100 anos de fundação da Organização Internacional do Trabalho SpaccaA Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 11 de abril de 1919 como parte do Tratado de Versalhes,...
Leis Trabalhista A MP 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho SpaccaEm 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer...
Transtornos mentais estão cada vez mais presentes no trabalho SpaccaOs transtornos mentais estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho nos tempos atuais, os quais são provocados, como...
Leis Trabalhista TST diz que reintegração não afasta pensão por doença ocupacional SpaccaA 2ª Turma do TST concedeu pagamento de pensão mensal vitalícia a um trabalhador vítima de doença ocupacional que já havia...
Leis Trabalhista O princípio do devido processo legal no processo do trabalho SpaccaDe acordo com a Constituição Federal brasileira, ninguém será privado da liberdade ou dos seus bens sem o devido processo...
Judiciário Leis Trabalhista Nexo causal da doença com o trabalho se mede por probabilidade Como mostram os fatos da vida, nem sempre há certeza absoluta sobre o nexo causal ou concausal da doença com...
Trabalhista Nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho SpaccaQuestão de grande interesse nas perícias médicas sobre doenças ocupacionais diz respeito ao nexo causal ou concausal, que é pressuposto...
Leis Trabalhista Designação de nova perícia pelo juiz para corrigir eventual omissão SpaccaEstabelece o artigo 480 do CPC que o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova...
Trabalhista Qual o papel dos sindicatos na 4ª revolução industrial? SpaccaA primeira revolução industrial teve como marca a máquina a vapor, mobilizando a mecanização da produção com o uso da...
Leis Trabalhista A questão da prova para indenização por dano moral SpaccaComo provar o dano moral? Ou não se prova o dano moral? Como os juízes devem agir para analisar os...
Judiciário Leis Trabalhista As finalidades da tutela coletiva na Justiça do Trabalho SpaccaA jurisdição coletiva, que é implementada por meio das ações coletivas, recebeu grande destaque no processo moderno nos últimos anos,...
Judiciário Leis Trabalhista Tutela coletiva na Justiça do Trabalho não admite diferenciação SpaccaVivemos a era da chamada multiplicação dos direitos (Norberto Bobbio, A era dos direitos), principalmente no âmbito dos direitos sociais....
Criminal Leis Trabalhista Responsabilização penal dos culpados por acidentes de trabalho SpaccaAcidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação...
Leis Trabalhista O possível destino da contribuição sindical no Supremo SpaccaEm despacho proferido em 30 de maio na ADI 5.794, que trata das alterações na contribuição sindical pela Lei 13.467/2017,...
Leis Trabalhista O papel do Direito do Trabalho e o Estado de bem-estar social SpaccaComo asseveramos em artigo publicado nesta coluna dia 20 de abril (O papel do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea), no...
Leis Trabalhista O papel do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea SpaccaComo é sabido, o Direito do Trabalho nasceu por necessidade humanitária de se regulamentar as relações de trabalho entre empregadores...
Leis Trabalhista Indenização do caso Shell foi bem aplicada na construção de hospital SpaccaA empresa Shell Química fabricou vários tipos de agrotóxicos em Paulínia (SP) entre 1975 e 1993, causando grande contaminação do...
Leis Trabalhista Opinião: Custeio sindical após a extinção da contribuição compulsória 1. Considerações sobre a contribuição sindical compulsória A contribuição sindical no Brasil foi criada pelo DL 2.377/40 e disciplinada pela...
Leis Trabalhista Greve ambiental e o pagamento dos dias parados SpaccaA greve ambiental fundamenta-se na existência de condições inadequadas de trabalho, quando buscam os trabalhadores o cumprimento das normas básica...
Trabalhista Previdência não compensa indenização por acidente de trabalho SpaccaA responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho está prevista no artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, dispondo que:...
Leis Trabalhista Responsabilidade pelas normas de segurança nas terceirizações SpaccaCom a reforma trabalhista de 2017, foi aprovada a terceirização irrestrita, o que nos faz indagar sobre quais serão os...
Leis Trabalhista Dignidade da pessoa humana relaciona-se com valor social do trabalho SpaccaEm tempos de Natal, data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo, parece oportuno fazer uma reflexão sobre o...
Leis Trabalhista Dispensa coletiva antes e depois da reforma trabalhista SpaccaAntes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) a dispensa coletiva não era regulamentada no Brasil. A questão chamou a atenção quando...
Trabalhista Tratados protegem meio ambiente e saúde dos trabalhadores SpaccaA Constituição Federal do Brasil regulamenta a forma de incorporação dos Tratados Internacionais no Direito interno. De acordo com a...
Leis Trabalhista No Direito do Trabalho, bem ambiental envolve a vida do trabalhador SpaccaMeio ambiente, conforme a lei, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica,...
Trabalhista Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes do trabalho SpaccaConforme dados oficiais ocorrem mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil, muitas mortes e inúmeros trabalhadores...
Empresarial Leis Trabalhista Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho nas terceirizações SpaccaCom relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma...
Judiciário Leis Trabalhista Reforma trabalhista cria barreiras ao acesso de acidentados à Justiça SpaccaA reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, que entrará em vigor em 14/11/2017, trouxe importantes alterações sobre as perícias na...
Leis Trabalhista Reforma erra ao permitir grávida e lactante em local insalubre SpaccaDizia o artigo 394-A da CLT que: “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação,...
Trabalhista Justiça do Trabalho deve criar quadro próprio de peritos concursados SpaccaSegundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com...
