Raimundo Simão de Melo

Trabalhista

O papel do juiz na jurisdição coletiva trabalhista

A jurisdição coletiva, que é implementada por meio das ações coletivas, recebeu grande destaque no processo moderno nos últimos anos,...

Constitucional Política Trabalhista

Pluralismo sindical e liberdade associativa

Os sindicatos nasceram livres no Brasil. A história de formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores...

Direitos fundamentais laborais e sua efetividade no Brasil

Os direitos fundamentais são divididos por categorias de gerações. Os de primeira geração são os direitos civis e políticos, também...

Sindicatos e as ações de nulidade de instrumentos coletivos

A reforma trabalhista de 2017, implementada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe várias alterações em relação à atuação dos sindicatos. De...

TST, tabela Susep e processos por acidente de trabalho

A pensão devida à vítima de acidente de trabalho a cargo do empregador deve ser estabelecida pelo juiz no caso...

Livre iniciativa, valor social do trabalho e dignidade da pessoa

A dignidade humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa humana, o qual se manifesta na autodeterminação consciente...

Trabalhista

No mundo do trabalho, o que esperar para 2021?

SpaccaHoje é Natal, data comemorativa cultual, que para os cristãos simboliza o nascimento de Jesus Cristo. É um dia marcado...

Reflexões sobre o modelo sindical aprovado pelo FNT

Em 2005, depois de cerca de um ano e meio de muitos debates com a participação de empregados, empregadores e...

Manifestação nas redes sociais e impactos no contrato de trabalho

A atual Constituição Federal brasileira é clara sobre sua opção pelo Estado democrático de Direito ao assegurar o exercício dos...

Legitimidade ativa e controle da representação na tutela coletiva

Importante finalidade da tutela coletiva é prevenir lesões aos direitos metaindividuais, marcados como interesses públicos primários e indisponíveis. São interesses que...

Trabalho seguro e decente em tempos de crise da Covid-19

No último dia 28, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de...

Trabalhista

Evolução das ações coletivas na Justiça do Trabalho

SpaccaA função promocional do direito encontra importante espaço nos direitos metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos), necessitando de instrumentos processuais...

Necessidade de novas políticas voltadas para o bem-estar social

A crise da pandemia do novo coronavírus certamente deixará lições para todos os seres humanos que habitam o planeta terra....

Constitucional Trabalhista

Garantia constitucional da coisa julgada

SpaccaNo sistema jurídico brasileiro a coisa julgada decorre do princípio norteador do estado democrático de direito e constitui cláusula pétrea...

Trabalhista

Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de Covid-19

SpaccaMeio ambiente do trabalho é "o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio...

Trabalhista

Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus

SpaccaO objetivo deste breve artigo é fazer levantar algumas reflexões sobre a crise do novo coronavírus e suas consequências no...

Negociações coletivas na crise do coronavírus

SpaccaComo é público e notório, por conta do chamado coronavírus a humanidade está vivenciando grave crise sanitária, econômica e social,...

Trabalhista

A Justiça do Trabalho em tempos de crise decidindo para salvar vidas

SpaccaDe uma semana para cá parece que o Brasil virou de ponta cabeça, sem poder escapar da grave situação que...

Flexibilização de direitos por meio de negociação coletiva

SpaccaAs relações coletivas de trabalho sofreram importante evolução no Brasil após a Constituição Federal de 1988, cujos artigos 8º e...

Necessidade de combate ao assédio moral nos ambientes de trabalho

Spacca O assédio moral é uma forma de cerco ao trabalhador com a finalidade de se exercer sobre ele certo...

Trabalhista

Indenizações cumulativas por danos material, moral e estético

SpaccaPor muito tempo no nosso sistema de reparações civis foi rejeitada a indenização por dano moral, sendo possível, como dizia...

Trabalhista

Ação popular como instrumento de tutela do ambiente de trabalho

SpaccaDe acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), em...

Risco da atividade empresarial gera responsabilidade por doença

SpaccaPara os danos causados ao meio ambiente do trabalho (CF, art. 225, § 3º) a responsabilidade civil do empregador é...

Nobel da Paz de 2014 se inspirou em lei brasileira

SpaccaEm conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro no TST, o indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio...

Assédio moral e seus malefícios nos ambientes de trabalho

SpaccaA palavra assédio (HOUAISS), tem o sentido de operação militar, ou mesmo conjunto de sinais ao redor ou em frente...

Judiciário Trabalhista

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 5 de setembro que o trabalhador que atua em...

Leis Trabalhista

Interesses tuteláveis pela greve segundo o Direito brasileiro

SpaccaTem sido comum nos últimos anos, no Brasil, ouvir e ver anúncios da deflagração de greves envolvendo determinados setores da...

Internacional Leis Trabalhista

OIT aprova a Convenção 190, sobre violência e assédio no trabalho

SpaccaNeste ano de 2019, em que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completou 100 anos de existência, cabe refletir sobre...

Leis Trabalhista

Interesses tuteláveis pela greve no Direito brasileiro

SpaccaTem sido comum nos últimos três anos no Brasil ouvir e ver anúncios da deflagração de greves envolvendo determinados setores...

Leis Trabalhista

O ingresso dos tratados internacionais no Direito brasileiro

SpaccaNeste ano de 2019, centenário de fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — criada com a proposta de promover a...