Raul Marques Linhares

Criminal

Callegari e Linhares: Lavagem de dinheiro e infração prévia

A atuação em processos criminais envolvendo acusações de prática do crime de lavagem de dinheiro tem demonstrado que esse delito...

Criminal Ministério Público Polícia Política

Callegari e Linhares: Legitimidade para celebrar colaboração

A celebração de acordo de colaboração premiada entre o colaborador e a Polícia Federal vem ocupando as atenções. Entre as...

Criminal

Callegari e Linhares: As joias da Coroa e as tipificações penais

Diante da repercussão do caso das joias introduzidas no país por assessores do ex-presidente da República, tem sido por alguns...

Criminal Judiciário

Callegari e Linhares: Atos cotidianos como prova da lavagem

Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal...

Criminal

Callegari e Linhares: Autolavagem e corrupção passiva

Segue sendo polêmica na jurisprudência a questão da punição, em concurso material, do sujeito que comete o delito de corrupção...

Criminal Financeiro Leis Tecnologia

Callegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro

Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os "ativos virtuais", também conhecidos como "criptomoedas". E, não...

Criminal

Callegari e Linhares: Lavagem e conexão com delito prévio

Atualmente, o delito de lavagem de dinheiro se converteu em tema da moda; ou seja, tem recebido holofotes como nunca...

Criminal

Callegari e Linhares: Evasão de divisas e lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente entendido ser possível a configuração do crime de lavagem de dinheiro a partir...

Criminal Judiciário Leis

Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DF

Em decisão proferida na Ação Penal nº 989/DF, relacionada a operações envolvendo o então governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro,...

Criminal

Callegari e Linhares: Massificação do delito de lavagem

Atualmente, uma significativa parcela das operações investigatórias relacionadas com os denominados delitos econômicos implica, também, a incriminação pelo delito de...

Criminal

Callegari e Linhares: Crime de lavagem e devassa patrimonial

Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de "descolamento" do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,...

Raul Linhares: Lavagem de dinheiro é “crime de estado”

Entender o crime de lavagem de dinheiro como um delito de natureza permanente conduz a uma conclusão lógica problemática, qual...

Criminal

Opinião: delatados devem falar por último no processo penal

O acusado que celebra o acordo de colaboração premiada permanece sendo acusado no respectivo processo. Entretanto, é fácil perceber que...

Administrativo Criminal Responsabilidade Civil

Raul Linhares: STF e STJ divergem sobre dispensa de licitação

No dia 30 de agosto deste ano, foi deflagrada pela Polícia Federal mais uma operação (cancela livre) investigando a ocorrência,...

Criminal

Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime

Em tempo de crise do Direito Penal (por mais que se possa considerar a crise uma constante e um fator...

Advocacia Criminal Judiciário

Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantias

Tornou-se lugar comum na doutrina político-criminal a afirmação de que nos encontramos, já há algum tempo, em um contexto conhecido...

Criminal

Raul Linhares: Lei antiterrorismo foi aplicada injustificadamente

Ficou conhecida, no Brasil, a prisão dos suspeitos de “planejarem” atos terroristas, completando-se, no dia 24 de julho, a prisão...