Trabalhista TRT-2 aceita taxa assistencial dos não sócios dos sindicatos SpaccaNa forma da lei (CLT, artigo 611), as conquistas obtidas nas negociações coletivas e nos Dissídios Coletivos de trabalho beneficiam...
Trabalhista Questão de honorários na Justiça do Trabalho precisa ser repensada SpaccaA concessão dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está “regulada” pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, que assim...
Trabalhista Sindicatos devem receber contribuição de toda a categoria SpaccaOs sindicatos são instituições sociais importantes num Estado Democrático de Direito e nas relações de trabalho e, para bem cumprir...
Trabalhista O papel dos sindicatos na defesa do meio ambiente do trabalho SpaccaEstabelece a Constituição Federal do Brasil no artigo 225, caput, que cabe ao Poder Público e à coletividade defender o...
Trabalhista O papel do Poder Público na defesa do meio ambiente do trabalho SpaccaQuando a Constituição Federal (artigo 225, caput) diz que cabe ao Poder Público defender o meio ambiente, está-se referindo aos...
Trabalhista Dever de evitar acidentes de trabalho é também do trabalhador SpaccaEstabelece o artigo 7º e inciso XXXII da Constituição Federal que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...
Trabalhista Histórico da responsabilidade civil com reflexos na seara trabalhista SpaccaClassicamente a responsabilidade civil assentou-se em três pressupostos básicos: dano/culpa/causalidade. Nos primórdios da humanidade os danos causados autorizavam de imediato...
Trabalhista Coletivização das ações individuais no âmbito da Justiça do Trabalho SpaccaAs relações interpessoais na sociedade contemporânea se intensificaram e tornaram o tecido social, antes apenas individualista, numa sociedade de massa...
Trabalhista Perícias médicas nas ações acidentárias na Justiça do Trabalho SpaccaUm dos maiores problemas atuais vivenciados pela Justiça do Trabalho diz respeito às perícias médicas nas ações acidentárias, porque faltam...
Trabalhista Falta de prevenção ainda causa muitos acidentes de trabalho SpaccaNa década de 70, mais precisamente no ano de 1975, o Brasil produziu quase 2 milhões de acidentes de trabalho,...
Trabalhista Empregador responde por danos ao ambiente de trabalho e à saúde SpaccaNo Brasil, até 1988, o enfoque principal sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador era monetarista....
Trabalhista Reflexões Trabalhistas: Sindicato é responsável em ação ou omissão SpaccaResponsabilidade é a obrigação que um indivíduo tem pelos seus atos. É uma virtude do ser humano, que nem todos...
Trabalhista Reflexões Trabalhistas: Provador de cigarros deve ser indenizado SpaccaNuma ação individual de reparação civil a Seção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Trabalhista Provador de cigarros: atividade lícita, mas, prejudicial à saúde Cientificamente não existe mais qualquer dúvida sobre os efeitos nocivos da fuma do tabaco para a saúde humana, tanto para...
Aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho Questão debatida diariamente nos Tribunais Trabalhistas diz respeito a se saber se a aposentadoria espontânea do empregado extingue o contrato...
