Ambiental Política Mudança da lei mineral deve ocorrer por meio de projeto de lei e não de MP O desgaste político provocado pela votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, acabou suspendendo, por tempo indeterminado, o...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Presidente não é omissa por não rever decisão do MEC sobre obra de Lobato A presidente da República não incorre em ato de omissão por deixar de avocar processo administrativo depois que três instâncias...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Solução para prisões depende de “federalismo cooperativo”, diz Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou, nesta terça-feira (28/5), a audiência pública convocada para debater o sistema...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Ministros do STF elogiam escolha de Luís Roberto Barroso para o tribunal “Será recebido de braços abertos, como um grande estudioso do Direito, um profissional digno de elogios”. As boas-vindas são do...
Judiciário Política Supremo aprova resolução com normas para escolha de nomes ao CNJ e CNMP Em sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira (22/5), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma resolução que estabelece...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Embargos do mensalão deverão ser julgados no 2º semestre, decide STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram, em sessão administrativa realizada na noite desta quarta-feira (23/5), que o julgamento dos...
Judiciário Tributário Crédito de ICMS não incide sobre cobrança do PIS/Cofins na exportação O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21/5), que são imunes à cobrança de PIS e Cofins os valores acumulados...
Criminal Judiciário Marco Aurélio admite HC substitutivo quando houver ameaça direta à liberdade A recente alteração na jurisprudência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não mais admitir Habeas Corpus substitutivo,...
Advocacia Criminal Ministério Público OAB decide apoiar PEC 37 contra poderes investigatórios do MP O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta segunda-feira (20/5), apoiar o Projeto de Emenda...
Administrativo Judiciário Política Justiça determina recondução de presidente afastada do Conselho de Enfermagem A 6ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu liminar determinando o retorno da enfermeira e professora aposentada Márcia Cristina Krempel...
Advocacia Ambiental Comercial Empresarial Escritórios Indústria mineral aponta desconstrução do setor com novo marco regulatório Uma tempestade se ensaia no horizonte do regime jurídico da mineração brasileira. Essa é a visão do setor produtivo em...
Judiciário Conselheiros do CNJ discordam sobre provas contra desembargador Nery Jr. O Conselho Nacional de Justiça suspendeu novamente, nesta terça-feira (14/5), o julgamento do pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar...
Advocacia Judiciário Barbosa cria polêmica ao fazer piada sobre advogados acordarem tarde Uma provocação do ministro Joaquim Barbosa em Plenário, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (14/5), acabou dando...
Administrativo Família Judiciário Leis CNJ determina que cartórios convertam união estável homoafetiva em casamento O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (14/5), uma resolução que determina aos cartórios de todo o...
Advocacia Escritórios Internacional Baker & McKenzie recruta “sócia-estrela” do setor farmacêutico na Austrália O Baker & McKenzie, considerado o maior escritório de advocacia do mundo, com faturamento anual superior a US$ 2 bilhões,...
Internacional Judiciário Em livro, jornalista analisa Suprema Corte dos EUA e seu atual presidente Marcia Coyle, uma das mais experientes jornalistas da cobertura de Justiça nos Estados Unidos e correspondente-chefe da sucursal de Washington...
Criminal Judiciário Barbosa admite prisão de réu antes do trânsito em julgado de recursos Nesta quinta-feira (9/5) o Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a decisão sobre os embargos que contestam a condenação...
Judiciário Tributário STF nega recurso contra dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) incide sobre Imposto de...
Judiciário Supremo define lista tríplice para a vaga de ministro substituto no TSE O Supremo Tribunal Federal votou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9/5), a composição da lista tríplice de candidatos referente...
Judiciário CNJ discute criação de concurso nacional para ingresso na magistratura “Qual o melhor modelo para a seleção de magistrados?” foi a pergunta feita em um evento de dois dias promovido...
Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Polícia Suspeitos do atentado em Boston serão defendidos por criminalistas célebres O estudante Dzhokhar Tsarnaev, suspeito de ter cometido, em abril, os atentados na maratona de Boston, em Massachusetts, nos Estados...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Cinco réus pedem que Barbosa deixe de relatar o processo do mensalão Pelo menos cinco dos 25 réus condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediram que o...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Ramon Hollerbach quer Barbosa longe de relatoria e acusa erros no acórdão A defesa do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, também interpôs Embargos Declaratórios no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/5),...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Quaglia, que teve processo baixado para 1ª instância, opõe embargos no STF Carlos Alberto Quaglia, o doleiro argentino acusado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de formação de...
Política Defesas de parlamentares e ex-secretário do PL interpõem embargos no Supremo Mais três Embargos de Declaração apresentados nesta quinta-feira (2/5) ao Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, o processo do...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Para João Paulo Cunha, cálculo da pena do mensalão é incompreensível A exemplo dos demais recursos apresentados até o momento ao Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, processo do mensalão,...
Advocacia Judiciário OAB-DF e juiz federal trocam acusações em conflito sobre prerrogativas A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deve entrar na tarde desta terça-feira (30/4) com uma...
Internacional Judiciário Política Disputa sobre nomeações opõe presidente dos EUA e Judiciário do país Enquanto no Brasil, os poderes Judiciário e Legislativo vivem momento de tensão institucional, em razão da aprovação da PEC 33 pela...
Política Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC 33/2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu o prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados...
Judiciário Leis Política PPS entra com mandado contra a PEC que subordina Judiciário ao Congresso Depois do líder do PSDB na Câmara entrar, nesta quinta-feira (25/4), com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal...
