Trabalhista Urgente! Está na lei: ‘pejotizar’ é terceirizar “É lícita a terceirização por ‘pejotização’, não havendo se falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica para prestar serviços...
Trabalhista Proporcionalidade ilógica: salário integral para trabalho parcial Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais....
Trabalhista O cúmulo do acúmulo A Justiça do Trabalho testemunha, de tempos em tempos, ondas de novas temáticas e pedidos em petições iniciais nas ações...
Trabalhista Ilusionismo trabalhista: o show tem que acabar Hoje, terça-feira (25/6), será o lançamento da obra que reúne artigos escritos aqui nesta coluna. Um dia de festa. Publicado...
Trabalhista Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno da terceirização. Antes, aplicávamos...
Trabalhista Ministro Gilmar, meu malvado favorito Calma! Para entender esta coluna é preciso entrar no espírito do conhecido filme Meu Malvado Favorito, que as crianças adoram....
Advocacia Trabalhista Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê? Sou favorável à ideia de um sistema multiportas para solução de conflitos. Semana passada, inclusive, escrevi acerca da arbitragem trabalhista,...
Empresarial Trabalhista Inclusão de empresa do mesmo grupo na execução Semana passada, dia 3 de novembro de 2023, o STF iniciou julgamento virtual de uma das questões mais interessantes para...
Judiciário Trabalhista STF critica a Justiça do Trabalho ou “justiceiros trabalhistas”? Não é de hoje que a Justiça do Trabalho sofre ataques midiáticos, com sugestões, volta e meia, para sua extinção....
Trabalhista Lei dos Motoristas e os passivos trabalhistas retroativos Ao analisar o Informativo de número 278 do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao período de 11 a 22 de...
Trabalhista Fomento da litigância predatória na Justiça do Trabalho Quem atua na Justiça do Trabalho sabe da sobrecarga de serviço que castiga servidores e magistrados. São milhões de novas ações...
Trabalhista Pergunta de 1 bi: Direito do Trabalho, da empresa ou do trabalhador? A notícia trabalhista da semana foi a condenação da empresa Uber em dano moral coletivo de R$ 1 bilhão, além...
Judiciário Trabalhista Terceirização e trabalho escravo, o alienista trabalhista Semana passada defendi que a contribuição assistencial, ainda que fixada sem oposição do trabalhador, não pode ser objeto de desconto...
Trabalhista Contribuição assistencial, ‘monodiálogo’ do STF e desconto salarial Sentado à mesa, penso ter percebido uma nova categoria de discurso, entre o monólogo e o diálogo. Trata-se da condição de...
Constitucional Imprensa Judiciário Leis Não à censura. Não ao ativismo judicial. Sim à democracia. Sou magistrado. Juiz do Trabalho. Vitalício. Sou professor. Mestre e doutor em Direito. Atuo como jurista. Fiz um juramento: defender...
Trabalhista A arte de voltar atrás, lições para o Direito do Trabalho Em Cristianismo Puro e Simples, obra magistral de C.S Lewis, encontramos a seguinte reflexão: "Se você estiver no caminho errado, o...
Judiciário Leis Trabalhista STF e a “terapia sindical” Fixada a tese do Tema 638 da repercussão geral: "A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa...
Judiciário Leis Trabalhista STF x Justiça do Trabalho Mais um julgamento do Supremo Tribunal Federal contra a jurisprudência majoritária da Justiça do Trabalho. Mais reflexões a serem efetuadas....
Trabalhista A testemunha da testemunha… sou eu! Retornando aos trabalhos, após alguns meses reflexivos, escolhi um tema que, cotidianamente, tem provocado embates durantes as audiências trabalhistas: as...
Supremo Tribunal Federal e ‘pejotização’: o rei está nu! Quem não se lembra da história infantil "A Roupa Invisível do Rei"? Nele, o soberano, segundo a versão de Hans...
ESG trabalhista e decisões judiciais: o risco da vaidade ‘humanista’ ESG (environmental, social and governance) constitui um conjunto de medidas indicadas no relatório Who Cares Wins 2004 da Organização das Nações...
Aguiar e Calvet: Negociação individual na redução de salário e jornada Não há que se discutir acerca do momento atípico que vivenciamos. O direito positivo já reconhece o estado de calamidade...
