-los. Muitas decisões judiciais —...
Advocacia Criminal Judiciário Defesa tem de apontar nulidade logo após pronúncia, decide STJ Depois que a condenação se torna definitiva, a defesa não pode requerer a nulidade da sentença de pronúncia sem motivos...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Ada Grinover perde primeira batalha contra Antonio Gidi na Justiça A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi....
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Entrevista: Saul Tourinho Leal, advogado constitucionalista Spacca O sistema jurídico brasileiro e a Constituição extensa e analítica promulgada há 20 anos autorizam o Supremo Tribunal Federal...
Advocacia Criminal Escritórios Família Judiciário Ministério Público Polícia Empresário e juíza montam “fábrica” de processos em Mato Grosso do Sul Anaurilândia, cidade de oito mil habitantes no interior de Mato Grosso do Sul, foi o lugar escolhido pelo empresário Luiz...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Em livro, especialista ensina Direito Constitucional com inteligência e charme Livros de Direito, dita o senso comum, servem para estudar. E ponto! São importantes, claro. Imprescindíveis para formar os atores...
Judiciário Tribunais começam a tornar o processo mais racional Este texto sobre Modernização da Justiça faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais...
Criminal Falta de intimação pessoal de defensor anula julgamento Se o defensor público não é intimado pessoalmente sobre a data do julgamento de apelação e, por isso, deixa de...
Internacional Judiciário Brasil indica ministra Ellen Gracie para vaga na OMC A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a candidata do Brasil para a vaga de juiz do Órgão...
Advocacia Judiciário Quem quer aplausos não pode integrar o Supremo O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que sentiu diferenças nas operações da Polícia Federal, que deixaram...
Eleitoral Política Ministro Eros Grau vota pela cassação de Jackson Lago O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), começou perdendo a batalha que trava no Tribunal Superior Eleitoral para continuar no...
Judiciário STJ nega direito de parte desistir de recurso repetitivo Depois que o recurso é escolhido para ser julgado como paradigma pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos, a parte...
Judiciário STJ convoca desembargadores para ocupar vagas da OAB O Superior Tribunal de Justiça cansou de esperar pela resolução do impasse do quinto constitucional da advocacia e convocou dois...
Eleitoral Política STF manda Câmara decretar perda de mandato de infiel A Câmara dos Deputados vai ter de decretar a perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado...
Advocacia Judiciário CNJ discute autonomia de tribunais para fixar horário O Conselho Nacional de Justiça deve fixar em breve os limites da autonomia dos tribunais para determinar em que horários...
Eleitoral Política Defesa de Jackson Lago diz que MP erra ao apontar abuso O parecer do Ministério Público Eleitoral que opina pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), “é uma peça...
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Quem divulga lista de devedores também responde por falhas A entidade que mantém ou divulga lista de inadimplentes, mesmo que tenha obtido as informações de outra empresa, responde por...
Advocacia Judiciário STJ fixa quando advogado pode pedir para adiar sessão Depois que a pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça é publicada, a análise de processo ali incluído só...
Judiciário Supremo abre mão de liturgia e quebra protocolos O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar diretrizes para a...
Advocacia Judiciário STJ estabelece limites à imunidade de advogados O advogado não pode lançar mão do argumento de que tem imunidade no exercício da profissão para ofender as pessoas...
Criminal Leis MP quer levar discussão em torno da Lei Seca ao STJ No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia entre provas. Por isso, o exame clínico visual que atesta que o...
Judiciário Amicus curiae influi em decisões do STF, mostra pesquisa A expressão amicus curiae significa amigo da corte e serve para identificar alguém que pede para entrar em um processo...
Judiciário STJ julga direito de parte desistir de recurso repetitivo Depois que o recurso é escolhido para ser julgado pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de...
Empresarial Leis Decisão do STJ dá força à lei de recuperação judicial O Superior Tribunal de Justiça está decidido a fazer valer o enunciado da Lei de Recuperação Judicial, não permitindo a...
Advocacia Financeiro Judiciário Leis STJ discute desistência de recurso por conveniência A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça irá decidir se as partes podem desistir do recurso depois de ele...
Judiciário Seção do STJ julgará 90% das causas em seis meses Em seis meses, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça devem ter 90% menos trabalho do que...
Criminal Política Não é o STF que diz que sessão de CPI deve ser secreta Quem deve definir se as sessões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito serão públicas ou secretas é a própria CPI....
Criminal Judiciário Não cabe HC ao Supremo contra ato de ministro da Corte O Supremo Tribunal Federal não julga pedido de Habeas Corpus impetrado contra decisão de suas turmas. É o que determina...
Advocacia Judiciário Ministro do STJ multa União por recurso protelatório No que depender da disposição do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, os dias de quem costuma...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Demandas de massa requerem soluções de massa SpaccaO combate à lentidão da Justiça não tem de ser feito só com grandes e complexas reformas processuais ou atos...
