Constitucional Judiciário Política Congresso x STF: constitucionalismo x democracia? Em mais um capítulo da tensão entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a Casa Alta aprovou no final...
Constitucional Criminal Judiciário Os crimes do primo rico e do primo pobre “Todos são iguais perante a lei” [1] diz o pórtico da Constituição da República de 1988, reproduzindo axioma básico da...
Imprensa Judiciário Política Paulo Gama: Mídia lavajatista — tua culpa, tua máxima culpa Li nesta Conjur diálogos promíscuos obtidos pela operação "spoofing", travados entre integrantes da "lava jato" e certos jornalistas, alguns de grandes...
Empresarial Judiciário Ministério Público Política Paulo Gama: RCL 43.007-DF e a volta do cipó da aroeira Afinal, a anulação do acordo de leniência celebrado no âmbito da "lava jato", declarada nos autos da RCL 43.007-DF (decisão...
Constitucional Judiciário Política Paulo Calmon da Gama: A democracia e o Clube do Bolinha Há alguns meses escrevi aqui nesta ConJur que à luz do direito constitucional brasileiro qualquer criança alfabetizada seria capaz de...
Constitucional Política Paulo Calmon: Poder Moderador e terraplanismo hermenêutico A Constituição da República confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? A resposta, direta e reta, é: não!...
Calmon: Invalidade do decreto de indulto por vício motivacional Ineditamente vimos o presidente da República agraciar um deputado federal condenado criminalmente com um decreto extintivo de pena. O indulto...
Criminal Judiciário Paulo Calmon: jabuticabas verdes ou já podres na lei de abuso Aguarda a sanção ou o veto presidencial o PLS n. 7.596/17, que traz novas disposições sobre os crimes da abuso...
