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Administrativo Judiciário Leis Competência dos conselhos profissionais de Psicologia é discutida na Justiça Conselhos profissionais, na condição de autarquias de direito público, têm competência para proceder com sanções disciplinares contra seus filiados, mas...
Criminal Eleitoral Judiciário Primeiro a recorrer, Rogério Tolentino pedirá redução de pena ao STF O primeiro Embargos de Declaração contra os termos do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será interposto...
Advocacia Criminal Ministério Público Política Supremo publica ementa do acórdão do julgamento do mensalão O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta sexta-feira (19/4), no Diário de Justiça eletrônico, a ementa do acórdão do julgamento da...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Joaquim Barbosa diz que acórdão do mensalão pode ser divulgado nesta sexta Durante intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (18/4), o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, afirmou...
Judiciário Leis Presidentes dos TRFs buscam alternativas à criação de novos tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encontrou-se nesta terça-feira (16/4) com os presidentes de todos os Tribunais...
Advocacia Judiciário Escolha de desembargador deve ser aberta, nominal e fundamentada O Conselho Nacional de Justiça reforçou, nesta terça-feira (16/4), que a votação para escolher desembargadores em tribunais de Justiça tem...
Administrativo Judiciário CNJ abre sindicância para investigar presidente do TJ da Bahia A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (16/4) a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade por irregularidades no...
Ambiental Criminal Internacional Consultoria ambiental admite fraude em laudo do caso Chevron no Equador A principal empresa de consultoria ambiental envolvida na batalha bilionária entre a Chevron e uma entidade que representa comunidades indígenas...
Judiciário STF quer reajustar salários de servidores e mais cargos comissionados Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por unanimidade enviar ao Congresso Federal dois projetos de lei relativos à remuneração...
Judiciário Supremo Tribunal Federal derruba uso de iniciais em inquéritos na corte Os ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram, nesta quarta-feira (10/4), o uso de letras iniciais em nomes de autoridades denunciadas...
Judiciário Tributário STF deixa questões em aberto ao julgar tributação de coligadas no exterior Depois de mais de dez anos e sem encerrar por completo a discussão da matéria, o Supremo Tribunal Federal definiu...
Advocacia Tributário Tributaristas avaliam impasse do STF em julgamento de coligadas no exterior O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9/4), o julgamento que deve definir a questão da tributação do lucro de...
Financeiro Internacional Judiciário Tributário Supremo adia mais uma vez definição sobre lucro de coligadas no exterior Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a tributação do lucro de empresas coligadas e controladas...
Criminal Judiciário Nicolau dos Santos Neto tem a primeira condenação confirmada pelo STF O Supremo Tribunal Federal emitiu nesta terça-feira (2/4) a certidão de trânsito em julgado referente à primeira condenação definitiva do...
Judiciário Política Grupo de trabalho no CNJ vai avaliar se Justiça Militar é necessária O Conselho Nacional de Justiça voltou a discutir as atividades, a relevância e “a necessidade de existência” da Justiça Militar...
Advocacia Judiciário Conselheiros do CNJ discutem papel da OAB em concursos para juízes A participação do representante da Ordem dos Advogados do Brasil em comissões organizadoras de concursos públicos para juízes não se...
Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Polícia Tecnologia FBI não pode paralisar processo sobre quebra de sigilo de celulares A juíza federal Colleen Kollar-Kotelly, do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, negou, nesta quinta-feira (28/3), o pedido do governo...
Advocacia Família Internacional Leis Disputa sobre casamento gay opõe advogados mais influentes dos EUA Nesta semana, a Suprema Corte dos Estados Unidos começou o julgamento sobre a constitucionalidade de duas leis que tratam do...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Joaquim Barbosa nega pedido para divulgar votos antes da publicação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido feito pela defesa de José Dirceu na Ação Penal...
Entrevista: Carlos Alberto Reis de Paula, presidente eleito do TST SpaccaO ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, assume, na próxima terça-feira (5/3), o comando da...
Advocacia Judiciário Ministério Público Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o ano de atividades do Judiciário Elza Fiuza/ABrEm uma solenidade que durou menos de 20 minutos, ocorrida no Supremo Tribunal Federal, na manhã desta sexta-feira (1º/2),...
Advocacia Marcus Vinícius Furtado Coêlho é eleito presidente da OAB OABO advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho foi eleito na noite desta quinta-feira (31/1), com 64 votos, presidente do Conselho Federal...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Justiça reconduz ao cargo conselheiro que sofreu retaliação da OAB A Justiça Federal concedeu liminar, nesta quarta-feira (30/1), para reconduzir ao cargo de conselheiro federal titular da Ordem dos Advogados...
Advocacia Eleitoral Política Conselheiro acusa OAB de afastá-lo das eleições por retaliação Às vésperas da eleição para a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão política afastou...
Entrevista: Alberto de Paula Machado, candidato à presidência da OAB ReproduçãoCandidato à presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Alberto de Paula Machado, atual vice-presidente...
Advocacia Política Entrevista: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, candidato à presidência da OAB Eugenio Novaes/OABA Ordem dos Advogados do Brasil deve buscar o equilíbrio entre suas duas principais missões: a defesa das prerrogativas...
Internacional Leis Stanford cria o primeiro “ambulatório judicial” de liberdade religiosa A Faculdade de Direito da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, vai criar o primeiro "ambulatório judicial" de liberdade religiosa do...
Entrevista: Massami Uyeda, ministro aposentado do STJ SpaccaA despedida emocionada do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda, em novembro deste ano, acabou se...
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