Criminal Família Ministério Público Responsabilidade Civil Menor infrator é submetido às mesmas condições de presidiário, mostra CNMP A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal entre as penas por crimes...
Consumidor Judiciário Cármen Lúcia diz que é estranho convênio com Serasa não ter ido a Plenário A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quarta-feira (7/8), que é “estranho” que a celebração de...
Judiciário Responsabilidade Civil “O TSE é depositário de dados cobertos pelo sigilo”, diz Marco Aurélio O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, declarou, nesta quarta-feira (7/8), que os dados de eleitores estão cobertos por...
Consumidor Judiciário CNJ recomenda criação de varas especializadas em acesso à saúde O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6/8), recomendar a criação de varas especializadas em processos relacionados ao direito...
Advocacia Internacional Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia Universidade quer sigilo em ação sobre criador do RSS que se matou nos EUA O caso do suicídio do programador Aaron Swartz, inventor do RSS e co-fundador do site Reddit, em janeiro de deste...
Criminal Internacional Leis Deputados uruguaios aprovam lei que legaliza venda e consumo de maconha A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na noite desta quarta-feira (31/7), o projeto de lei que deve legalizar o...
Criminal Internacional Política Deputados uruguaios votam nesta quarta projeto que legaliza a maconha Está prevista para esta quarta-feira (31/7) a votação da lei que legaliza uso e o comércio da maconha no Uruguai....
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Durante recesso, Joaquim Barbosa analisou mérito de apenas dois HCs No mesmo período em que concedeu a liminar que suspendeu a criação de novos tribunais regionais federais, o presidente do...
Criminal Judiciário Leis STF suspende benefício concedido a acusado de violência doméstica O benefício legal da suspensão condicional do processo, na forma como é previsto pela Lei 9.099/1995 — que estabeleceu os juizados...
Advocacia Empresarial Internacional Política Pepsi contrata advogado ex-vice-presidente como lobista nos EUA A PepsiCo, gigante da indústria de refrigerantes, contratou nesta semana, nos Estados Unidos, seu ex-vice-presidente sênior para política pública global...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Internacional Ministério Público Agências da China e dos EUA trocarão informações sobre fraudes pela 1ª vez Em um movimento de colaboração inédito, a agência chinesa equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira se comprometeu a entregar...
Advocacia Criminal Polícia Política Livro Caso Kliemann mostra perigos de imprensa condenar acusados Uma importante lição da história sobre as relações entre Justiça, jornalismo e opinião pública é recuperada pela obra “Caso Kliemann...
Criminal Internacional Judiciário Polícia Ex-chefe da máfia irlandesa quer provar que não foi informante do FBI Julgado pela Justiça Federal dos Estados Unidos por um rosário de crimes violentos, James "Whitey" Bulger, famoso chefe da máfia...
Criminal Financeiro Judiciário CNJ condena a aposentadoria compulsória desembargadores do TJ-RN O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta-quinta-feira (27/6), aposentar compulsoriamente dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio...
Leis Política Cardozo diz que diretrizes para reforma política devem vir das ruas José Cruz/ABrSem entrar no mérito sobre a presidente da República ter sugerido a realização de uma “Constituinte exclusiva” para tratar...
Advocacia Leis Política Governo pode desistir de Constituinte e fazer plebiscito em até 45 dias O governo federal deu sinais, nesta terça-feira (25/6), de que pode desistir da ideia de convocar um plebiscito para a...
Advocacia Judiciário Política Barroso sobre manifestações: “Essa é a energia que move a história” O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que toma posse nesta quarta-feira (26/6), disse, nesta terça (25/6), estar...
Eleitoral Judiciário Leis Política Constituinte para reforma política é desnecessária e perigosa A ideia lançada nesta segunda-feira (24/6) pela presidente da República Dilma Rousseff de convocar um plebiscito que decidirá sobre a...
Eleitoral Política Excluir empresas de financiamento de campanhas não é garantia de transparência Simplesmente impedir que empresas façam doações a campanhas não é garantia de lisura e transparência em eleições. Pelo contrário, a...
Advocacia Consumidor Leis Política OAB entra no STF com ação sobre defesa de usuários de serviços públicos No rastro das manifestações que tomaram as capitais brasileiras nos últimos dias, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
Ministério Público Ministério Público é mais efetivo com matéria extrajudicial, aponta pesquisadora O Ministério Público atua melhor quando não depende do apoio de outras instituições. A conclusão é da professora do departamento de...
Advocacia Regulamentação de advocacia Pro Bono está suspensa até OAB se manifestar A regulamentação da advocacia Pro Bono está virtualmente suspensa no Brasil até que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados...
Criminal Leis Ministério Público Polícia Proposta sugere investigação pelo MP apenas em caráter extraordinário O grupo de trabalho incumbido de encontrar alternativas para as divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição 37 fechou,...
Advocacia Leis Política OAB reúne juristas e autoridades para o jubileu de prata da Constituição Sob o pretexto de debater o advento político e científico da Constituição de 1988, o Conselho Federal da Ordem dos...
Advocacia Criminal Julgamento de HC do goleiro Bruno é marcado por disputa entre advogados Até onde vão os direitos contratuais do advogado que acompanhou o cliente por toda a causa, mas no fim do...
Financeiro Judiciário CNJ permite pagamento de auxílio-alimentação a juízes de oito tribunais O plenário do Conselho Nacional de Justiça derrubou, nesta terça-feira (11/7), a liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas suspendendo o...
Administrativo Política Cofen ignora decisão judicial e mantém presidente afastada do cargo A tensão que envolve o afastamento da presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Márcia Cristina Krempel, parece estar longe...
Criminal Judiciário Supremo autoriza STJ a trancar Ação Penal antes da instrução processual O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (6/6), que o Superior Tribunal de Justiça pode, por meio de Habeas Corpus,...
Judiciário Leis Política Supremo adia julgamento de ação contra projeto que inibe novos partidos Foi adiado, nesta quarta-feira (5/7), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes,...
Judiciário Joaquim Barbosa diz que judicialização da saúde é um problema “superlativo” A judicialização dos direitos sociais à saúde é um tema “superlativo” e deve ser enfrentado sem rodeios em razão do...
