Trabalhista Lei da Terceirização retira garantias e precariza relações de trabalho SpaccaEm 31 de março de 2017 foi sancionada a Lei da Terceirização pelo presidente Michel Temer (PMDB). Uns aprovam essa...
Trabalhista Equiparação deve ser analisada conforme isonomia da Constituição SpaccaNão raro acontece de os juízes do trabalho negarem pedidos de equiparação salarial sob o fundamento de que o paradigma...
Trabalhista TST dá importante passo contra sindicatos sem representatividade SpaccaReconheceu o TST que, de fato, a Constituição Federal de 1988 alterou substancialmente a organização sindical brasileira, dando um grande...
Trabalhista Cerceamento de defesa por negativa de prestação jurisdicional SpaccaSão comuns no dia a dia da atuação jurisdicional o proferimento de decisões judiciais rejeitando Embargos de Declaração sob o...
Trabalhista Vigência das cláusulas do TAC depende da obrigação assumida SpaccaPor quanto tempo valem as cláusulas ajustadas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)? Essa é uma pergunta frequente nos...
Trabalhista Dirigir e cobrar: prejuízos para o motorista e para a sociedade SpaccaComo é público e notório, o acúmulo das funções de cobrador e motorista na pessoa deste último acarreta graves consequências,...
Trabalhista Acidentes de trabalho podem levar a responsabilização penal SpaccaO descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho pode levar a acidentes de trabalho e caracterizar, ainda,...
Trabalhista STF não supre lacuna para solucionar conflito trabalhista de servidores SpaccaNa Reclamação 24.597 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu monocraticamente em sede liminar que: “o exercício do...
Trabalhista Responsabilização de tomador de serviço por acidente gera debates SpaccaA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa terceirizada e tomadora de serviços solidariamente ao pagamento de indenizações...
Leis Política Trabalhista Reforma trabalhista não pode levar só aspectos econômicos em conta SpaccaA classe trabalhadora viveu, a partir da Revolução Industrial, um século de lutas, um de conquistas — do chamado Estado...
Trabalhista Direito de greve deve obedecer requisito de comunicação prévia SpaccaO direito de greve no Brasil foi uma das mais importantes conquistas dos trabalhadores por meio da Constituição Federal de...
Trabalhista Constituição de 1988 revolucionou o direito de greve no Brasil SpaccaCom a Constituição Federal de 1988, que teve motivação na parte trabalhista-sindical nas greves dos metalúrgicos do ABC paulista da...
Trabalhista Justiça do Trabalho deve criar quadro próprio de peritos concursados SpaccaSegundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o...
Trabalhista Greves dos anos 1970 criaram ambiente para liberdade sindical Spacca A história evolutiva da greve no Brasil está relacionada com o modelo de liberdade e autonomia sindicais reinantes no...
Leis Trabalhista Nem só filiados a sindicato devem pagar contribuição assistencial SpaccaEm votação histórica, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou no último dia 20 de maio, por...
Trabalhista Garantia de direitos trabalhistas em momento de crise econômica SpaccaO Direito do Trabalho nasceu por necessidade humanitária de se regulamentar as relações de trabalho entre empregadores e empregados, visando...
Trabalhista Mesmo sem lei, Judiciário pode reconhecer adicional de penosidade SpaccaDiz o artigo 7º e inciso XXIII da Constituição Federal que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais… adicional de...
Advocacia Trabalhista É possível receber por insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo Spacca O pagamento dos adicionais de insalubridade visa compensar o trabalhador pelos danos causados à sua saúde pelo contato paulatino...
Trabalhista Acordo coletivo não se restringe à redução de valor de adicionais O objetivo deste breve artigo é refletir sobre a possibilidade de, por meio de negociação coletiva (convenções e acordos coletivos...
Trabalhista Os limites da negociação coletiva para o sistema jurídico SpaccaA negociação coletiva trabalhista consiste em um processo de diálogo social entre patrões e empregados, na busca de um consenso...
Trabalhista Demissão às vésperas da aposentadoria e reintegração do trabalhador SpaccaCom base em estabilidade pré-aposentadoria decorrente de cláusula convencional, a Justiça do Trabalho julgou procedente pedido de um reclamante, por...
Trabalhista Tabela Susep não se destina a indenizações por acidente de trabalho SpaccaNão raro, juízes do trabalho aplicam unicamente a tabela da Susep (Superintendência de Seguros Pessoais) para fixar indenizações decorrentes da...
Trabalhista Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa SpaccaNão raro ocorre nas ações acidentárias de o perito judicial negar o nexo causal da doença alegada pela vítima com...
Trabalhista Cabe dano moral proporcional à culpa do empregador em acidentes SpaccaAnteriormente à Constituição Federal de 1988, numa rápida evolução da responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho, tínhamos o...
Trabalhista Sistema incentiva empresa que previne acidentes de trabalho SpaccaA Lei 10.666/03 estabeleceu programas de prevenção e controle de risco de acidentes dentro e fora dos locais de trabalho,...
Trabalhista Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre esquizofrenia e profissão SpaccaO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais a um motorista acometido de...
Trabalhista Depósito prévio recursal é destinado a proteger verba alimentar SpaccaPor meio da Instrução Normativa 3, o Tribunal Superior do Trabalho regulamentou o depósito prévio recursal, estabelecendo que ele tem...
Trabalhista Com OIT, debate sobre liberdade sindical mostra-se mais maduro SpaccaA Organização Internacional do Trabalho fez entre os dias 25 e 27 de maio de 2015 importante e inédita reunião...
Trabalhista OIT intermediará conflito entre sindicatos e o Estado brasileiro SpaccaA Organização Internacional do Trabalho (OIT) virá ao Brasil entre os dias 25 e 27 de maio de 2015 para...
Trabalhista A substituição processual pelos sindicatos é um tema tormentoso SpaccaA substituição processual pelos sindicatos sempre foi tema tormentoso na Justiça do Trabalho, mesmo depois da Constituição Federal de 1988,...
