Administrativo Castro e Sousa: Competência para julgar desvios no SUS Este texto discute sobre quando a competência para julgar desvios de repasses para o SUS é da Justiça Federal e...
Judiciário Castro e Sousa: A teoria do juízo aparentemente competente A jurisprudência é cada vez mais resistente em reconhecer nulidades em processos penais. Entretanto, por vezes, as coerentes teses fixadas...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Castro e Leite: BNMP, CNJ e o direito a certidões Uma pessoa é presa preventivamente sob o fundamento genérico de estar foragida, fundamento esse desacompanhado de qualquer prova concreta. Não...
Criminal Almeida Castro: STF precisa rever Súmula nº 696 A Súmula nº 696 do Supremo Tribunal Federal diz que "[r]eunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Opinião: Apreensão de dispositivos eletrônicos Neste texto pretendemos provocar reflexão e oferecer sugestões sobre o prazo razoável da apreensão de um tipo específico de bem:...
Opinião: Disparidade de armas e prazo recursal no processo penal Segundo recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em caso de duplicidade de intimação eletrônica, notadamente quando...
Orzari e Castro: Sobre o acordo de não persecução penal A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, propagandeada como Pacote Anticrime, trouxe profundas alterações ao processo penal...
Criminal Leis Opinião: A ciência jurídica como limite às alterações de índole penal As alterações legislativas anunciadas pelo governo contrapõem-se aos limites invioláveis estabelecidos pelas ciências criminais. Em primeira análise, escapam à dogmática...
Judiciário Leis Pedro Castro: Supremo deve permitir HC contra decisão monocrática Há cerca de dois anos, foi publicado na ConJur um artigo de minha autoria que procurava demonstrar, tecnicamente, porque seria...
Advocacia Judiciário Uso de estatística pelo Judiciário é perigoso e danoso à Justiça *Artigo publicado originalmente nesta quarta-feira (22/6) no jornal Folha de S.Paulo com o título "O perigoso jogo dos números". Faz algum...
Judiciário Pedro Castro: Várias razões para o HC contra ato de ministro [1]Não faz muito tempo foi noticiado que o ministro Dias Toffoli negou seguimento ao habeas corpus 127.483, impetrado pela defesa de...
